TRT2Improcedente Julgamento: 23/09/2024 Processo nº 0002736-93.2012.5.02.0032
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Acompanhe este processo no Zuris Cadastre o número na sua conta e receba um aviso no Zuris a cada movimentação nova nos dados públicos do CNJ.
Acompanhar este processo Assuntos (classificação CNJ) Aplicabilidade · Anulação · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Indígena · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Extensão / Prorrogação · Revisão · Salário / Pagamento · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Prêmio · Reenquadramento · Transação · Espontânea · Categoria Profissional Especial · Administradores · Advogados · Aeronautas · Aeroviários · Artistas · Assistentes Sociais · Bancários · Bibliotecários · Biólogos · Cabineiros de Elevador · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Domésticos · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Jornalistas · Marítimos · Médicos · Mineiros de Subsolos · Músicos Profissionais · Professores · Psicólogos · Publicitários · Químicos · Radialistas · Relações Públicas · Rural · Secretários · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Empregados · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Equiparação Salarial · Piso Salarial · Nutricionistas · Operadores Cinematográficos · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Outras Categorias Profissionais · Ferroviários · CTPS · Enquadramento/Classificação · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Aprendizagem · Estágio · Equipe · Cooperado · Corretagem · Diarista · Empreitada · Mãe Social · Mandato · Parceria · Representante Comercial Autônomo · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Avulso · Trabalhador Eventual · Trabalhador Voluntário · Abono · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Salário/Diferença Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Assiduidade · Dedicação Integral · Emergência · Faltas · Permanência · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Mínimo · Período de Afastamento - Reintegração · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Salário Família · Salário in Natura · Salário Maternidade · Salário Paternidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Salário Substituição · Salário Suplementar · Salário Vencido/Retido · Teto Salarial - Limitação · Quadro de Carreira · Aposentadoria · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Contribuição Confederativa · Atleta Profissional · Subempreitada
Use esta decisão no seu caso. No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.
Testar 7 dias grátis, sem cartão Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Ver inteiro teorAcompanhe este assunto. Deixe seu e-mail e avisamos quando entrarem decisões novas sobre Aplicabilidade.
Só para este aviso. Sem marketing; você sai quando quiser.
Referência oficial Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002736-93.2012.5.02.0032 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71 · julgado em 23/09/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Use esta decisão no seu caso. No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.