TSTImprocedenteJulgamento: 13/12/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012

Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012

Gabinete da Presidencia

Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacional · Psicólogos · Adicional de Insalubridade · Gorjeta · Aumento Compensatório Especial · Mulher · Prêmio · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Estético · Sucessão de Empregadores · Ajuda Quilometragem · Médicos · Produção · Comissões e Percentuais · Nulidade · Pré-contratação · Sócio/Acionista · Mínimo · Férias Coletivas · Químicos · Conversão de Regime Jurídico · Trabalho Externo · Aeroviários · Abono · Desconto Sindical · Desconto Assistencial · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Outras Relações de Trabalho · Despesa com Deslocamento · Complementação de Benefício Previdenciário · Teto Salarial - Limitação · Anotação/Retenção da CTPS · Correção Monetária · Enquadramento · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Acidente de Trabalho · Mudança de Turno · Relações Públicas · Gratificação Semestral · Quadro de Carreira · Equiparação Salarial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato Nulo - Efeitos · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Dispensa Discriminatória · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Subempreitada · Salário in Natura · isonomia/Diferença Salarial · Exame Médico Adminissional/Demissional · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Dirigente Sindical · Expurgos Inflacionários · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Ente Público · Pensão Vitalícia · Adicional de Antiguidade · Interdito Proibitório · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Salário Vencido/Retido · Contrato Temporário · Extensão / Prorrogação · Empresa de Processamento de Dados · Descontos Salariais - Devolução · Devolução/Retenção · Transação · Judicial · Nulidade · Transferência · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Gratificação por Tempo de Serviço · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição Confederativa · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Justa Causa/Falta Grave · Incorporação · Base de Cálculo · Ajuda Combustível · indenização Adicional · Comissionista · Enquadramento Sindical · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Contribuição Sindical · Reajuste Salarial · Promoção · Adicional de Penosidade · Professores · Gratificação Ajustada · Diferença de Caixa · Vale Transporte · Contrato de Experiência - Nulidade · Função de Confiança - Incorporação · Estabilidade Acidentária · Adicional de Produtividade · Piso Salarial · Terceirização/Tomador de Serviços · Integração em Verbas Rescisórias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reintegração de Posse - Despejo · Controle de Jornada · Contribuição Sindical Rural · Gratificação de Caixa · Rural · Categoria Profissional · Prêmio · Cartão de Ponto · Espontânea · Diferenças por Desvio de Função · Gestante/Adotante · Abusividade / Ilegalidade · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Mandato · Unicidade Contratual · Extinção Normal do Contrato a Termo · Plano de Cargos e Salários · Hora Extra - Integração · Gratificação · Revisão · Divisor · Extrajudicial · Eleição de Dirigente Sindical · Atleta Profissional · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Gerentes/Chefia · Corretagem · Administração Pública · Contratação em Período Eleitoral · Salário Maternidade · Indenização por Dano Material · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Trabalhador Avulso · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Anulação · Salário/Diferença Salarial · Compensação de Jornada · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Cesta Básica · Quota Preenchimento · Enquadramento/Classificação · Jornalistas · Alteração da Jornada · Previ e Cassi/BB · Desconfiguração de Justa Causa · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Morte · Doença Ocupacional · Contribuição Assistencial · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Transferência · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Gratificação de Férias · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Caixa de Previdência · Aprendizagem · Multa de 40% do FGTS · Categoria Profissional Diferenciada · Outras Categorias Profissionais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Cabineiros de Elevador · Horas in Itinere · Reenquadramento · Acúmulo de Função · Indenização por Dano Material · Petroleiros · indenização por Tempo de Serviço · Salário / Pagamento · Empregados · Plano de Saúde · Salário por Fora - Integração · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Ferroviários · Anistia · Empregado Público · Ajuda de Custo · Turno Ininterrupto de Revezamento · Verbas Rescisórias · Registro de Entidade Sindical · Unicidade Sindical · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Aposentadoria · Trabalhador Autônomo Não Especificado · PIS - Indenização · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Comprovação de Repasse de Contribuição · Bibliotecários · Multa Prevista em Norma Coletiva · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Atos Discriminatórios · Despedida/Dispensa Imotivada · Depósito/Diferenças · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Horas Extras · Assistentes Sociais · Salário Substituição · Quebra de Caixa · Gueltas · Licenças/Afastamentos · Seguro Desemprego · Categoria Profissional Especial · Músicos Profissionais · Empreitada · Gratificação · Economistas · Seguro de Vida · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Adicional Noturno · Equipe · Rescisão Indireta · Restituição/Indenização de Despesas · Assédio Sexual · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade do Integrante de CCP · CTPS · FGTS · Tempo de Exposição · Deficiente Físico · Eletricitário · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · inquérito Administrativo - Validade · Adicional de Hora Extra · Diárias · Abono Pecuniário · Fonte de Custeio · Acidente de Trabalho · Gratificação de Função · Estágio · Anotação/Baixa/Retificação · Operador de Telemarketing · Adicional de Caráter Pessoal · Secretários · Constituição de Capital · Licença Prêmio · Membro de Cipa · Trabalhador Voluntário · Seguro de Vida · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Grupo Econômico · Permanência · Ferramentas Próprias · Bancários · Especial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Categoria Econômica · Advogados · Décimo Terceiro Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gratificação Anual · Advertência/Suspensão · Representação Sindical · Salário Complessivo · Adicional · Adicional de Risco · Contrato Suspenso · Emergência · Gorjeta · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Base de Cálculo · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Fruição/Gozo · Reflexos · Salário Família · intervalo Interjonadas
NutricionistasFérias ProporcionaisRepresentante Comercial AutônomoAplicabilidadeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAssédio MoralAtividades IlícitasAssiduidadeCorretores de ImóveisIntegração ao SalárioDoença OcupacionalPsicólogosAdicional de InsalubridadeGorjetaAumento Compensatório EspecialMulherPrêmioIntervalo IntrajornadaIndenização por Dano EstéticoSucessão de EmpregadoresAjuda QuilometragemMédicosProduçãoComissões e PercentuaisNulidadePré-contrataçãoSócio/AcionistaMínimoFérias ColetivasQuímicosConversão de Regime JurídicoTrabalho ExternoAeroviáriosAbonoDesconto SindicalDesconto AssistencialGestanteOutras Hipóteses de EstabilidadeOutras Relações de TrabalhoDespesa com DeslocamentoComplementação de Benefício PrevidenciárioTeto Salarial - LimitaçãoAnotação/Retenção da CTPSCorreção MonetáriaEnquadramentoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaAcidente de TrabalhoMudança de TurnoRelações PúblicasGratificação SemestralQuadro de CarreiraEquiparação SalarialContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioContrato Nulo - EfeitosPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDispensa DiscriminatóriaLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoSubempreitadaSalário in Naturaisonomia/Diferença SalarialExame Médico Adminissional/DemissionalAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoDirigente SindicalExpurgos InflacionáriosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEnte PúblicoPensão VitalíciaAdicional de AntiguidadeInterdito ProibitórioDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoAuxílio/Cesta AlimentaçãoSalário Vencido/RetidoContrato TemporárioExtensão / ProrrogaçãoEmpresa de Processamento de DadosDescontos Salariais - DevoluçãoDevolução/RetençãoTransaçãoJudicialNulidadeTransferênciaBase de CálculoCargo de ConfiançaGratificação por Tempo de ServiçoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalContribuição ConfederativaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoJusta Causa/Falta GraveIncorporaçãoBase de CálculoAjuda Combustívelindenização AdicionalComissionistaEnquadramento SindicalLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaContribuição de Previdência Privada - ResgateContribuição SindicalReajuste SalarialPromoçãoAdicional de PenosidadeProfessoresGratificação AjustadaDiferença de CaixaVale TransporteContrato de Experiência - NulidadeFunção de Confiança - IncorporaçãoEstabilidade AcidentáriaAdicional de ProdutividadePiso SalarialTerceirização/Tomador de ServiçosIntegração em Verbas RescisóriasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReintegração de Posse - DespejoControle de JornadaContribuição Sindical RuralGratificação de CaixaRuralCategoria ProfissionalPrêmioCartão de PontoEspontâneaDiferenças por Desvio de FunçãoGestante/AdotanteAbusividade / IlegalidadeSalário Base - Obediência ao Salário MínimoMandatoUnicidade ContratualExtinção Normal do Contrato a TermoPlano de Cargos e SaláriosHora Extra - IntegraçãoGratificaçãoRevisãoDivisorExtrajudicialEleição de Dirigente SindicalAtleta ProfissionalSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralGerentes/ChefiaCorretagemAdministração PúblicaContratação em Período EleitoralSalário MaternidadeIndenização por Dano MaterialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaTrabalhador AvulsoIndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAnulaçãoSalário/Diferença SalarialCompensação de JornadaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaCesta BásicaQuota PreenchimentoEnquadramento/ClassificaçãoJornalistasAlteração da JornadaPrevi e Cassi/BBDesconfiguração de Justa CausaDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosMorteDoença OcupacionalContribuição AssistencialCooperativa de TrabalhoAdicional de TransferênciaOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Gratificação de FériasEquipamento de Proteção Individual - EPICaixa de PrevidênciaAprendizagemMulta de 40% do FGTSCategoria Profissional DiferenciadaOutras Categorias ProfissionaisComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoCabineiros de ElevadorHoras in ItinereReenquadramentoAcúmulo de FunçãoIndenização por Dano MaterialPetroleirosindenização por Tempo de ServiçoSalário / PagamentoEmpregadosPlano de SaúdeSalário por Fora - IntegraçãoSaldo de SalárioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFerroviáriosAnistiaEmpregado PúblicoAjuda de CustoTurno Ininterrupto de RevezamentoVerbas RescisóriasRegistro de Entidade SindicalUnicidade SindicalTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAposentadoriaTrabalhador Autônomo Não EspecificadoPIS - IndenizaçãoEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoComprovação de Repasse de ContribuiçãoBibliotecáriosMulta Prevista em Norma ColetivaPrograma de Assistência Médica - BenefíciosAtos DiscriminatóriosDespedida/Dispensa ImotivadaDepósito/DiferençasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoHoras ExtrasAssistentes SociaisSalário SubstituiçãoQuebra de CaixaGueltasLicenças/AfastamentosSeguro DesempregoCategoria Profissional EspecialMúsicos ProfissionaisEmpreitadaGratificaçãoEconomistasSeguro de VidaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelAdicional NoturnoEquipeRescisão IndiretaRestituição/Indenização de DespesasAssédio SexualEstabilidade do Dirigente de CooperativaSalário por Equiparação/IsonomiaEstabilidade do Integrante de CCPCTPSFGTSTempo de ExposiçãoDeficiente FísicoEletricitárioReversão/Retorno ao Cargo Efetivoinquérito Administrativo - ValidadeAdicional de Hora ExtraDiáriasAbono PecuniárioFonte de CusteioAcidente de TrabalhoGratificação de FunçãoEstágioAnotação/Baixa/RetificaçãoOperador de TelemarketingAdicional de Caráter PessoalSecretáriosConstituição de CapitalLicença PrêmioMembro de CipaTrabalhador VoluntárioSeguro de VidaDesconto por Dano - Norma ColetivaGrupo EconômicoPermanênciaFerramentas PrópriasBancáriosEspecialContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosCategoria EconômicaAdvogadosDécimo Terceiro SalárioReconhecimento de Relação de EmpregoGratificação AnualAdvertência/SuspensãoRepresentação SindicalSalário ComplessivoAdicionalAdicional de RiscoContrato SuspensoEmergênciaGorjetaAdicional de PericulosidadeIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoBase de CálculoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioFruição/GozoReflexosSalário Famíliaintervalo Interjonadas
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nutricionistas

51% procedente0% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 639 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047

    Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog

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