Jurisprudência sobre Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
829 decisões públicas tratam de Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
Calculado de 1.070 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00201654820215040761
Processo nº 0020165-48.2021.5.04.0761
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Honorários na Justiça do Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207800820225040016
Processo nº 0020780-08.2022.5.04.0016
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
COVID-19 · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Inte
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008453920255210004
Processo nº 0000845-39.2025.5.21.0004
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00212147820235040204
Processo nº 0021214-78.2023.5.04.0204
Gabinete da Presidencia
Salário / Pagamento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00211563620235040023
Processo nº 0021156-36.2023.5.04.0023
Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)
Assistenciais · Contrato Individual de Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004157520255140071
Processo nº 0000415-75.2025.5.14.0071
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Honorários Periciais · Ônus da Prova · Intervalo Intrajornada · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Ajuda Quilometragem · Quebra de Caixa · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Fu
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005698520245230004
Processo nº 0000569-85.2024.5.23.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Assédio Moral
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013619420255180181
Processo nº 0001361-94.2025.5.18.0181
Sao Luis de Montes Belos
Contrato Individual de Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reintegração de Empregado · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003333120215090004
Processo nº 0000333-31.2021.5.09.0004
Gabinete da Presidencia
Desvio de Função e Reenquadramento · Adicional de Horas Extras · Mulher · Base de Cálculo · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011477020245050191
Processo nº 0001147-70.2024.5.05.0191
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Rescisão Indireta · Comissões e Percentuais · Ônus da Prova · Fixação do Quantum · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Assédio Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação na CTPS · Descontos Previdenciários · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Ajuda de Custo · Te
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014025920155170013
Processo nº 0001402-59.2015.5.17.0013
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Bancários · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000466820255090088
Processo nº 0000046-68.2025.5.09.0088
Gabinete da Presidencia
Tutela Provisória de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013222020255100020
Processo nº 0001322-20.2025.5.10.0020
20A VT DE BRASILIA
Tutela de Urgência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010186920235010078
Processo nº 0101018-69.2023.5.01.0078
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004895320245070009
Processo nº 0000489-53.2024.5.07.0009
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003612920255170006
Processo nº 0000361-29.2025.5.17.0006
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015690420245070025
Processo nº 0001569-04.2024.5.07.0025
Gabinete da Presidencia
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010866020235010032
Processo nº 0101086-60.2023.5.01.0032
Gabinete da Presidencia
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005665820255170006
Processo nº 0000566-58.2025.5.17.0006
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Pessoas com deficiência · Tutela de Urgência · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00251597120255240002
Processo nº 0025159-71.2025.5.24.0002
2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Tutela de Urgência · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00210783020225040006
Processo nº 0021078-30.2022.5.04.0006
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral · Comissões - Alteração ou Supressão · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004576320245050022
Processo nº 0000457-63.2024.5.05.0022
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Taxa SELIC · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Redução/Supressão · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017681520225020317
Processo nº 1001768-15.2022.5.02.0317
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Assédio Moral · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005986820245100014
Processo nº 0000598-68.2024.5.10.0014
Gabinete da Presidencia
Pessoas com deficiência · Alimentação · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Relação de Trabalho · Administração Pública · Outras Relações de Trabalho
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005571920255230107
Processo nº 0000557-19.2025.5.23.0107
2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Tutela de Urgência · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Tutela Provisória de Urgência
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007732120255050611
Processo nº 0000773-21.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Honorários Advocatícios
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003568520255230023
Processo nº 0000356-85.2025.5.23.0023
3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Competência Territorial · Documental · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Férias · Base de Cálculo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Gratificação Ajustada · Re
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000738420235120008
Processo nº 0000073-84.2023.5.12.0008
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · FGTS · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Rescisão Indireta · Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Restituição/Indenização de Despesas · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · F
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00247226120245240003
Processo nº 0024722-61.2024.5.24.0003
GAB. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA
Honorários Advocatícios · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Restituição/Indenização de Despesas · Desconfiguração de Justa Causa
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00103150420245150067
Processo nº 0010315-04.2024.5.15.0067
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Rescisão do Contrato de Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011450420245050611
Processo nº 0001145-04.2024.5.05.0611
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Tutela de Urgência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Indenização por Dano Moral · Tutela Provisória de Urgência
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00203494920235040012
Processo nº 0020349-49.2023.5.04.0012
Gabinete da Presidencia
Operador de Telemarketing · Indenização por Dano Moral · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Salário por Fora - Integração · Período de Afastamento - Reintegração · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Assédio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007518820235090653
Processo nº 0000751-88.2023.5.09.0653
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Categoria Profissional Diferenciada · Enquadramento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002134920245020007
Processo nº 1000213-49.2024.5.02.0007
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato Individual de Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Dispensa / Re
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011853920235010029
Processo nº 0101185-39.2023.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001618320235020461
Processo nº 1000161-83.2023.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Férias / Gozo / Fruição · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011397120175170008
Processo nº 0001139-71.2017.5.17.0008
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Contratuais · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Comissionista · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202661120205040021
Processo nº 0020266-11.2020.5.04.0021
Gabinete da Presidencia
Abono · Anotação/Baixa/Retificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Hora Extra · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Assistência Judiciária Gratuita · Agente / Viajante Comercial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005796520235090001
Processo nº 0000579-65.2023.5.09.0001
Gabinete da Presidencia
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Comissionista · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Contribuições Previdenciárias · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária · Honorários Advocatícios
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003185620205050021
Processo nº 0000318-56.2020.5.05.0021
Gab. Des. Luís Carneiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Econômica · Auxílio/Cesta Alimentação · Enquadramento · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Abono · P
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004622320235200016
Processo nº 0000462-23.2023.5.20.0016
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Categoria Profissional Especial · Enquadramento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Despesa com Deslocamento · Doença Ocupacional · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Comissões - Alteração ou Supressão
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006225320235050020
Processo nº 0000622-53.2023.5.05.0020
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Transferência · Honorários na Justiça do Trabalho · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000888220245200012
Processo nº 0000088-82.2024.5.20.0012
Gab. Des. Fabio Túlio
Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Despesa com Deslocamento · Indenização por Dano Moral · Comissões - Alteração ou Supressão
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00209155220195040007
Processo nº 0020915-52.2019.5.04.0007
Gabinete da Presidencia
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