Jurisprudência sobre Denunciação da Lide
20 decisões públicas tratam de Denunciação da Lide — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Denunciação da Lide
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014938120135020511
Processo nº 1001493-81.2013.5.02.0511
SDI-3 - Cadeira 7
Denunciação da Lide · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Fonte de Custeio · Transação · Indenização por Dano Estético · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023895620115020077
Processo nº 0002389-56.2011.5.02.0077
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Denunciação da Lide · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terce
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10020504820245020005
Processo nº 1002050-48.2024.5.02.0005
5ª Vara do Trabalho de São Paulo
Competência da Justiça do Trabalho · Prevenção · Arrematação · Reforço de Penhora · Chamamento ao Processo · Denunciação da Lide
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000671920165020482
Processo nº 1000067-19.2016.5.02.0482
SDI-6 - Cadeira 7
Denunciação da Lide · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Reflexos · Base de Cálculo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011690820105020255
Processo nº 0001169-08.2010.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Intervenção de Terceiros · Litisconsórcio · Procuração · Representação em Juízo · Substituição da Parte · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Intimação
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50162996620234020000
Processo nº 5016299-66.2023.4.02.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Denunciação da Lide · Vícios de Construção
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10014097420225020411
Processo nº 1001409-74.2022.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Assistência Judiciária Gratuita · Integração em Verbas Rescisórias · Concessão de Serviço Público · Denunciação da Lide
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001629420215020281
Processo nº 1000162-94.2021.5.02.0281
SDI-6 - Cadeira 7
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Denunciação da Lide
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10009553120215020411
Processo nº 1000955-31.2021.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 9
Assistência Judiciária Gratuita · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Proporcional · Concessão de Serviço Público · Denunciação da Lide
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007341020205020435
Processo nº 1000734-10.2020.5.02.0435
SDI-7 - Cadeira 4
Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro de Vida · Seguro de Vida · Morte · Cerceamento de Defesa · Denunciação da Lide · Dano Moral / Material
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014267020135070002
Processo nº 0001426-70.2013.5.07.0002
Gab. Des. Jefferson Quesado Júnior
Denunciação da Lide · Contratuais · Divisor · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014288720165020024
Processo nº 1001428-87.2016.5.02.0024
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Salário por Equiparação/Isonomia · Prescrição e Decadência · Adicional Noturno · FGTS · Anotação na CTPS · Suspensão do Processo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Periculosidade · Cálculo/Repercussão · Denunciação da Lide · Enquadramen
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112582320145010047
Processo nº 0011258-23.2014.5.01.0047
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical · Denunciação da Lide
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003098020135050493
Processo nº 0000309-80.2013.5.05.0493
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa e Passiva · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão do Processo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Chamamento ao Processo · Denunciação da Lide · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009546620155100018
Processo nº 0000954-66.2015.5.10.0018
Gabinete da Presidencia
Termo de Rescisão Contratual · Denunciação da Lide
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00212933520155040205
Processo nº 0021293-35.2015.5.04.0205
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
Multa de 40% do FGTS · Indenização · Denunciação da Lide · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Legitimidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00866001120085170013
Processo nº 0086600-11.2008.5.17.0013
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Prescrição · Restituição/Indenização de Despesas · Provas · Cabimento · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral · Plano de Saúde · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005660220135040601
Processo nº 0000566-02.2013.5.04.0601
VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
Pensão Vitalícia · Denunciação da Lide · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Constituição de Capital · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006218420135010261
Processo nº 0000621-84.2013.5.01.0261
1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Mínimo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contratação em Período Eleitoral · Férias Proporcionais · Penhora no Rosto dos Autos · Outras Relações de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Adicional de Transferência · Anistia ·
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