Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019582320135020442
Processo nº 0001958-23.2013.5.02.0442
2ª Vara do Trabalho de Santos
Dirigente Sindical · Espontânea · Plano de Cargos e Salários · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Especial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Emergência · Indenização · Serviço Militar · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Comprovação de Repasse de Contribuição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Fonte de Custeio · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Sucessão de Empregadores · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · inquérito Administrativo - Validade · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Categoria Profissional Diferenciada · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Plano de Incentivo · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Quadro de Carreira · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Prêmio · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Categoria Econômica · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Contratação em Período Eleitoral · Promoção · Contribuição Sindical · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Força Maior/Factum Principis · Anulação · Caixa de Previdência · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Pré-contratação · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Aposentadoria · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Pedido de Demissão · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Categoria Profissional · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Culpa Recíproca · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gestante · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Contribuição Confederativa · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anistia · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Enquadramento Sindical · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Licença Prêmio · Cheque Rancho - Integração · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Seguro de Vida · Produção · Gorjeta · Indenização por Dano Material · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Devolução/Retenção · Adicional · Ferramentas Próprias · Contribuição Sindical Rural · Base de Cálculo · Mínimo · Indenização por Dano Estético · Despesa com Deslocamento · Transferência · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Unicidade Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Contrato Nulo - Efeitos · Constituição de Capital · Assédio Moral · Morte · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Reenquadramento · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Transação · Administração Pública · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Dirigente SindicalEspontâneaPlano de Cargos e SaláriosPrograma de Assistência Médica - BenefíciosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasEspecialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasContribuição AssistencialHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoEmergênciaIndenizaçãoServiço MilitarNulidadePIS/RAIS - CadastramentoLicenças/AfastamentosAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeOutras Categorias ProfissionaisExame Médico Adminissional/DemissionalGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelComprovação de Repasse de ContribuiçãoTurno Ininterrupto de RevezamentoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioJusta Causa/Falta GraveDoença OcupacionalCompensação de JornadaFonte de CusteioContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosSucessão de EmpregadoresContrato de Experiência - NulidadeComissionistainquérito Administrativo - ValidadeEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoCategoria Profissional DiferenciadaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaPlano de IncentivoTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosRescisão do Contrato de TrabalhoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoQuadro de CarreiraComplementação de Aposentadoria/PensãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSPrêmioSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasCategoria EconômicaVale TransporteVigia e VigilantesRepresentação SindicalUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoContratação em Período EleitoralPromoçãoContribuição SindicalDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioForça Maior/Factum PrincipisAnulaçãoCaixa de PrevidênciaRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioMembro de CipaIndenização por Dano MoralReintegração de Posse - DespejoIndenização por Dano Moralindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioPré-contrataçãoContrato por Prazo DeterminadoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoAposentadoriaAssédio SexualBase de CálculoDescontos Salariais - DevoluçãoPedido de DemissãoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaSalário FamíliaCategoria ProfissionalAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosCulpa RecíprocaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaGestanteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoFaltasAcúmulo de FunçãoContribuição ConfederativaAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAnistiaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequeAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralEnquadramento SindicalSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoLicença PrêmioCheque Rancho - IntegraçãoAviso PrévioDoença OcupacionalQuota PreenchimentoDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisSeguro de VidaProduçãoGorjetaIndenização por Dano MaterialExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoDevolução/RetençãoAdicionalFerramentas PrópriasContribuição Sindical RuralBase de CálculoMínimoIndenização por Dano EstéticoDespesa com DeslocamentoTransferênciaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasUnicidade SindicalMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoContrato Nulo - EfeitosConstituição de CapitalAssédio MoralMorteGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasReenquadramentoAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralTransaçãoAdministração PúblicaSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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