Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00005782920115020314
Processo nº 0000578-29.2011.5.02.0314
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Assuntos (classificação CNJ)
Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida · Desconto Sindical · Seguro de Vida · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Obstativa · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Contribuição Confederativa · Subempreitada · Aplicabilidade
Capacidade CivilContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta Prevista em Norma ColetivaSeguro de VidaDesconto SindicalSeguro de VidaIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Fora - IntegraçãoSeguro DesempregoObstativaEstabilidade AcidentáriaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosTerceirização/Tomador de ServiçosEnte PúblicoContribuição ConfederativaSubempreitadaAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 0000578-29.2011.5.02.0314 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 03/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.