Jurisprudência sobre Gueltas
818 decisões públicas tratam de Gueltas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gueltas
Calculado de 1.043 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gueltas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006233620255050192
Processo nº 0000623-36.2025.5.05.0192
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009346420245230126
Processo nº 0000934-64.2024.5.23.0126
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Levantamento do FGTS · FGTS · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas · Assiduidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005486120265050612
Processo nº 0000548-61.2026.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · FGTS · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004743120255050195
Processo nº 0000474-31.2025.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Férias · FGTS · Gueltas · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008091220255050531
Processo nº 0000809-12.2025.5.05.0531
Gab. Des. Cristina Azevedo
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Gueltas
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007556320255170191
Processo nº 0000755-63.2025.5.17.0191
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000089520255060102
Processo nº 0000008-95.2025.5.06.0102
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Anotação na CTPS · Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Intervalo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004204320255050461
Processo nº 0000420-43.2025.5.05.0461
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000062520255060103
Processo nº 0000006-25.2025.5.06.0103
GAB. DES. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
Anotação na CTPS · Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Intervalo
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007991620255050612
Processo nº 0000799-16.2025.5.05.0612
Gab. Des. Cristina Azevedo
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020949120255050611
Processo nº 0002094-91.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020065320255050611
Processo nº 0002006-53.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020056820255050611
Processo nº 0002005-68.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020126020255050611
Processo nº 0002012-60.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sucumbenciais
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013244420255070029
Processo nº 0001324-44.2025.5.07.0029
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002795220245050463
Processo nº 0000279-52.2024.5.05.0463
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Gueltas · Honorários Advocatícios · Abono Pecuniário · Comissões e Percentuais · Gratificação de Função · Licença Prêmio · Salário por Fora - Integração
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019960620255050612
Processo nº 0001996-06.2025.5.05.0612
2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019658620255050611
Processo nº 0001965-86.2025.5.05.0611
1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007113120255050271
Processo nº 0000711-31.2025.5.05.0271
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024572720255050531
Processo nº 0002457-27.2025.5.05.0531
1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001015920255050531
Processo nº 0000101-59.2025.5.05.0531
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002999520255060102
Processo nº 0000299-95.2025.5.06.0102
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Anotação na CTPS · Astreintes · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · CTPS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Feriado e
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009014720255060212
Processo nº 0000901-47.2025.5.06.0212
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009194820255050551
Processo nº 0000919-48.2025.5.05.0551
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006978020255050551
Processo nº 0000697-80.2025.5.05.0551
Gab. Des. Luís Carneiro
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011935820255130011
Processo nº 0001193-58.2025.5.13.0011
Vara do Trabalho de Patos
Gueltas · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Licença Prêmio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009247020255050551
Processo nº 0000924-70.2025.5.05.0551
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011481920255050612
Processo nº 0001148-19.2025.5.05.0612
Gab. Des. Tânia Magnani
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002586720255050196
Processo nº 0000258-67.2025.5.05.0196
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002065220255050461
Processo nº 0000206-52.2025.5.05.0461
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas · FGTS
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002039120255050463
Processo nº 0000203-91.2025.5.05.0463
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas · FGTS
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001824520255050551
Processo nº 0000182-45.2025.5.05.0551
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Sucumbenciais · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005530920255050551
Processo nº 0000553-09.2025.5.05.0551
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Décimo Terceiro Salário · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002231220255050551
Processo nº 0000223-12.2025.5.05.0551
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Sucumbenciais · FGTS · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004263420255050531
Processo nº 0000426-34.2025.5.05.0531
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004743120255050195
Processo nº 0000474-31.2025.5.05.0195
Gab. Des. Viviane Leite
Sucumbenciais · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007485120245050511
Processo nº 0000748-51.2024.5.05.0511
Gabinete da Presidencia
Complementação de Benefício Previdenciário · Gratificação por Tempo de Serviço · Abono Pecuniário · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gueltas · Licença Prêmio · Comissões e Percentuais · Abono · Caixa de Previdência · FGTS · Férias · Repouso Semanal Remu
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005465620175130007
Processo nº 0000546-56.2017.5.13.0007
Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva
Multa do Art. 475-J do CPC · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Contratuais · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010854320255050531
Processo nº 0001085-43.2025.5.05.0531
1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas · FGTS · Sucumbenciais
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013386520245050531
Processo nº 0001338-65.2024.5.05.0531
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
FGTS · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009542520245050492
Processo nº 0000954-25.2024.5.05.0492
Gab. Des. Luís Carneiro
Caixa de Previdência · FGTS · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Intercorrente · Juros · Gueltas · Contribuições Previdenciárias · Sucumbenciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001122120245060103
Processo nº 0000112-21.2024.5.06.0103
Gabinete da Presidencia
CTPS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Feriado em Dobro · Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Gueltas · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Anotação na CTPS · Ônus da Pr
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013981120255050464
Processo nº 0001398-11.2025.5.05.0464
3ª Vara do Trabalho de Itabuna
FGTS · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001197920255050014
Processo nº 0000119-79.2025.5.05.0014
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Sucumbenciais · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000907420255050581
Processo nº 0000090-74.2025.5.05.0581
Gab. Des. Cristina Azevedo
FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas · Sucumbenciais · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009023220245050491
Processo nº 0000902-32.2024.5.05.0491
Gab. Des. Agenor Calazans
FGTS · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Gueltas
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007355220255050532
Processo nº 0000735-52.2025.5.05.0532
2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gueltas · Sucumbenciais · Contribuição de Previdência Privada - Resgate
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011443820255050561
Processo nº 0001144-38.2025.5.05.0561
Vara do Trabalho de Porto Seguro
Gueltas · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sucumbenciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002959420225020316
Processo nº 1000295-94.2022.5.02.0316
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Médicos · Abono Pecuniário · Ente Público · Adicional Noturno
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.