Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022949620145020052
Processo nº 0002294-96.2014.5.02.0052
52ª Vara do Trabalho de São Paulo
Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Honorários Periciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Depósito/Diferenças · Excesso de Penhora · Horas Extras · Base de Cálculo · Penhora Online / BACEN JUD · PIS/RAIS - Cadastramento · Sequestro de Verbas Públicas · Intervenção de Terceiros · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Procuração · Execução Previdenciária · Bem de Família · Preparo · Adjudicação · Sucessão · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Salário Complessivo · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Multa de 10% · Remição · Fruição/Gozo · Diferenças por Desvio de Função · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Busca e Apreensão · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Salário por Safra · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeitos · Adicional de Insalubridade · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Equiparação/Isonomia · Sucumbência · Salário Suplementar · Fac-Símilie/E-mail · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Multa Cominatória / Astreintes · Mudança de Turno · Quadro de Carreira · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Vale Transporte · Teto Salarial - Limitação · Reflexos · Hora Extra - Integração · Levantamento de Valor · Promoção · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Diferença de Caixa · Multa do Artigo 477 da CLT · Juros · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · indenização Adicional · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Salário Maternidade · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Função de Confiança - Incorporação · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · CTPS · Horas in Itinere · Remessa Necessária · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Família · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Dos Auxiliares da Justiça · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · E-Doc · Benefício de Ordem · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Expropriação de Bens · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Crédito Complementar · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Acúmulo de Função · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Aumento Compensatório Especial · Taxa SELIC · Denunciação da Lide · Suspeição · Substituição de Penhora · Arrematação · PIS - Indenização · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Impedimento · Adicional de Periculosidade · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Salário Substituição · Instrumentos de Trabalho · Salário por Fora - Integração · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Verbas Rescisórias · Contratuais · Licença Prêmio · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Férias Proporcionais · Devolução/Retenção · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Mínimo · Transferência · Fraude à Execução · Fracionamento · Concurso de Credores · Prazo · Cesta Básica · Causas Supervenientes à Sentença · Salário/Diferença Salarial · Impenhorabilidade · Precatório · Multa do Artigo 467 da CLT · Litisconsórcio · Intervalo Intrajornada · Penhora no Rosto dos Autos · Desconfiguração de Justa Causa · Bem Público · Depositário Infiel · Assédio Moral · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Acidente de Trabalho · Salário Paternidade · Levantamento/Liberação · Obrigação de Entregar · Imunidade de Execução · Transcedência · Salário in Natura · Ordem de Preferência · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra
Programa de Assistência Médica - BenefíciosPlano de Cargos e SaláriosHonorários PericiaisAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoIntegração em Verbas RescisóriasImissão na PosseEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCustas / EmolumentosExtinção da ExecuçãoDepósito/DiferençasExcesso de PenhoraHoras ExtrasBase de CálculoPenhora Online / BACEN JUDPIS/RAIS - CadastramentoSequestro de Verbas PúblicasIntervenção de TerceirosDivisorindenização por Tempo de ServiçoProcuraçãoExecução PrevidenciáriaBem de FamíliaPreparoAdjudicaçãoSucessãoTemas repetitivos / Repercussão GeralSalário ComplessivoAbono PecuniárioDoença OcupacionalCompensação de JornadaMulta de 10%RemiçãoFruição/GozoDiferenças por Desvio de FunçãoTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBusca e ApreensãoEquipamento de Proteção Individual - EPIDécimo Terceiro Salário ProporcionalReforço de PenhoraSalário por SafraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoEfeitosAdicional de InsalubridadeSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Equiparação/IsonomiaSucumbênciaSalário SuplementarFac-Símilie/E-mailReversão/Retorno ao Cargo EfetivoTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosMulta Cominatória / AstreintesMudança de TurnoQuadro de CarreiraPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalMulta de 40% do FGTSSalário Vencido/RetidoFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoVale TransporteTeto Salarial - LimitaçãoReflexosHora Extra - IntegraçãoLevantamento de ValorPromoçãoCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoDiferença de CaixaMulta do Artigo 477 da CLTJurosDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoSaldo de SalárioIndenização por Dano Moralindenização AdicionalRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosSalário MaternidadeIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoFunção de Confiança - IncorporaçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAssédio SexualBase de CálculoHonorários AdvocatíciosCTPSHoras in ItinereRemessa NecessáriaAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário FamíliaRequisição de Pequeno Valor - RPVCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDos Auxiliares da JustiçaDesconsideração da Personalidade JurídicaObrigação de DarE-DocBenefício de OrdemIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalReajuste SalarialExpropriação de BensAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaCrédito ComplementarAuxílio/Tíquete AlimentaçãoCabimentoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaAumento Compensatório EspecialTaxa SELICDenunciação da LideSuspeiçãoSubstituição de PenhoraArremataçãoPIS - IndenizaçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoImpedimentoAdicional de PericulosidadeObrigação de Fazer / Não FazerSalário SubstituiçãoInstrumentos de TrabalhoSalário por Fora - IntegraçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaVerbas RescisóriasContratuaisLicença PrêmioAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoFérias ProporcionaisDevolução/RetençãoHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaBase de CálculoMínimoTransferênciaFraude à ExecuçãoFracionamentoConcurso de CredoresPrazoCesta BásicaCausas Supervenientes à SentençaSalário/Diferença SalarialImpenhorabilidadePrecatórioMulta do Artigo 467 da CLTLitisconsórcioIntervalo IntrajornadaPenhora no Rosto dos AutosDesconfiguração de Justa CausaBem PúblicoDepositário InfielAssédio MoralValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoGrupo Econômicointervalo InterjonadasAcidente de TrabalhoSalário PaternidadeLevantamento/LiberaçãoObrigação de EntregarImunidade de ExecuçãoTranscedênciaSalário in NaturaOrdem de PreferênciaMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de Hora Extra
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