TRT2ProcedenteJulgamento: 06/11/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00020502520145020067

Processo nº 0002050-25.2014.5.02.0067

SDI-7 - Cadeira 8

Abono · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Judicial · Administração Pública · Dedicação Integral · Ajuda Quilometragem · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Outras Categorias Profissionais · Relações Públicas · Empregados · Extrajudicial · Psicólogos · Publicitários · Transação · Capacidade Civil · Assistentes Sociais · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Bibliotecários · Biólogos · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Equiparação Salarial · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial · Categoria Profissional Especial · Ferroviários · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Nutricionistas · Secretários · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Contratação em Período Eleitoral · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário · Conversão de Regime Jurídico · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Transferência · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Quota Preenchimento · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato por Prazo Determinado · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Enquadramento/Classificação · Exame Médico Adminissional/Demissional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Unicidade Contratual · Comprovação de Repasse de Contribuição · Abusividade / Ilegalidade · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Salário / Pagamento · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contribuição Sindical · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - 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EPI · Lixo Urbano · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Ajuda Combustível · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Seguro de Vida · Integração ao Salário · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação Semestral · Incorporação · Outras Gratificações · Gueltas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Quebra de Caixa · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Retribuição por Invenção e Patente · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Período de Afastamento - Reintegração · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Quadro de Carreira · Salário Suplementar · Teto Salarial - Limitação · Aposentadoria · Nulidade · Obstativa · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Força Maior/Factum Principis · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Justa Causa/Falta Grave · Morte · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Pedido de Demissão · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Deficiente Físico · Indígena · Menor
AbonoConstituição de CapitalDoença OcupacionalJudicialAdministração PúblicaDedicação IntegralAjuda QuilometragemPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSOutras Categorias ProfissionaisRelações PúblicasEmpregadosExtrajudicialPsicólogosPublicitáriosTransaçãoCapacidade CivilAssistentes SociaisGerentes/ChefiaEnquadramentoEmpresa de Processamento de Dadosisonomia/Diferença SalarialGratificaçãoBibliotecáriosBiólogosContabilistasCorretores de ImóveisCorretores de SegurosEquiparação SalarialEconomistasEnfermagem/EnfermeirosPiso SalarialCategoria Profissional EspecialFerroviáriosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisNutricionistasSecretáriosOperador de TelemarketingTécnico em RadiologiaContratação em Período EleitoralContrato Nulo - EfeitosContrato TemporárioConversão de Regime JurídicoAdvertência/SuspensãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAcúmulo de FunçãoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaPrograma de Assistência Médica - BenefíciosTransferênciaDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosQuota PreenchimentoContrato em Regime de Tempo ParcialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato por Prazo DeterminadoContrato de Experiência - NulidadeContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeCTPSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoEnquadramento/ClassificaçãoExame Médico Adminissional/DemissionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/Liberaçãoinquérito Administrativo - ValidadePIS/RAIS - CadastramentoReconhecimento de Relação de EmpregoAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReintegração de Posse - DespejoSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoLicenças/AfastamentosGestante/AdotanteServiço MilitarUnicidade ContratualComprovação de Repasse de ContribuiçãoAbusividade / IlegalidadeDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoSalário / PagamentoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveEnquadramento SindicalCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaContribuição SindicalUnicidade SindicalDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAdicional NoturnoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoCompensação de JornadaControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasCargo de ConfiançaComissionistaPermanênciaAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTempo de ExposiçãoAdicional de ProdutividadeAdicional de RiscoTrabalho ExternoTurno Ininterrupto de RevezamentoBase de CálculoFérias ColetivasFruição/GozoEquipeCorretagemDiaristaMãe SocialMandatoParceriaTrabalhador Autônomo Não EspecificadoTrabalhador VoluntárioAssiduidadeEmergênciaFaltasAdicional de Dedicação IntegralBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoAdicional de InsalubridadeAdicional de PenosidadeAjuda CombustívelComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto AssistencialDesconto por Dano - Norma ColetivaDesconto SindicalFrentista - Devolução de ChequePrevi e Cassi/BBSeguro de VidaIntegração ao SalárioGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasGratificação SemestralIncorporaçãoOutras GratificaçõesGueltasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoQuebra de CaixaDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasRetribuição por Invenção e PatenteAumento Compensatório EspecialDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoIntegração em Verbas RescisóriasLicença PrêmioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoQuadro de CarreiraSalário SuplementarTeto Salarial - LimitaçãoAposentadoriaNulidadeObstativaExtinção do Estabelecimento/EmpresaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoForça Maior/Factum PrincipisIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoJusta Causa/Falta GraveMortePlano de demissão Voluntária/IncentivadaPedido de DemissãoEstabilidade do Dirigente de CooperativaEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano Moral ColetivoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralEnte PúblicoDeficiente FísicoIndígenaMenor
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Como os tribunais decidem: Abono

41% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 39.139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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