Jurisprudência sobre Gerentes/Chefia
2.523 decisões públicas tratam de Gerentes/Chefia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gerentes/Chefia
Calculado de 3.064 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gerentes/Chefia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003232320205050492
Processo nº 0000323-23.2020.5.05.0492
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Incorporação
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006613720185130009
Processo nº 0000661-37.2018.5.13.0009
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
Honorários na Justiça do Trabalho · Bancários · Gerentes/Chefia · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101940320175150008
Processo nº 0010194-03.2017.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissioni
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009356720205020381
Processo nº 1000935-67.2020.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Honorários na Justiça do Trabalho · Gerentes/Chefia · intervalo Interjonadas · Banco de Horas · Feriado em Dobro
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004019020215050036
Processo nº 0000401-90.2021.5.05.0036
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006740920225010051
Processo nº 0100674-09.2022.5.01.0051
Gabinete da Presidencia
Bancários · Intervalo 15 Minutos Mulher · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gerentes/Chefia · Cartão de Ponto · Décimo Terceiro Salário · Custas / Emolumentos · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · FGTS · Salário in Natura · Contra
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002360620215050016
Processo nº 0000236-06.2021.5.05.0016
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Gerentes/Chefia · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00009117520215170002
Processo nº 0000911-75.2021.5.17.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Sucumbência · Abono Pecuniário · Honorários Advocatícios · Gerentes/Chefia · Categoria Profissional Especial · Valor da Causa · Base de Cálculo · Assédio Moral · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade · Responsabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115571120245150095
Processo nº 0011557-11.2024.5.15.0095
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Gerentes/Chefia · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Gratificação de Função · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Grupo Econômico
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00102534820155150044
Processo nº 0010253-48.2015.5.15.0044
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Bancários · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111159820215150079
Processo nº 0011115-98.2021.5.15.0079
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Contratuais · Bancários · Cargo de Confiança · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Reflexos · Adicional de Hor
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012409720245170191
Processo nº 0001240-97.2024.5.17.0191
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Honorários Advocatícios · Citação · Alimentação · Não Discriminação · Horas Extras · Ônus da Prova · Gerentes/Chefia · FGTS · Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Mo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01077003920095050007
Processo nº 0107700-39.2009.5.05.0007
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES
Acidente de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Desconto Sindical · Diferenças por Desvio de Função · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação Semestral · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00107440320245030035
Processo nº 0010744-03.2024.5.03.0035
Gabinete da Presidencia
Salário in Natura · Feriado em Dobro · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Divisor · Divisor de Horas Extras · Custas / Emolumentos · Correção Monetária · Gerentes/Chefia · Controle de Jornada · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Imp
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207965020255040664
Processo nº 0020796-50.2025.5.04.0664
Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Trabalho Externo · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · intervalo
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001726820265130025
Processo nº 0000172-68.2026.5.13.0025
8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Verbas Rescisórias · Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Financeiras/Equiparação Bancário
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003192020205070010
Processo nº 0000319-20.2020.5.07.0010
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Contratuais · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Divi
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012374520245170191
Processo nº 0001237-45.2024.5.17.0191
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Citação · Alimentação · Horas Extras · Sucumbenciais · Gerentes/Chefia · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Valor
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008712720165070009
Processo nº 0000871-27.2016.5.07.0009
Gab. Des. José Antonio Parente da Silva
Contratuais · Equiparação Salarial · Bancários · Rural · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário Substituição ·
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007807920175070015
Processo nº 0000780-79.2017.5.07.0015
Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior
Contratuais · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · Sábado/Dia Útil · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008527420225010077
Processo nº 0100852-74.2022.5.01.0077
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Bancários · Contrato Individual de Trabalho · Horas Extras · Aviso Prévio · Intervalo 15 Minutos Mulher · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Custas / Emolumentos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001822320255080208
Processo nº 0000182-23.2025.5.08.0208
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Gerentes/Chefia · FGTS · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009830520225010221
Processo nº 0100983-05.2022.5.01.0221
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · intervalo Interjonadas · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Controle de Jornada · FGTS · Intervalo Intrajornada · CTPS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Mulher · Horas Extras · Gerentes/Chefia · Indenizaçã
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006906520115050006
Processo nº 0000690-65.2011.5.05.0006
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Assiduidade · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Gerentes/Chefia · Gratificação Ajustada · Gratificação Semestral · Gratificação por Tempo de Serviço · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Saldo de Salário · Adicional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comiss
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010239720235230037
Processo nº 0001023-97.2023.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Gerentes/Chefia · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remuner
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007710920225010342
Processo nº 0100771-09.2022.5.01.0342
Gabinete da Presidencia
Controle de Jornada · Adicional de Hora Extra · CTPS · intervalo Interjonadas · Salário/Diferença Salarial · Correção Monetária · Gerentes/Chefia · Contratuais · Custas / Emolumentos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Bancários · Salário in Natura · Décimo Terceiro Salári
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203125120215040025
Processo nº 0020312-51.2021.5.04.0025
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Gratificação · Gerentes/Chefia · Bancários · Intervalo Intrajornada · Despesa com Deslocamento · Adicional de Hora Extra
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005747320255230004
Processo nº 0000574-73.2025.5.23.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Gerentes/Chefia · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120192720185150111
Processo nº 0012019-27.2018.5.15.0111
Gabinete da Presidencia
Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Comissões e Percentuais · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Contratuais · Cargo de Confiança · Desconfiguração de Justa Causa · Hora Extra/Intervalo · Enquadramento · Horas Extras · Base
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005371720225010022
Processo nº 0100537-17.2022.5.01.0022
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Correção Monetária · Reflexos · Horas Extras · Bancários · Salário in Natura · Financeiras/Equiparação Bancário · Custas / Emolumentos · Enquadramento · Aviso Prévio · intervalo Interjonadas · Divisor · Controle de Jornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243332120245240086
Processo nº 0024333-21.2024.5.24.0086
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Gerentes/Chefia · Controle de Jornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021560220125020020
Processo nº 0002156-02.2012.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Provas · Comissões e Percentuais · Reflexos · Divisor · Intimação / Notificação · Gorjeta · Depoimento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissionista · Participação nos Lucros e Res
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00010617520225220101
Processo nº 0001061-75.2022.5.22.0101
Gabinete da Presidencia
Custas · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Depósito · Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Bancários · Horas Extras · Reflexos · Nulidade · Outras Gratificações
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01009389320225010061
Processo nº 0100938-93.2022.5.01.0061
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Enquadramento · Salário in Natura · Adicional de Horas Extras · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Divisor de Horas Extras · Divisor · Refl
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201518320215040011
Processo nº 0020151-83.2021.5.04.0011
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Gerentes/Chefia · Bancários · Sábado/Dia Útil · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011848820125020066
Processo nº 0001184-88.2012.5.02.0066
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação Semestral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Pré-contratação · Gratificação · Gratificação de Função · Gratificação de Férias · Gerentes/Chefia · Comissionista · Aplicabilidade · Gratificação Anual · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia ·
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002378620245140031
Processo nº 0000237-86.2024.5.14.0031
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Alimentação · Gerentes/Chefia · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Consti
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009894820215090663
Processo nº 0000989-48.2021.5.09.0663
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Divisor · Gerentes/Chefia · Divisor de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Ajuda Quilometragem · Reflexos · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Salá
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010099220175050371
Processo nº 0001009-92.2017.5.05.0371
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Adicional de Transferência · Oitiva · Bancários
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00000280520195170001
Processo nº 0000028-05.2019.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Cargo de Confiança · Nulidade · Gerentes/Chefia · Duração do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Base de Cálculo · Horas Extras · Categoria Profissional Especial · Adicional de Transferência · Bancários · Ve
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011095420175050013
Processo nº 0001109-54.2017.5.05.0013
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Auxílio/Cesta Alimentação · Bancários · Gerentes/Chefia · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015447320175050192
Processo nº 0001544-73.2017.5.05.0192
Gab. Des. Agenor Calazans
Honorários na Justiça do Trabalho · Gerentes/Chefia · Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Limitação por Norma C
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00241038420255240072
Processo nº 0024103-84.2025.5.24.0072
2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Integração em Verbas Rescisórias · Gerentes/Chefia · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Férias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007388420215050196
Processo nº 0000738-84.2021.5.05.0196
Gabinete da Presidencia
Enquadramento · Financeiras/Equiparação Bancário · Gerentes/Chefia · Divisor de Horas Extras · Bancários
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000861020215050021
Processo nº 0000086-10.2021.5.05.0021
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Enquadramento · Gerentes/Chefia · Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003024520225010541
Processo nº 0100302-45.2022.5.01.0541
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contrato Individual de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença Salarial · Enquadramento · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Contratuais · Salário in Natura · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00206592420205040121
Processo nº 0020659-24.2020.5.04.0121
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Cartão de Ponto · Reflexos · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Outras Relações de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · Contratuais · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Gratificação · Expurgos Inflaci
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200177720215040004
Processo nº 0020017-77.2021.5.04.0004
Gabinete da Presidencia
Bancários · Acúmulo de Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Gerentes/Chefia · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Gratificação Semestral · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Quebra de Caixa · Divisor de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020422320105020056
Processo nº 0002042-23.2010.5.02.0056
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Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Atos Discriminatórios · isonomia/Diferença Salarial · Empresa de Processamento de Dados · Acidente de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Gerentes/Chefia · intervalo Interjonadas · Gorjeta · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Enquadra
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