TRT2ProcedenteJulgamento: 22/11/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024628120125020242

Processo nº 0002462-81.2012.5.02.0242

2ª Vara do Trabalho de Cotia

Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Emergência · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Serviço Militar · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Divisor · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Retribuição por Invenção e Patente · Turno Ininterrupto de Revezamento · Gratificação · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Compensação de Jornada · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Sucessão de Empregadores · Contribuição Sindical · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · inquérito Administrativo - Validade · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Vale Transporte · Gratificação Anual · Unicidade Contratual · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Integração ao Salário · Nulidade · Hora Extra - Integração · Contratação em Período Eleitoral · Promoção · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Força Maior/Factum Principis · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Reintegração de Posse - Despejo · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Incorporação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Aposentadoria · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Pedido de Demissão · CTPS · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Salário Família · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Culpa Recíproca · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gestante · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anistia · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Indenização por Dano Material · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Cesta Básica · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Contrato Nulo - Efeitos · Constituição de Capital · Morte · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Administração Pública · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Gratificação SemestralPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDirigente SindicalPlano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoEmergênciaIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoServiço MilitarNulidadePIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosDivisorTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalRetribuição por Invenção e PatenteTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioJusta Causa/Falta GraveCompensação de JornadaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosSucessão de EmpregadoresContribuição SindicalContrato de Experiência - NulidadeComissionistainquérito Administrativo - ValidadeEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIContribuição de Previdência Privada - ResgateSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeRescisão do Contrato de TrabalhoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoVale TransporteGratificação AnualUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoReflexosIntegração ao SalárioNulidadeHora Extra - IntegraçãoContratação em Período EleitoralPromoçãoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioForça Maior/Factum PrincipisSaldo de SalárioMembro de CipaReintegração de Posse - DespejoGueltasindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaIncorporaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioPré-contrataçãoQuebra de CaixaContrato por Prazo DeterminadoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeAposentadoriaGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoPedido de DemissãoCTPSHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaSalário FamíliaAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosCulpa RecíprocaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaGestanteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeEnte PúblicoFaltasAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAnistiaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoAplicabilidadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalQuota PreenchimentoDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoIndenização por Dano MaterialAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalFerramentas PrópriasBase de CálculoMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaCesta BásicaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaContrato Nulo - EfeitosConstituição de CapitalMorteGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAdministração PúblicaSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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Como os tribunais decidem: Gratificação Semestral

34% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 9.410 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201889620245040305

    Processo nº 0020188-96.2024.5.04.0305

    Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco (Conv. Cacilda Ribeiro Isaacsson)

    Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003387220145050016

    Processo nº 0000338-72.2014.5.05.0016

    Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

    Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206895020245040305

    Processo nº 0020689-50.2024.5.04.0305

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Indenização por Dano Moral

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206148720155040026

    Processo nº 0020614-87.2015.5.04.0026

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Honorários na Justiça do Trabalho · Enquadramento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resu

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