Jurisprudência sobre Petroleiros
1.039 decisões públicas tratam de Petroleiros — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Petroleiros
Calculado de 1.644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Petroleiros
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015403220175050161
Processo nº 0001540-32.2017.5.05.0161
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Base de Cálculo · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Imposto de Renda · Petroleiros
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003350620245020252
Processo nº 1000335-06.2024.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Petroleiros · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00108687820175150008
Processo nº 0010868-78.2017.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Contratuais · Petroleiros · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desem
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008993020175050101
Processo nº 0000899-30.2017.5.05.0101
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Honorários na Justiça do Trabalho · Petroleiros · Piso Salarial · Jornada · Anotação/Baixa/Retificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferença
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00087007920095050035
Processo nº 0008700-79.2009.5.05.0035
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Correção Monetária · Salário por Fora - Integração · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Grupo Econômico · Petroleiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005838520235170161
Processo nº 0000583-85.2023.5.17.0161
Gabinete da Presidencia
Duração do Trabalho · Nulidade · Categoria Profissional Especial · Petroleiros · Intervalo Intrajornada · Jornada · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007459420155050161
Processo nº 0000745-94.2015.5.05.0161
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Petroleiros · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004719620165050161
Processo nº 0000471-96.2016.5.05.0161
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Petroleiros · Base de Cálculo · Promoção
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001136720105050024
Processo nº 0000113-67.2010.5.05.0024
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA PAOLA M.DINIZ
Integração ao Salário · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Petroleiros · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018297020165170191
Processo nº 0001829-70.2016.5.17.0191
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Petroleiros · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aplicabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000252120235200003
Processo nº 0000025-21.2023.5.20.0003
Gab. Des. Jorge Cardoso
Petroleiros · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Confinamento · Aplicabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006288720235090654
Processo nº 0000628-87.2023.5.09.0654
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Petroleiros · Honorários Advocatícios · Inépcia da Inicial · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012856320225090654
Processo nº 0001285-63.2022.5.09.0654
Gabinete da Presidencia
Banco de Horas · Petroleiros · Horas Extras · Juros · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005460920215050017
Processo nº 0000546-09.2021.5.05.0017
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras · Petroleiros · Aviso Prévio · Adicional de Hora Extra · Ente Público
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008966020155050161
Processo nº 0000896-60.2015.5.05.0161
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Petroleiros · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012838920175020252
Processo nº 1001283-89.2017.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Adicional de Horas Extras · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Contratuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Petroleiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 01007056820165010203
Processo nº 0100705-68.2016.5.01.0203
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Petroleiros · Aumento Compensatório Especial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002922120235020441
Processo nº 1000292-21.2023.5.02.0441
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Petroleiros · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019342420115200002
Processo nº 0001934-24.2011.5.20.0002
Gab. Des. Fabio Túlio
Contratuais · Contribuição Sindical · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Petroleiros · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005477620215010481
Processo nº 0100547-76.2021.5.01.0481
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Banco de Horas · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Petroleiros · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010046020125200005
Processo nº 0001004-60.2012.5.20.0005
Gab. Des. José Augusto do Nascimento
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Petroleiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01025608120175010483
Processo nº 0102560-81.2017.5.01.0483
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Divi
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00003884020195050011
Processo nº 0000388-40.2019.5.05.0011
Gabinete da Presidencia
Jornada · Honorários Advocatícios · Petroleiros · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Cálculo/Repercussão · Reflexos · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008317820215010483
Processo nº 0100831-78.2021.5.01.0483
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação por Tempo de Serviço · Petroleiros · Horas Extras · Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Adicionais · Assistência Judiciária Gratuita · Salário/Diferença Salarial · Base de Cálculo · Negociação Coletiva Trabalhista · Alteração Contratual
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01001881320225010281
Processo nº 0100188-13.2022.5.01.0281
Gabinete da Presidencia
Divisor · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Banco de Horas · Valor da Causa · Fruição/Gozo · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Petroleiros · Férias / Gozo / Fruição · Feriado em Dobro · Jornada · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00015854120145050161
Processo nº 0001585-41.2014.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Prescrição · Petroleiros
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00003140820145050222
Processo nº 0000314-08.2014.5.05.0222
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Alteração Contratual · Prescrição · Multa de 40% do FGTS · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Horas in Itinere · FGTS · Horas Extras · Reflexos · Competência · Petroleiros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000453420235020443
Processo nº 1000045-34.2023.5.02.0443
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Petroleiros · Descontos Salariais - Devolução · Honorários Advocatícios · Prescrição e Decadência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002518320145050221
Processo nº 0000251-83.2014.5.05.0221
Gabinete da Presidencia
Outras Gratificações · Alteração Contratual · Gratificação de Férias · Suspensão / Interrupção · Administração Pública · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Horas in Itinere · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Promoção · Provas · FGTS · Contribuição Sindical · Mul
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019219220195010483
Processo nº 0101921-92.2019.5.01.0483
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Ônus da Prova · Gratificação de Função · Jornada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Petroleiros · Trabalho aos Domingos · Rural · Grupo Econômico · Acúmulo de Função · Licitude/Ilicitude · Adicio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002464620195010014
Processo nº 0100246-46.2019.5.01.0014
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Petroleiros · Ente Público · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Adicional Noturno · Jornada · Quadro de Carreira
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009654620195010202
Processo nº 0100965-46.2019.5.01.0202
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Jornada · Petroleiros
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010784620155050161
Processo nº 0001078-46.2015.5.05.0161
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Petroleiros · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00101963720135050025
Processo nº 0010196-37.2013.5.05.0025
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Gratificação de Férias · Cálculo/Repercussão · Competência da Justiça do Trabalho · Gratificação Anual · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Outras Gratificações · Adicional de Periculosidade · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Gratificação de Fu
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00003515320165050161
Processo nº 0000351-53.2016.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa por ED Protelatórios · Competência da Justiça do Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prescrição · Horas Extras · Petroleiros · Contribuições Previdenciárias
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00001537420205050161
Processo nº 0000153-74.2020.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Petroleiros · Gratificação por Tempo de Serviço · Condições da Ação · Horas Extras · Litispendência · Competência da Justiça do Trabalho · Inépcia da Inicial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00008882020145050161
Processo nº 0000888-20.2014.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Petroleiros · Ônus da Prova · Outras Gratificações · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00125007719995050161
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