Recurso Ordinário Trabalhista nº 00026302920145020011
Processo nº 0002630-29.2014.5.02.0011
7ª Turma - Cadeira 2
Adicional de Periculosidade · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Culpa Recíproca · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Justa Causa/Falta Grave · Diárias · Dirigente Sindical · Empregado Público · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Gestante · Membro de Cipa · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Prêmio · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Plano de Saúde · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Gorjeta · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aprendizagem · Cooperado · Estágio · Acidente de Trabalho · Abono · Adicional · Adicional de Transferência · Ajuda de Custo · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Restituição/Indenização de Despesas · Mínimo · Empreitada · Representante Comercial Autônomo · Outras Relações de Trabalho · Trabalhador Eventual · Trabalhador Avulso · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Salário Substituição · Gratificação por Tempo de Serviço · Gratificação de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · indenização por Tempo de Serviço · Desconfiguração de Justa Causa · Dedicação Integral · Ajuda Quilometragem · Anotação/Retenção da CTPS · Outras Categorias Profissionais · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Especial · Fonte de Custeio · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Transação · Prêmio · Reenquadramento · Espontânea · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Horas Extras · Permanência · Adicional de Antiguidade · Adicional de Caráter Pessoal · Tempo de Exposição · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Equipe · Corretagem · Diarista · Mãe Social · Mandato · Parceria · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Trabalhador Voluntário · Assiduidade · Emergência · Faltas · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Lixo Urbano · Adicional de Penosidade · Ajuda Combustível · Complementação de Benefício Previdenciário · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Previ e Cassi/BB · Seguro de Vida · Integração ao Salário · Gratificação Ajustada · Gratificação Anual · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Gratificação Semestral · Incorporação · Outras Gratificações · Gueltas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Quebra de Caixa · Despesa com Chapa · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Retribuição por Invenção e Patente · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Licença Prêmio · Período de Afastamento - Reintegração · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Complessivo · Quadro de Carreira · Salário Suplementar · Teto Salarial - Limitação · Aposentadoria · Nulidade · Obstativa · Extinção do Estabelecimento/Empresa · Extinção Normal do Contrato a Termo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Força Maior/Factum Principis · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Morte · Pedido de Demissão · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Adicional de PericulosidadeSalário in NaturaAssédio MoralAssédio SexualCesta BásicaComissões e PercentuaisComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoCulpa RecíprocaIndenização por Dano MoralDescontos Salariais - DevoluçãoDespedida/Dispensa ImotivadaJusta Causa/Falta GraveDiáriasDirigente SindicalEmpregado PúblicoDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaGestanteMembro de CipaMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalGratificaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPrêmioContribuição de Previdência Privada - ResgatePlano de SaúdeRescisão IndiretaReajuste SalarialGorjetaSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro de VidaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasTarefaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteVerbas RescisóriasAprendizagemCooperadoEstágioAcidente de TrabalhoAbonoAdicionalAdicional de TransferênciaAjuda de CustoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAnistiaEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaRestituição/Indenização de DespesasMínimoEmpreitadaRepresentante Comercial AutônomoOutras Relações de TrabalhoTrabalhador EventualTrabalhador AvulsoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaSalário SubstituiçãoGratificação por Tempo de ServiçoGratificação de FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de Salárioindenização por Tempo de ServiçoDesconfiguração de Justa CausaDedicação IntegralAjuda QuilometragemAnotação/Retenção da CTPSOutras Categorias ProfissionaisAuxílio/Cesta AlimentaçãoCaixa de PrevidênciaCheque Rancho - IntegraçãoEspecialFonte de CusteioGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoTransaçãoPrêmioReenquadramentoEspontâneaFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoHoras ExtrasPermanênciaAdicional de AntiguidadeAdicional de Caráter PessoalTempo de ExposiçãoAdicional de ProdutividadeAdicional de RiscoBase de CálculoFérias ColetivasEquipeCorretagemDiaristaMãe SocialMandatoParceriaTrabalhador Autônomo Não EspecificadoTrabalhador VoluntárioAssiduidadeEmergênciaFaltasAdicional de Dedicação IntegralAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPILixo UrbanoAdicional de PenosidadeAjuda CombustívelComplementação de Benefício PrevidenciárioDesconto AssistencialDesconto por Dano - Norma ColetivaDesconto SindicalFrentista - Devolução de ChequePrevi e Cassi/BBSeguro de VidaIntegração ao SalárioGratificação AjustadaGratificação AnualGratificação de AposentadoriaGratificação de CaixaGratificação de FarmáciaGratificação de FériasGratificação SemestralIncorporaçãoOutras GratificaçõesGueltasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoQuebra de CaixaDespesa com ChapaDespesa com DeslocamentoFerramentas PrópriasRetribuição por Invenção e PatenteAumento Compensatório EspecialDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoIntegração em Verbas RescisóriasLicença PrêmioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário ComplessivoQuadro de CarreiraSalário SuplementarTeto Salarial - LimitaçãoAposentadoriaNulidadeObstativaExtinção do Estabelecimento/EmpresaExtinção Normal do Contrato a TermoRescisão do Contrato de TrabalhoForça Maior/Factum PrincipisIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoMortePedido de DemissãoEstabilidade do Dirigente de CooperativaEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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