Jurisprudência sobre Aeroviários
1.035 decisões públicas tratam de Aeroviários — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Aeroviários
Calculado de 1.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Aeroviários
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008428520175050012
Processo nº 0000842-85.2017.5.05.0012
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Enquadramento Sindical · Aeroviários · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103207720225150008
Processo nº 0010320-77.2022.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00417005820095020066
Processo nº 0041700-58.2009.5.02.0066
SDC - Cadeira 3
Aeroviários · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015362920245020318
Processo nº 1001536-29.2024.5.02.0318
SDI-1 - Cadeira 10
Multa Convencional · Aeroviários · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205072620225040017
Processo nº 0020507-26.2022.5.04.0017
Gabinete da Presidencia
Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Aeroviários · Adicional Noturno · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo Intrajornada
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00112502720215180015
Processo nº 0011250-27.2021.5.18.0015
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Aeroviários · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Periculosidade
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001105320225050037
Processo nº 0000110-53.2022.5.05.0037
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Correção Monetária · Trabalho aos Domingos · Feriado em Dobro · Juros · Intervalo Intrajornada · Aeroviários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100813920235150008
Processo nº 0010081-39.2023.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aeroviários · Anotação na CTPS · Responsabilidade · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Honorário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209581520215040008
Processo nº 0020958-15.2021.5.04.0008
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Aeroviários · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Licenças/Afastamentos · Adicional de Periculosidade
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003451520245050016
Processo nº 0000345-15.2024.5.05.0016
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Intervalo Intrajornada · Aeroviários · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Preparo
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018591620245080114
Processo nº 0001859-16.2024.5.08.0114
Gab. Des. Graziela Colares
Multa Convencional · Aeroviários · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003143020235090303
Processo nº 0000314-30.2023.5.09.0303
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Aeroviários · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004970620235060005
Processo nº 0000497-06.2023.5.06.0005
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio · Base de Cálculo · Aeroviários · Condições Degradantes · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002265920215050016
Processo nº 0000226-59.2021.5.05.0016
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Adicional de Hora Extra · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Aeroviários · Adicional Noturno · Juros · Correção Monetária
- TRT10Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011944320155100022
Processo nº 0001194-43.2015.5.10.0022
GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Aeroviários · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106196720225030144
Processo nº 0010619-67.2022.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
Trabalho aos Domingos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Periculosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Aeroviários · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005715220175050020
Processo nº 0000571-52.2017.5.05.0020
Gab. Des. Cristina Azevedo
Adicional de Insalubridade · Aeroviários · Acúmulo de Função · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004702620235050013
Processo nº 0000470-26.2023.5.05.0013
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Aeroviários · Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Diferenças por Desvio de Função · Salário in Natura · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Estabilidade D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00212886020225040401
Processo nº 0021288-60.2022.5.04.0401
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aeroviários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002376920235050032
Processo nº 0000237-69.2023.5.05.0032
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Aeroviários · Honorários Periciais · intervalo Interjonadas · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Enquadramento/Classificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016315420235020719
Processo nº 1001631-54.2023.5.02.0719
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · CTPS · Aeroviários · Indenização · Proporcional · Intervalo Intrajornada · Horas
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003640420235050033
Processo nº 0000364-04.2023.5.05.0033
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Aeroviários · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Desconfiguração de Justa Causa · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109243820225150008
Processo nº 0010924-38.2022.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Condições da Ação · Equiparação Salarial · Multa de 40% do FGTS · Armazenamento de Líquido Inflamável · Feriado em Dobro · Aeroviários · Juros de Mora · Salário por Equiparação/Isonomia · Outros Agentes Insalubres · Multa Prevista em Norma Coletiva · Horas
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005455720215050006
Processo nº 0000545-57.2021.5.05.0006
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Multa Convencional · Aeroviários · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Ajuda Combustível · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006330320195050027
Processo nº 0000633-03.2019.5.05.0027
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Aeroviários · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporciona
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003263920245050006
Processo nº 0000326-39.2024.5.05.0006
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Aeroviários · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sucumbenciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104899220225030042
Processo nº 0010489-92.2022.5.03.0042
Gabinete da Presidencia
Aeroviários · Justa Causa/Falta Grave · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · intervalo Interjonadas
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006235720175050017
Processo nº 0000623-57.2017.5.05.0017
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Aeroviários · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00108940220225030181
Processo nº 0010894-02.2022.5.03.0181
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Feriado em Dobro · Aeroviários · intervalo Interjonadas · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Trabalho aos Domingos · Adicional de Horas Extras · Multa Convencional · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116428720185030144
Processo nº 0011642-87.2018.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
Aeroviários · Adicional de Periculosidade · Equiparação Salarial · Adicional de Hora Extra · Armazenamento de Líquido Inflamável · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00001011720235050018
Processo nº 0000101-17.2023.5.05.0018
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Ônus da Prova · Assistência Judiciária Gratuita · Aeroviários · Multa Convencional · Enquadramento Sindical · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00112848320225030144
Processo nº 0011284-83.2022.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Aeroviários · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Intervalo Intrajornada · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005781620195190010
Processo nº 0000578-16.2019.5.19.0010
Gab Des João Leite
Honorários na Justiça do Trabalho · Aeroviários · Depósito/Diferenças · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013445020225050561
Processo nº 0001344-50.2022.5.05.0561
Gabinete da Presidencia
Indenizado - Efeitos · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Isonomia Salarial · Propo
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00112879720225030092
Processo nº 0011287-97.2022.5.03.0092
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Multa Convencional · Aeroviários · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00108502120215030018
Processo nº 0010850-21.2021.5.03.0018
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Aeroviários · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Insalubridade · Horas Extras
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002376920235050032
Processo nº 0000237-69.2023.5.05.0032
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Aeroviários · intervalo Interjonadas · Enquadramento/Classificação · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Honorários Periciais · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003652520195050034
Processo nº 0000365-25.2019.5.05.0034
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Multa Convencional · Aeroviários · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Integração ao Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Acidente de Trabalho
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009579820235050561
Processo nº 0000957-98.2023.5.05.0561
Gab. Des. Viviane Leite
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Aeroviários · FGTS · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Periculosidade · Mult
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006955120235050561
Processo nº 0000695-51.2023.5.05.0561
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Aeroviários · Adicional de Horas Extras · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Periculosidade · Desconto por Dano
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00112674720225030144
Processo nº 0011267-47.2022.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Diferenças por Desvio de Função · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Equiparação Salarial · Horas Extras · Aeroviários · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107424620225030021
Processo nº 0010742-46.2022.5.03.0021
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Aeroviários · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108802220225030018
Processo nº 0010880-22.2022.5.03.0018
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Aeroviários · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Trabalho aos Domingos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112856820225030144
Processo nº 0011285-68.2022.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103624220225030144
Processo nº 0010362-42.2022.5.03.0144
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Adicional de Insalubridade · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Aeroviários · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104894420195030092
Processo nº 0010489-44.2019.5.03.0092
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Multa Convencional · Adicional de Insalubridade · Aeroviários · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Adicional de Hora Extra · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102126820235030001
Processo nº 0010212-68.2023.5.03.0001
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