Jurisprudência sobre Denunciação da Lide
444 decisões públicas tratam de Denunciação da Lide — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Denunciação da Lide
Calculado de 759 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Denunciação da Lide
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207481120245040023
Processo nº 0020748-11.2024.5.04.0023
Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
Tutela de Urgência · Denunciação da Lide · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TJSEAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00090325120268250000
Processo nº 0009032-51.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Denunciação da Lide · Efeitos · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
- TRT6Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002150620265060023
Processo nº 0000215-06.2026.5.06.0023
RECIFE - 23A VARA
Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Ação Anulatória · Avaliação / Reavaliação · Denunciação da Lide · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado
- TJDFTAgravo de InstrumentoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento nº 07013189720268070000
Processo nº 0701318-97.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR F?BIO EDUARDO MARQUES
Adimplemento e Extinção · Provas · Compra e Venda · Denunciação da Lide · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07572096820248180000
Processo nº 0757209-68.2024.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Energia Elétrica
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008155220245230046
Processo nº 0000815-52.2024.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Denunciação da Lide · Ônus da Prova · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00253672020235240004
Processo nº 0025367-20.2023.5.24.0004
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Adicional de Periculosidade · Acidente de Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Funcional · Denunciação da Lide · Descontos Salariais - Devolução · Prêmio · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Acidente de Trabalho · Participação nos Luc
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002343720255140051
Processo nº 0000234-37.2025.5.14.0051
VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
Denunciação da Lide · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Salário / Pagamento · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Administração Pública · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constituciona
- TRT23Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006578420255230038
Processo nº 0000657-84.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Denunciação da Lide · Suspensão / Interrupção · Suspensão da Execução
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00249073820205240004
Processo nº 0024907-38.2020.5.24.0004
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Competência da Justiça do Trabalho · Denunciação da Lide · Constituição de Capital · Prescrição · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001229820245230036
Processo nº 0000122-98.2024.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Cerceamento de Defesa · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108167120235150073
Processo nº 0010816-71.2023.5.15.0073
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Denunciação da Lide · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00240304820255240061
Processo nº 0024030-48.2025.5.24.0061
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Denunciação da Lide · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00001418520255050193
Processo nº 0000141-85.2025.5.05.0193
3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Mora · Tutela de Evidência · Excesso de Penhora · Denunciação da Lide · Contratuais · Sucumbenciais · Documental
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00419818920178150011
Processo nº 0041981-89.2017.8.15.0011
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Denunciação da Lide · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00119050220208190000
Processo nº 0011905-02.2020.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Previdência privada · Interpretação / Revisão de Contrato · Cabimento · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00776952520238190000
Processo nº 0077695-25.2023.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006946020225010031
Processo nº 0100694-60.2022.5.01.0031
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Penosidade · Adicional de Horas Extras · Denunciação da Lide
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243075820235240021
Processo nº 0024307-58.2023.5.24.0021
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho · Denunciação da Lide · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002442320235010245
Processo nº 0100244-23.2023.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Denunciação da Lide · Força Maior/Factum Principis · Gratificação de Férias · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102031720235150149
Processo nº 0010203-17.2023.5.15.0149
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · intervalo Interjonadas · Denunciação da Lide · Contratuais · Cartão de Ponto · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Contribuição Confederativa · Reflexos · Correção Monetária · Reconheciment
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000642720235020221
Processo nº 1000064-27.2023.5.02.0221
Gabinete da Presidencia
Denunciação da Lide · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Aviso Prévio
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10118320820244010000
Processo nº 1011832-08.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Vícios de Construção · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Honorários Periciais
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10119550620244010000
Processo nº 1011955-06.2024.4.01.0000
Gabinete 16
Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Denunciação da Lide · Honorários Periciais
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10118468920244010000
Processo nº 1011846-89.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Vícios de Construção · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Honorários Periciais
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10115341620244010000
Processo nº 1011534-16.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais · Denunciação da Lide · Vícios de Construção
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10115333120244010000
Processo nº 1011533-31.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Denunciação da Lide · Vícios de Construção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008001720105010069
Processo nº 0000800-17.2010.5.01.0069
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Grupo Econômico · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Anotação/Baixa/Retifica
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10072341120244010000
Processo nº 1007234-11.2024.4.01.0000
Gabinete 16
Indenização por Dano Moral · Vícios de Construção · Denunciação da Lide · Honorários Periciais · Indenização por Dano Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003788620225020712
Processo nº 1000378-86.2022.5.02.0712
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Denunciação da Lide · Dirigente Sindical · Dano Moral / Material · Plano de Saúde · Nulidade · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10031783220244010000
Processo nº 1003178-32.2024.4.01.0000
Gabinete 33
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Vícios de Construção · Denunciação da Lide · Honorários Periciais
- TRT17Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00013751020235170009
Processo nº 0001375-10.2023.5.17.0009
9ª Vara do Trabalho de Vitória
Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Assistência Judiciária Gratuita · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011899120215020482
Processo nº 1001189-91.2021.5.02.0482
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Horas Extras · Denunciação da Lide
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10462709420234010000
Processo nº 1046270-94.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Indenização por Dano Moral · Vícios de Construção · Indenização por Dano Material · Denunciação da Lide · Honorários Periciais
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10459998520234010000
Processo nº 1045999-85.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Denunciação da Lide · Honorários Periciais · Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10452021220234010000
Processo nº 1045202-12.2023.4.01.0000
Gabinete 33
Honorários Periciais · Denunciação da Lide · Vícios de Construção · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10448038020234010000
Processo nº 1044803-80.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Vícios de Construção · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10446366320234010000
Processo nº 1044636-63.2023.4.01.0000
Gabinete 32
Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Denunciação da Lide · Indenização por Dano Moral · Vícios de Construção
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10446071320234010000
Processo nº 1044607-13.2023.4.01.0000
Gabinete 16
Indenização por Dano Moral · Denunciação da Lide · Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Vícios de Construção
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50045263120224030000
Processo nº 5004526-31.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Vícios de Construção · Denunciação da Lide · Perícia Judicial · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10424852720234010000
Processo nº 1042485-27.2023.4.01.0000
Gabinete 33
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Denunciação da Lide · Vícios de Construção · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009396820225220002
Processo nº 0000939-68.2022.5.22.0002
Gabinete da Presidencia
Ofensa à Coisa Julgada · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Preclusão / Coisa Julgada · Denunciação da Lide · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Bancos · Pressupostos Processuais
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10413983620234010000
Processo nº 1041398-36.2023.4.01.0000
Gabinete 34
Minha Casa, Minha Vida · Denunciação da Lide · Vícios de Construção · Ausência de Legitimidade para a Causa · Efeito Suspensivo a Recurso
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10413922920234010000
Processo nº 1041392-29.2023.4.01.0000
Gabinete 33
Minha Casa, Minha Vida · Denunciação da Lide · Vícios de Construção · Equivalência salarial · Ausência de Legitimidade para a Causa · Efeito Suspensivo a Recurso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001729420225020252
Processo nº 1000172-94.2022.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Valor da Causa · Denunciação da Lide · Honorários Advocatícios · Competência · Salário por Equiparação/Isonomia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007844920225020020
Processo nº 1000784-49.2022.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Horas Extras · Denunciação da Lide · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Ente Público · Adicional de Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107281320225030102
Processo nº 0010728-13.2022.5.03.0102
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional Noturno · Denunciação da Lide · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110055620195150116
Processo nº 0011005-56.2019.5.15.0116
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Grupo Econômico · Denunciação da Lide · Honorários Advocatícios · Nulidade · Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 70664195620098130024
Processo nº 7066419-56.2009.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Denunciação da Lide · Condições da Ação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012047520195020047
Processo nº 1001204-75.2019.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Provas · Litigância de Má Fé · Férias · Prescrição e Decadência · Quitação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Aviso Prévio · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Denunciação da Lide · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002050520215020322
Processo nº 1000205-05.2021.5.02.0322
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Uniforme · Condições da Ação · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Denunciação da Lide
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007212120205020076
Processo nº 1000721-21.2020.5.02.0076
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Contribuição Assistencial · Denunciação da Lide · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Força Maior/Factum Principis · Multa do Artigo 477 da CLT · COVID-19 · Nulidade · Chamamento ao Processo
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10283155020234010000
Processo nº 1028315-50.2023.4.01.0000
Gabinete 18
Indenização por Dano Moral · Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Denunciação da Lide · Vícios de Construção
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 19693513920058130702
Processo nº 1969351-39.2005.8.13.0702
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Indenização por Dano Moral · Perícia Judicial · Denunciação da Lide · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015861020185020013
Processo nº 1001586-10.2018.5.02.0013
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Gestante · Gratificação · Gratificação de Função · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Competência Territorial · Cargo de Confiança · Bancários · Assistência Judiciária Gratuita · Periculosidade · Denunciação da Lide · Estágio · Sába
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004709420225020411
Processo nº 1000470-94.2022.5.02.0411
Gabinete da Presidencia
Concessão de Serviço Público · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições da Ação · Denunciação da Lide · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006845020215020046
Processo nº 1000684-50.2021.5.02.0046
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupacional · Adicional de Hora Extra · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa do Artigo 467 da CLT · Denunciação da Lide · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205751220225040005
Processo nº 0020575-12.2022.5.04.0005
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Denunciação da Lide · Força Maior/Factum Principis · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000606420215080203
Processo nº 0000060-64.2021.5.08.0203
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Multa de 40% do FGTS · Denunciação da Lide · Adicional Not
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006472720205020056
Processo nº 1000647-27.2020.5.02.0056
Gabinete da Presidencia
Equipamento de Proteção Individual - EPI · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · COVID-19 · Denunciação da Lide · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Rescisão do Contrato de Trabalho · Chamamento ao Processo · Verbas Rescisór
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