TRT2ImprocedenteJulgamento: 30/04/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010264720125020029

Processo nº 0001026-47.2012.5.02.0029

29ª Vara do Trabalho de São Paulo

Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Plano de Cargos e Salários · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Bibliotecários · Emergência · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Serviço Militar · isonomia/Diferença Salarial · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Petroleiros · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Retribuição por Invenção e Patente · Turno Ininterrupto de Revezamento · Gratificação · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Compensação de Jornada · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Equiparação Salarial · Sucessão de Empregadores · Contribuição Sindical · Economistas · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · Gratificação · inquérito Administrativo - Validade · Biólogos · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Secretários · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operadores Cinematográficos · Salário por Safra · Cabineiros de Elevador · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Mineiros de Subsolos · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Atleta Profissional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Categoria Profissional Diferenciada · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Operador de Telemarketing · Quadro de Carreira · Relações Públicas · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Categoria Econômica · Vigia e Vigilantes · Publicitários · Vale Transporte · Rural · Unicidade Contratual · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Nulidade · Enquadramento · Aeroviários · Hora Extra - Integração · Contratação em Período Eleitoral · Gerentes/Chefia · Integração ao Salário · Promoção · Aeronautas · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Anulação · Saldo de Salário · Reintegração de Posse - Despejo · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Incorporação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Contrato por Prazo Determinado · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Nutricionistas · CTPS · Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Categoria Profissional · Atividades Ilícitas · Administradores · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Empresa de Processamento de Dados · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Piso Salarial · Corretores de Seguros · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Radialistas · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Marítimos · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Psicólogos · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Categoria Profissional Especial · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Advogados · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Jornalistas · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Enquadramento Sindical · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Enfermagem/Enfermeiros · Artistas · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Licença Prêmio · Médicos · Aviso Prévio · Quota Preenchimento · Assistentes Sociais · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Técnico em Radiologia · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Professores · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Corretores de Imóveis · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Bancários · Músicos Profissionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Empregados · Intervalo Intrajornada · Contrato Nulo - Efeitos · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Ferroviários · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Administração Pública · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Gratificação SemestralPrograma de Assistência Médica - BenefíciosServiços de Telefonia ou TelegrafiaPlano de Cargos e SaláriosContabilistasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasBase de CálculoBibliotecáriosEmergênciaComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoServiço Militarisonomia/Diferença SalarialPIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeOutras Categorias ProfissionaisPetroleirosGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalRetribuição por Invenção e PatenteTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoCompensação de JornadaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosEquiparação SalarialSucessão de EmpregadoresContribuição SindicalEconomistasContrato de Experiência - NulidadeComissionistaGratificaçãoinquérito Administrativo - ValidadeBiólogosDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeSecretáriosTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDomésticosDécimo Terceiro Salário ProporcionalOperadores CinematográficosSalário por SafraCabineiros de ElevadorEquipamento de Proteção Individual - EPIMineiros de SubsolosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisContribuição de Previdência Privada - ResgateAtleta ProfissionalSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaCategoria Profissional DiferenciadaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLROperador de TelemarketingQuadro de CarreiraRelações PúblicasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoCategoria EconômicaVigia e VigilantesPublicitáriosVale TransporteRuralUnicidade ContratualTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosNulidadeEnquadramentoAeroviáriosHora Extra - IntegraçãoContratação em Período EleitoralGerentes/ChefiaIntegração ao SalárioPromoçãoAeronautasDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioAnulaçãoSaldo de SalárioReintegração de Posse - DespejoGueltasindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaIncorporaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioPré-contrataçãoQuebra de CaixaContrato por Prazo DeterminadoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoNutricionistasCTPSHoras in ItinereAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaSalário FamíliaCategoria ProfissionalAtividades IlícitasAdministradoresControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosEmpresa de Processamento de DadosAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Piso SalarialCorretores de SegurosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoEnte PúblicoFaltasAcúmulo de FunçãoRadialistasAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioMarítimosPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaPsicólogosEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoCategoria Profissional EspecialAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAdvogadosCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilJornalistasAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasEnquadramento SindicalSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaEnfermagem/EnfermeirosArtistasVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoLicença PrêmioMédicosAviso PrévioQuota PreenchimentoAssistentes SociaisDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalTécnico em RadiologiaFerramentas PrópriasBase de CálculoProfessoresMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaCorretores de ImóveisCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasBancáriosMúsicos ProfissionaisMulta do Artigo 467 da CLTEmpregadosIntervalo IntrajornadaContrato Nulo - EfeitosGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasSalário PaternidadeFerroviáriosLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAdministração PúblicaSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.