Jurisprudência sobre Representação Sindical
2.213 decisões públicas tratam de Representação Sindical — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Representação Sindical
Calculado de 3.656 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Representação Sindical
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00103508220185150128
Processo nº 0010350-82.2018.5.15.0128
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Multa Convencional · Inexigibilidade / Is
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100931420255150063
Processo nº 0010093-14.2025.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Trabalho aos Domingos · Controle de Jornada · Relação de Trabalho · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Representação Sindical · Mulher · Comprovação de Repasse de Contribuição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207337120215040015
Processo nº 0020733-71.2021.5.04.0015
Gabinete João Batista de Matos Danda
Comprovação de Repasse de Contribuição · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Banco de Horas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Sup
- TRT15Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00102758320265150121
Processo nº 0010275-83.2026.5.15.0121
Vara do Trabalho de São Sebastião
Controle de Jornada · Garantias Sindicais · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Organização Sindical · Relação de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Representação Sindical · Trabalho aos Domingos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007006820255070037
Processo nº 0000700-68.2025.5.07.0037
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Litigância de Má Fé · Representação Sindical · Substituição Processual
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000238520205230031
Processo nº 0000023-85.2020.5.23.0031
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Representação Sindical · Depósito/Diferenças · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006187920245170009
Processo nº 0000618-79.2024.5.17.0009
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Tutela de Urgência · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Representação Sindical · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003372620235230031
Processo nº 0000337-26.2023.5.23.0031
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Representação Sindical · Correção Monetária · Reflexos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007241120245090673
Processo nº 0000724-11.2024.5.09.0673
Gabinete da Presidencia
Substituição Processual · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Representação Sindical · Categoria Diferenciada · Categoria Profissional Diferenciada · Sucumbência
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00211940720175040234
Processo nº 0021194-07.2017.5.04.0234
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Representação Sindical · PIS/RAIS - Cadastramento
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008626920245080005
Processo nº 0000862-69.2024.5.08.0005
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Honorários Advocatícios · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018940720235070027
Processo nº 0001894-07.2023.5.07.0027
Gabinete da Presidencia
Representação Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107303320235150063
Processo nº 0010730-33.2023.5.15.0063
Gabinete da Presidencia
Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Despedida/Dispensa Imotivada · Ação Civil Pública · Representação Sindical · Multa Convencional
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00244367720245240005
Processo nº 0024436-77.2024.5.24.0005
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Representação Sindical · Adicional de Insalubridade · Prescrição
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005813620255230046
Processo nº 0000581-36.2025.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ônus da Prova · Representação Sindical · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003556820145050191
Processo nº 0000355-68.2014.5.05.0191
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Intimação / Notificação · Representação em Juízo · Substituição Processual
- TRT17Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 00013528520255170141
Processo nº 0001352-85.2025.5.17.0141
Vara do Trabalho de Colatina
Aplicabilidade/Cumprimento · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Representação Sindical · Alteração da Jornada · Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Grupo Econômico · Tutela de Urgência · Sucumbenciais
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001313720255140081
Processo nº 0000131-37.2025.5.14.0081
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Ônus da Prova · Representação Sindical · Categoria Profissional Especial · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Trabalhador Avulso · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005796320255170101
Processo nº 0000579-63.2025.5.17.0101
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Negociação Coletiva Trabalhista · Horas Extras · Anulação/Nulidade · Sucumbenciais · Representação Sindical · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004929520255170008
Processo nº 0000492-95.2025.5.17.0008
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Ação Civil Pública · Horas Extras · Sucumbenciais · Representação Sindical · Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012906920235230037
Processo nº 0001290-69.2023.5.23.0037
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · Representação Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Cesta Básica · Multa Convencional
- TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00108203520225180211
Processo nº 0010820-35.2022.5.18.0211
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Categoria Profissional · Representação Sindical · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Eletricitário · Salário por Fora - Integração · Termo de Rescisão Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113244320225150011
Processo nº 0011324-43.2022.5.15.0011
Gabinete da Presidencia
Representação Sindical · Registro de Entidade Sindical · Unicidade Sindical · Anulação de Constituição de Sindicato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113265520195150128
Processo nº 0011326-55.2019.5.15.0128
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Controle de Jornada · Representação Sindical · Indenização por Dano Moral Coletivo · Multa Convencional · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cartão de Ponto · Aplicabi
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006714120255050015
Processo nº 0000671-41.2025.5.05.0015
1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Categoria Diferenciada · Representação Sindical · Indenização por Dano Moral Coletivo · Banco de Horas · Feriado em Dobro
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010625020245230008
Processo nº 0001062-50.2024.5.23.0008
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Multa Convencional · Representação Sindical · Outros Abonos · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006318320255050007
Processo nº 0000631-83.2025.5.05.0007
4ª Vara do Trabalho de Camaçari
Representação Sindical · Categoria Diferenciada · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005773020245170101
Processo nº 0000577-30.2024.5.17.0101
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Tutela de Urgência · Sucumbenciais · Representação Sindical · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral Coletivo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011716220105050006
Processo nº 0001171-62.2010.5.05.0006
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DÉBORA MACHADO
Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional Noturno · Representação Sindical
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00253063120245240003
Processo nº 0025306-31.2024.5.24.0003
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Honorários Advocatícios · Representação Sindical · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Comissões e Percentuais · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Estético
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105189120225150048
Processo nº 0010518-91.2022.5.15.0048
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Honorários na Justiça do Trabalho · Representação Sindical
- TRT17Ação de CumprimentoProcedenteAção de Cumprimento nº 00006704420255170008
Processo nº 0000670-44.2025.5.17.0008
8ª Vara do Trabalho de Vitória
Liminar · Representação Sindical · Multa Prevista em Norma Coletiva · Norma Coletiva · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109275420225150020
Processo nº 0010927-54.2022.5.15.0020
Gabinete da Presidencia
Categoria Profissional Diferenciada · Aplicabilidade · Multa Convencional · Representação Sindical · Enquadramento Sindical · Indenização por Dano Moral Coletivo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00203407620225040221
Processo nº 0020340-76.2022.5.04.0221
Gabinete da Presidencia
Equipamento de Proteção Individual - EPI · Indenização por Dano Moral Coletivo · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Ajuda Quilometragem · Representação Sindical · Hora Noturna/Hora Extra · Férias / Gozo / Fruição · Contribuição Assistencial · Prescriç
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006923120195170132
Processo nº 0000692-31.2019.5.17.0132
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Representação Sindical · Depósito/Diferenças · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00008555920115020083
Processo nº 0000855-59.2011.5.02.0083
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Ente Público · Multa de 40% do FGTS · Morte · Horas in Itinere · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Diárias · Vale Tr
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003757520155170131
Processo nº 0000375-75.2015.5.17.0131
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Contribuição Sindical · Representação Sindical · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006852720245220002
Processo nº 0000685-27.2024.5.22.0002
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Atos executórios · Representação Sindical · Depósito/Diferenças · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012932720195170006
Processo nº 0001293-27.2019.5.17.0006
Gabinete da Presidencia
Representação Sindical · Condições da Ação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Correção Monetária · Juros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00037332020135020201
Processo nº 0003733-20.2013.5.02.0201
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Assédio Moral · Mínimo · Acidente de Trabalho · Divisor · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aplicabilidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Pensão Vitalícia · Unicidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015234320235070027
Processo nº 0001523-43.2023.5.07.0027
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004884220215230037
Processo nº 0000488-42.2021.5.23.0037
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Representação Sindical · Multa Convencional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00191618520225150000
Processo nº 0019161-85.2022.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Representação Sindical · Vale Transporte · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Alteração da Jornada · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Auxílio/Tíquete Alimentação · C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004491920235230023
Processo nº 0000449-19.2023.5.23.0023
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011545720235090653
Processo nº 0001154-57.2023.5.09.0653
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
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