TRT2ProcedenteJulgamento: 20/06/2013

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008591420135020411

Processo nº 0000859-14.2013.5.02.0411

Vara do Trabalho de Ribeirão Pires

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Gratificação Semestral · Espontânea · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Especial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Capacidade Civil · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Abusividade / Ilegalidade · Revisão · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Serviço Militar · Nulidade · isonomia/Diferença Salarial · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Retribuição por Invenção e Patente · Comprovação de Repasse de Contribuição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Gratificação · Parceria · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Fonte de Custeio · Equiparação Salarial · Sucessão de Empregadores · Contrato de Experiência - Nulidade · inquérito Administrativo - Validade · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Secretários · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Trabalhador Avulso · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Plano de Incentivo · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Judicial · Relações Públicas · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Prêmio · Salário / Pagamento · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Categoria Econômica · Publicitários · Vale Transporte · Rural · Vigia e Vigilantes · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Nulidade · Enquadramento · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Promoção · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Anulação · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Reintegração de Posse - Despejo · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Incorporação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Aposentadoria · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Pedido de Demissão · Mandato · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Categoria Profissional · Administradores · Controle de Jornada · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Piso Salarial · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Radialistas · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Marítimos · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Psicólogos · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Categoria Profissional Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Policial Militar e Civil · Jornalistas · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Enquadramento Sindical · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Assistentes Sociais · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Adicional · Técnico em Radiologia · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Professores · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Deficiente Físico · Cesta Básica · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Restituição/Indenização de Despesas · Unicidade Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Representante Comercial Autônomo · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Reenquadramento · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Empreitada · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Equipe · Transação · Administração Pública · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Programa de Assistência Médica - BenefíciosServiços de Telefonia ou TelegrafiaPlano de Cargos e SaláriosGratificação SemestralEspontâneaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasEspecialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioCapacidade CivilSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoAbusividade / IlegalidadeRevisãoIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoServiço MilitarNulidadeisonomia/Diferença SalarialPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeOutras Categorias ProfissionaisGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelRetribuição por Invenção e PatenteComprovação de Repasse de ContribuiçãoTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoParceriaAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioJusta Causa/Falta GraveDoença OcupacionalCompensação de JornadaFonte de CusteioEquiparação SalarialSucessão de EmpregadoresContrato de Experiência - Nulidadeinquérito Administrativo - ValidadeEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeSecretáriosTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTrabalhador AvulsoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPlano de IncentivoDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeRescisão do Contrato de TrabalhoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoJudicialRelações PúblicasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualPrêmioSalário / PagamentoSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasCategoria EconômicaPublicitáriosVale TransporteRuralVigia e VigilantesRepresentação SindicalUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosNulidadeEnquadramentoHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioPromoçãoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioAnulaçãoRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioMembro de CipaReintegração de Posse - DespejoGueltasindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaIncorporaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadePré-contrataçãoQuebra de CaixaContrato por Prazo DeterminadoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeAposentadoriaBase de CálculoDescontos Salariais - DevoluçãoPedido de DemissãoMandatoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaSalário FamíliaCategoria ProfissionalAdministradoresControle de JornadaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoPiso SalarialEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoFaltasAcúmulo de FunçãoRadialistasAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioMarítimosExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaPsicólogosFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoCategoria Profissional EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoTrabalhador Autônomo Não EspecificadoPolicial Militar e CivilJornalistasAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasEnquadramento SindicalSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalQuota PreenchimentoAssistentes SociaisDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoDevolução/RetençãoAdicionalTécnico em RadiologiaFerramentas PrópriasBase de CálculoProfessoresMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaDeficiente FísicoCesta BásicaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialRestituição/Indenização de DespesasUnicidade SindicalMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaRepresentante Comercial AutônomoGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasReenquadramentoAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeEmpreitadaLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralEquipeTransaçãoAdministração PúblicaSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalhador VoluntárioTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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