Jurisprudência sobre Químicos
80 decisões públicas tratam de Químicos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Químicos
Calculado de 94 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Químicos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111071320235150060
Processo nº 0011107-13.2023.5.15.0060
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reintegração/Readmissão ou Indenização Sub
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001484020255140092
Processo nº 0000148-40.2025.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Salário / Pagamento · Documental · Químicos · CTPS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001432120245210007
Processo nº 0000143-21.2024.5.21.0007
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Risco · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Químicos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002209220125020261
Processo nº 0000220-92.2012.5.02.0261
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Aplicabilidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Depósito/Diferenças · Grupo Econômico · FGTS · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Fruição/Gozo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016500720165020040
Processo nº 1001650-07.2016.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Químicos · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01753005420095020074
Processo nº 0175300-54.2009.5.02.0074
Gabinete da Presidencia
indenização por Tempo de Serviço · indenização Adicional · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Abono Pecuniário · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Di
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001432120245210007
Processo nº 0000143-21.2024.5.21.0007
Gabinete do Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Adicional de Risco · Químicos · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007350220245140091
Processo nº 0000735-02.2024.5.14.0091
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Químicos · FGTS · Levantamento/Liberação · Férias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009508820245130031
Processo nº 0000950-88.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Reconhecimento de Relação de Emprego · Intimação / Notificação · Químicos · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00008884820245130031
Processo nº 0000888-48.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Reconhecimento de Relação de Emprego · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Químicos · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00111943920175150137
Processo nº 0011194-39.2017.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Décimo Terce
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004405920245140092
Processo nº 0000440-59.2024.5.14.0092
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · Químicos · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Adici
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116795420215150022
Processo nº 0011679-54.2021.5.15.0022
Gabinete da Presidencia
Compensação de Jornada · Rescisão do Contrato de Trabalho · Diferenças por Desvio de Função · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Horas Extras · Químicos · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Multa Convencional · Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002055520225170003
Processo nº 0000205-55.2022.5.17.0003
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Assédio Sexual · Salário/Diferença Salarial · Químicos · CTPS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00021728420105020291
Processo nº 0002172-84.2010.5.02.0291
Gabinete da Presidencia
Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Verbas Rescisórias · Químicos · Indenização / Terço Constitucional · Aplicabilidade · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno ·
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
Gabinete da Presidencia
Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007821220115010020
Processo nº 0000782-12.2011.5.01.0020
Gabinete da Presidencia
Litigância de Má Fé · Cooperado · Químicos · Músicos Profissionais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anistia · Verbas Rescisórias · Cabineiros de Elevador · Gorjeta · Professores · Estágio · Grupo Econômico · Estabilidade Acidentária · Abono · Aeroviários · Contrato Individual de T
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113876820185030035
Processo nº 0011387-68.2018.5.03.0035
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Intervalo Interjornada · Horas Extras · Químicos · Indenizaçao por Dano Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
Gabinete da Presidencia
Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002664320155050342
Processo nº 0000266-43.2015.5.05.0342
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Químicos · Enquadramento · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aumento Compensatório Especial · Aposentadoria · Expurgos Inflacionários · Adicional Noturno · Alteração Cont
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013798620175230107
Processo nº 0001379-86.2017.5.23.0107
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Horas Extras · Taxa SELIC · Dano Moral / Material · Expurgos Inflacionários · Concurso de Credores · Eleição · Petroleiros · Multa do Artigo 477 da CLT · Preparo/Deserção · Rural · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · AVISO PRÉVIO · Marítimos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007902120115020065
Processo nº 0000790-21.2011.5.02.0065
Órgão Especial - Cadeira 22
Eleição de Dirigente Sindical · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006151920165020361
Processo nº 1000615-19.2016.5.02.0361
Tribunal Pleno - Cadeira 24
Assédio Moral · Salário por Fora - Integração · Acidente de Trabalho · Químicos · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Incorporação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010235920145020373
Processo nº 0001023-59.2014.5.02.0373
4ª Turma - Cadeira 2
Eleição de Dirigente Sindical · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020351420145020372
Processo nº 0002035-14.2014.5.02.0372
10ª Turma - Cadeira 1
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00018922220155020006
Processo nº 0001892-22.2015.5.02.0006
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003785120145020044
Processo nº 0000378-51.2014.5.02.0044
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 4
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Aeronautas · Artistas · Atleta Profissional · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domésticos · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrô
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00027338720115020028
Processo nº 0002733-87.2011.5.02.0028
8ª Turma - Cadeira 3
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Contribuição Sindical Rural · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Judicial · Administração Públi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000039620145020061
Processo nº 0000003-96.2014.5.02.0061
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Contribuição Assistencial · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Confederativa · Adicional de Periculosidade · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00023831220135020002
Processo nº 0002383-12.2013.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Férias Coletivas · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Parceria · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Assiduidade · Emergência · Faltas · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00003936620155020373
Processo nº 0000393-66.2015.5.02.0373
SDI-4 - Cadeira 7
Contrato Temporário · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Conversão de Regime Jurídico · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno a
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019126220155020022
Processo nº 0001912-62.2015.5.02.0022
SDC - Cadeira 8
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018385920155020005
Processo nº 0001838-59.2015.5.02.0005
2ª Turma - Cadeira 2
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00031197620135020019
Processo nº 0003119-76.2013.5.02.0019
SDI-1 - Cadeira 10
Reconhecimento de Relação de Emprego · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adot
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00029181720145020030
Processo nº 0002918-17.2014.5.02.0030
SDI-5 - Cadeira 9
Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Eleição de Dirigente Sindical · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento
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