Agravo de Petição nº 00008555920115020083
Processo nº 0000855-59.2011.5.02.0083
SDI-3 - Cadeira 9
Assuntos (classificação CNJ)
Registro de Entidade Sindical · Revisão · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Representação Sindical · FGTS · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Diárias · Gorjeta · Gratificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Seguro de Vida · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Mínimo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Família · Salário in Natura · Salário Maternidade · Salário Paternidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Salário Vencido/Retido · Rescisão do Contrato de Trabalho · Culpa Recíproca · Despedida/Dispensa Imotivada · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Extinção Normal do Contrato a Termo · Força Maior/Factum Principis · indenização por Tempo de Serviço · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Justa Causa/Falta Grave · Morte · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Pedido de Demissão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Gestante · Membro de Cipa · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Contribuição Confederativa · Aplicabilidade · Anulação
Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000855-59.2011.5.02.0083 · SDI-3 - Cadeira 9 · julgado em 26/08/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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