Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000819020145020255
Processo nº 0000081-90.2014.5.02.0255
5ª Vara do Trabalho de Cubatão
Gratificação Semestral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Ajuda Combustível · Integração em Verbas Rescisórias · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Horas Extras · Base de Cálculo · Abusividade / Ilegalidade · Emergência · Indenização · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Serviço Militar · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Gratificação de Função · Licenças/Afastamentos · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · Liberação/Entrega das Guias · Ajuda de Custo · Adicional de Produtividade · Outras Categorias Profissionais · Gratificação de Aposentadoria · Exame Médico Adminissional/Demissional · Retribuição por Invenção e Patente · Interdito Proibitório · Comprovação de Repasse de Contribuição · Corretagem · Turno Ininterrupto de Revezamento · Gratificação · Empregado Público · Parceria · Adicional de Caráter Pessoal · Ajuda Quilometragem · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · inquérito Administrativo - Validade · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Penosidade · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Salário por Safra · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Trabalhador Avulso · Gratificação de Farmácia · Categoria Profissional Diferenciada · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Salário Suplementar · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Despesa com Chapa · Diárias · Tempo de Exposição · Assiduidade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Salário / Pagamento · Salário Vencido/Retido · Férias Coletivas · Categoria Econômica · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Gratificação Anual · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Promoção · Contribuição Sindical · Diferença de Caixa · Gratificação de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Prêmio · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Posse - Despejo · Gueltas · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Incorporação · Cooperado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Desconto Sindical · Salário Maternidade · Cooperativa de Trabalho · Pré-contratação · Quebra de Caixa · Contrato por Prazo Determinado · Função de Confiança - Incorporação · Plano de Saúde · Base de Cálculo · Gorjeta · Descontos Salariais - Devolução · Mandato · CTPS · Mãe Social · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Categoria Profissional · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Comissões e Percentuais · Expurgos Inflacionários · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação Ajustada · Reajuste Salarial · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Enquadramento/Classificação · Outras Hipóteses de Estabilidade · Anotação/Retenção da CTPS · Faltas · Acúmulo de Função · Diarista · Contribuição Confederativa · Aumento Compensatório Especial · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência · Eletricitário · Frentista - Devolução de Cheque · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Adicional de Dedicação Integral · Gratificação de Férias · Enquadramento Sindical · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Quota Preenchimento · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Seguro de Vida · Outras Gratificações · Produção · Indenização por Dano Material · Estágio · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Ferramentas Próprias · Contribuição Sindical Rural · Base de Cálculo · Mínimo · Gratificação por Tempo de Serviço · Despesa com Deslocamento · Transferência · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Lixo Urbano · Restituição/Indenização de Despesas · Unicidade Sindical · Multa do Artigo 467 da CLT · Intervalo Intrajornada · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Aprendizagem · Representante Comercial Autônomo · Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Salário Paternidade · Empreitada · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Equipe · Salário in Natura · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Gratificação SemestralPrograma de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAjuda CombustívelIntegração em Verbas RescisóriasTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasContribuição AssistencialHoras ExtrasBase de CálculoAbusividade / IlegalidadeEmergênciaIndenizaçãoComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoServiço MilitarNulidadePIS/RAIS - CadastramentoGratificação de FunçãoLicenças/AfastamentosAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorLiberação/Entrega das GuiasAjuda de CustoAdicional de ProdutividadeOutras Categorias ProfissionaisGratificação de AposentadoriaExame Médico Adminissional/DemissionalRetribuição por Invenção e PatenteInterdito ProibitórioComprovação de Repasse de ContribuiçãoCorretagemTurno Ininterrupto de RevezamentoGratificaçãoEmpregado PúblicoParceriaAdicional de Caráter PessoalAjuda QuilometragemSalário ComplessivoAbono PecuniárioCompensação de JornadaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContrato de Experiência - NulidadeComissionistainquérito Administrativo - ValidadeFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoAdicional de PenosidadeRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDécimo Terceiro Salário ProporcionalSalário por SafraEquipamento de Proteção Individual - EPIContribuição de Previdência Privada - ResgateSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTrabalhador AvulsoGratificação de FarmáciaCategoria Profissional DiferenciadaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoSalário SuplementarReversão/Retorno ao Cargo EfetivoDespesa com ChapaDiáriasTempo de ExposiçãoAssiduidadeTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualSalário / PagamentoSalário Vencido/RetidoFérias ColetivasCategoria EconômicaRepresentação SindicalUnicidade ContratualGratificação AnualReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoIntegração ao SalárioPromoçãoContribuição SindicalDiferença de CaixaGratificação de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioPrêmioRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralReintegração de Posse - DespejoGueltasindenização AdicionalCartão de PontoIncorporaçãoCooperadoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaDesconto SindicalSalário MaternidadeCooperativa de TrabalhoPré-contrataçãoQuebra de CaixaContrato por Prazo DeterminadoFunção de Confiança - IncorporaçãoPlano de SaúdeBase de CálculoGorjetaDescontos Salariais - DevoluçãoMandatoCTPSMãe SocialHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaCategoria ProfissionalAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaComissões e PercentuaisExpurgos InflacionáriosAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificação AjustadaReajuste SalarialAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaEnquadramento/ClassificaçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeAnotação/Retenção da CTPSFaltasAcúmulo de FunçãoDiaristaContribuição ConfederativaAumento Compensatório EspecialTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão IndiretaPrevi e Cassi/BBAdicional de TransferênciaEletricitárioFrentista - Devolução de ChequePIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoTrabalhador Autônomo Não EspecificadoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAdicional de Dedicação IntegralGratificação de FériasEnquadramento SindicalSalário SubstituiçãoSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasLicença PrêmioAviso PrévioQuota PreenchimentoDesconto por Dano - Norma ColetivaPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisComplementação de Benefício PrevidenciárioSeguro de VidaOutras GratificaçõesProduçãoIndenização por Dano MaterialEstágioAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalFerramentas PrópriasContribuição Sindical RuralBase de CálculoMínimoGratificação por Tempo de ServiçoDespesa com DeslocamentoTransferênciaCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveLixo UrbanoRestituição/Indenização de DespesasUnicidade SindicalMulta do Artigo 467 da CLTIntervalo IntrajornadaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAprendizagemRepresentante Comercial AutônomoDesconto Assistencialintervalo InterjonadasSalário PaternidadeEmpreitadaLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralEquipeSalário in NaturaAbonoMulta Prevista em Norma ColetivaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalhador VoluntárioTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.