TRT2ProcedenteJulgamento: 02/02/2012

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001867520125020372

Processo nº 0000186-75.2012.5.02.0372

2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Dirigente Sindical · Plano de Cargos e Salários · Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Revisão · Emergência · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Retribuição por Invenção e Patente · Turno Ininterrupto de Revezamento · Gratificação · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Contrato de Experiência - Nulidade · inquérito Administrativo - Validade · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Rescisão do Contrato de Trabalho · Contrato de Safra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Vale Transporte · Vigia e Vigilantes · Unicidade Contratual · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Contratação em Período Eleitoral · Integração ao Salário · Promoção · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Força Maior/Factum Principis · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Incorporação · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Contrato Temporário · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Aposentadoria · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Pedido de Demissão · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Culpa Recíproca · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Indenização por Dano Moral Coletivo · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gestante · Auxílio/Tíquete Alimentação · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anistia · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Mínimo · Indenização por Dano Estético · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Cesta Básica · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Contrato Nulo - Efeitos · Constituição de Capital · Assédio Moral · Morte · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Administração Pública · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Dirigente SindicalPlano de Cargos e SaláriosGratificação SemestralPrograma de Assistência Médica - BenefíciosAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoRevisãoEmergênciaIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoNulidadePIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaRetribuição por Invenção e PatenteTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioJusta Causa/Falta GraveDoença OcupacionalCompensação de JornadaContrato de Experiência - Nulidadeinquérito Administrativo - ValidadeEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIContribuição de Previdência Privada - ResgateSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosRescisão do Contrato de TrabalhoContrato de SafraParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasVale TransporteVigia e VigilantesUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoContratação em Período EleitoralIntegração ao SalárioPromoçãoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDécimo Terceiro SalárioPrêmioForça Maior/Factum PrincipisSaldo de SalárioMembro de CipaReintegração de Posse - DespejoIndenização por Dano MoralGueltasindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaIncorporaçãoDesconto SindicalSalário MaternidadeContrato TemporárioPré-contrataçãoQuebra de CaixaContrato por Prazo DeterminadoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeAposentadoriaAssédio SexualBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoPedido de DemissãoHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosCulpa RecíprocaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaIndenização por Dano Moral ColetivoAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaGestanteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAnistiaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoAdicional de RiscoGorjetaAdicionalFerramentas PrópriasBase de CálculoMínimoIndenização por Dano EstéticoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoCesta BásicaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaContrato Nulo - EfeitosConstituição de CapitalAssédio MoralMorteDesconto Assistencialintervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralAdministração PúblicaSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
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Como os tribunais decidem: Dirigente Sindical

27% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.537 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012805420215020492

    Processo nº 1001280-54.2021.5.02.0492

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · FGTS · Correção Monetária · Dirigente Sindical · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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