TRT2ProcedenteJulgamento: 26/06/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015652320125020058

Processo nº 0001565-23.2012.5.02.0058

58ª Vara do Trabalho de São Paulo

Horas in Itinere · Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Contribuição Sindical · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato por Prazo Determinado · Contrato Temporário · CTPS · Culpa Recíproca · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Justa Causa/Falta Grave · Diárias · Dirigente Sindical · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · PIS/RAIS - Cadastramento · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Gratificação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · inquérito Administrativo - Validade · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Contratação em Período Eleitoral · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Plano de Saúde · Enquadramento/Classificação · Reintegração de Posse - Despejo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indireta · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Reajuste Salarial · Gorjeta · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Transferência · Unicidade Contratual · Vale Transporte · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aprendizagem · Cooperado · Estágio · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Adicional de Transferência · Ajuda de Custo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Advertência/Suspensão · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Revisão · Anulação · Restituição/Indenização de Despesas · Representação Sindical · Administração Pública · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Empreitada · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Salário Substituição · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Licenças/Afastamentos · Contribuição Sindical Rural · Turno Ininterrupto de Revezamento · Espontânea · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Transação · Prêmio · Conversão de Regime Jurídico · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Quota Preenchimento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Abusividade / Ilegalidade · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Salário / Pagamento · Comprovação de Repasse de Contribuição · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Compensação de Jornada · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Comissionista · Trabalho Externo · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Corretagem · Mãe Social · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Assiduidade · Dedicação Integral · Faltas · Emergência · Permanência · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Adicional de Penosidade · Hora Extra - Integração · Eletricitário · Adicional de Risco · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Produtividade · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Integração ao Salário · Gueltas · Incorporação · Gratificação Semestral · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Outras Gratificações · Retribuição por Invenção e Patente · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Quebra de Caixa · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Período de Afastamento - Reintegração · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Aposentadoria · Nulidade · Obstativa · Extinção Normal do Contrato a Termo · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Rescisão do Contrato de Trabalho · Força Maior/Factum Principis · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Horas in ItinereAdicional NoturnoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeContribuição AssistencialContribuição ConfederativaRegistro de Entidade SindicalSalário in NaturaAssédio MoralAssédio SexualCesta BásicaContribuição SindicalComissões e PercentuaisComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato de Experiência - NulidadeContrato Nulo - EfeitosContrato por Prazo DeterminadoContrato TemporárioCTPSCulpa RecíprocaIndenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoDespedida/Dispensa ImotivadaJusta Causa/Falta GraveDiáriasDirigente SindicalReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPIS/RAIS - CadastramentoEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoGratificaçãoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenizaçãoinquérito Administrativo - Validadeintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosPlano de demissão Voluntária/IncentivadaContratação em Período EleitoralPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPrêmioContribuição de Previdência Privada - ResgatePlano de SaúdeEnquadramento/ClassificaçãoReintegração de Posse - DespejoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoRescisão IndiretaAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaReajuste SalarialGorjetaSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasTarefaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoTransferênciaUnicidade ContratualVale TransporteReconhecimento de Relação de EmpregoAprendizagemCooperadoEstágioAcidente de TrabalhoAbonoAdicionalAdicional de TransferênciaAjuda de CustoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioAdvertência/SuspensãoSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeRevisãoAnulaçãoRestituição/Indenização de DespesasRepresentação SindicalAdministração PúblicaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoEmpreitadaContrato em Regime de Tempo ParcialSucessão de EmpregadoresSubempreitadaSócio/AcionistaIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaSalário SubstituiçãoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaLicenças/AfastamentosContribuição Sindical RuralTurno Ininterrupto de RevezamentoEspontâneaAuxílio/Cesta AlimentaçãoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelTransaçãoPrêmioConversão de Regime JurídicoAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoQuota PreenchimentoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeExame Médico Adminissional/DemissionalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoGestante/AdotanteServiço MilitarIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveAbusividade / IlegalidadeDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoSalário / PagamentoComprovação de Repasse de ContribuiçãoCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaCompensação de JornadaReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaComissionistaTrabalho ExternoControle de JornadaCartão de PontoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraCorretagemMãe SocialTrabalhador Autônomo Não EspecificadoTrabalhador VoluntárioAssiduidadeDedicação IntegralFaltasEmergênciaPermanênciaBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoBase de CálculoTempo de ExposiçãoAdicional de PenosidadeHora Extra - IntegraçãoEletricitárioAdicional de RiscoAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalAdicional de Dedicação IntegralAdicional de ProdutividadeAjuda CombustívelAjuda QuilometragemComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaDesconto AssistencialDesconto SindicalFrentista - Devolução de ChequePrevi e Cassi/BBIntegração ao SalárioGueltasIncorporaçãoGratificação SemestralGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasOutras GratificaçõesRetribuição por Invenção e PatenteParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoQuebra de CaixaDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraAposentadoriaNulidadeObstativaExtinção Normal do Contrato a TermoExtinção do Estabelecimento/EmpresaRescisão do Contrato de TrabalhoForça Maior/Factum PrincipisIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoConstituição de CapitalDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Horas in Itinere

28% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 45.481 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013204320165200002

    Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100881020185150104

    Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014878320125050013

    Processo nº 0001487-83.2012.5.05.0013

    SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

    Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comissões e Percentuais · FGTS · Gratificação · Horas in Itinere · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - P

  • TRT11Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005439820215110013

    Processo nº 0000543-98.2021.5.11.0013

    Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes

    Contratuais · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços

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