TRT2ImprocedenteJulgamento: 05/07/2010

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014583420105020030

Processo nº 0001458-34.2010.5.02.0030

30ª Vara do Trabalho de São Paulo

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Plano de Cargos e Salários · Gratificação Semestral · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Revisão · Emergência · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Serviço Militar · Nulidade · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Tarefa · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Retribuição por Invenção e Patente · Turno Ininterrupto de Revezamento · Gratificação · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Compensação de Jornada · Sucessão de Empregadores · Comissionista · Estabilidade Acidentária · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Extrajudicial · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Gratificação de Farmácia · Salário por Equiparação/Isonomia · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Vale Transporte · Unicidade Contratual · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Teto Salarial - Limitação · Gratificação Anual · Reflexos · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Promoção · Diferença de Caixa · Dispensa Discriminatória · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Força Maior/Factum Principis · Saldo de Salário · Membro de Cipa · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Incorporação · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Aposentadoria · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Pedido de Demissão · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Subempreitada · Salário Família · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Culpa Recíproca · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gestante · Auxílio/Tíquete Alimentação · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Anistia · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cargo de Confiança · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Salário Substituição · Seguro de Vida · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Doença Ocupacional · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Indenização por Dano Material · Adicional de Risco · Gorjeta · Adicional · Ferramentas Próprias · Base de Cálculo · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Cesta Básica · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Constituição de Capital · Morte · Grupo Econômico · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pensão Vitalícia · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
Programa de Assistência Médica - BenefíciosDirigente SindicalPlano de Cargos e SaláriosGratificação SemestralAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasCapacidade CivilGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasHoras ExtrasContrato SuspensoBase de CálculoRevisãoEmergênciaIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoServiço MilitarNulidadeGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosTarefaAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalRetribuição por Invenção e PatenteTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioJusta Causa/Falta GraveCompensação de JornadaSucessão de EmpregadoresComissionistaEstabilidade AcidentáriaFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIContribuição de Previdência Privada - ResgateSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoExtrajudicialFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoGratificação de FarmáciaSalário por Equiparação/IsonomiaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeRescisão do Contrato de TrabalhoMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasVale TransporteUnicidade ContratualExtinção do Estabelecimento/EmpresaTeto Salarial - LimitaçãoGratificação AnualReflexosHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioPromoçãoDiferença de CaixaDispensa DiscriminatóriaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioForça Maior/Factum PrincipisSaldo de SalárioMembro de CipaGueltasindenização AdicionalCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaIncorporaçãoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadePré-contrataçãoQuebra de CaixaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeAposentadoriaBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoPedido de DemissãoHoras in ItinereSeguro DesempregoSubempreitadaSalário FamíliaControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosCulpa RecíprocaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaGestanteAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeEnte PúblicoFaltasAcúmulo de FunçãoAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoAnistiaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoCargo de ConfiançaAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasSalário SubstituiçãoSeguro de VidaSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioDoença OcupacionalDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoIndenização por Dano MaterialAdicional de RiscoGorjetaAdicionalFerramentas PrópriasBase de CálculoMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaCesta BásicaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoSalário/Diferença SalarialLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaConstituição de CapitalMorteGrupo EconômicoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaPensão VitalíciaAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.