Jurisprudência sobre Fac-Símilie/E-mail
36 decisões públicas tratam de Fac-Símilie/E-mail — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fac-Símilie/E-mail
Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fac-Símilie/E-mail
- TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008810820255080113
Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113
Gab. Des. Sérgio Rocha
Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008027220155020072
Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Conexão · Mínimo · Salário Vencido/Retido · Competência Funcional · Prevenção · Reajuste Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Salá
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00124867720205150097
Processo nº 0012486-77.2020.5.15.0097
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Rural · Turno Ininterrupto de Revezamento · Impedimento · Fac-Símilie/E-mail · Protocolo Integrado / Descentralizado · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Regularidade Formal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014737820135020262
Processo nº 0001473-78.2013.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro Desemprego · Correção Monetária · Honorários Advocatícios · Multa Prevista em Norma Coletiva · Férias Proporcionais · Provas · Valor da Causa · Intimação / Notif
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00018294820135020044
Processo nº 0001829-48.2013.5.02.0044
SDI-4 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Efeitos · Preparo · Prazo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Fac-Símilie/E-mail · Intimação / Notificação · Reflexos · Intervalo Intrajorna
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017787320145020441
Processo nº 0001778-73.2014.5.02.0441
SDI-8 - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Provas · Depoimento · Revelia · Vícios Formais da Sentença · Cabimento · Efeitos · Preparo · Prazo · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · I
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004064120135020048
Processo nº 0000406-41.2013.5.02.0048
14ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Correção Monetária · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Efeitos · Preparo · Prazo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Fac-Símilie/E-mail · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011872720135020060
Processo nº 0001187-27.2013.5.02.0060
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 25
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Efeitos · Preparo · Prazo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Fac-Símilie/E-mail · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Ext
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021604020155020018
Processo nº 0002160-40.2015.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional Noturno · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · intervalo Interjonadas · Inter
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00018496820155020044
Processo nº 0001849-68.2015.5.02.0044
44ª Vara do Trabalho de São Paulo
Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Depósito/Diferenças · Intimação / Notificação · Preparo · Multa de 10% · Contribuição Sindical · Do Juiz · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Terceirização/Tomador de Serviços · Depoimento · Décimo Terceiro Salário Proporcional ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004924620155020014
Processo nº 0000492-46.2015.5.02.0014
14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002718220155020331
Processo nº 0000271-82.2015.5.02.0331
1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
Diárias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · CTPS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000438020155020049
Processo nº 0000043-80.2015.5.02.0049
49ª Vara do Trabalho de São Paulo
Categoria Profissional · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Saldo de Salário · Intimação / Notificação · Citação · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · indenização Adicional · Aplicabilidade · Depósito/Diferenças · Integração ao Salário · Gorjeta · Honorários A
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022906420145020018
Processo nº 0002290-64.2014.5.02.0018
18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Terceirização/Tomador de Serviços · Revisão · Prazo · Valor da Causa · Efeitos · Preparo · Prazo · Cabimento · Valor da Execução / Cálcul
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022949620145020052
Processo nº 0002294-96.2014.5.02.0052
52ª Vara do Trabalho de São Paulo
Programa de Assistência Médica - Benefícios · Plano de Cargos e Salários · Honorários Periciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016751120145020039
Processo nº 0001675-11.2014.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012901020145020089
Processo nº 0001290-10.2014.5.02.0089
89ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional Noturno · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornad
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019433320135020061
Processo nº 0001943-33.2013.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Honorários Periciais · Intimação / Notificação · Procuração · Preparo · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Depoimento · Efeitos · Revelia · Fac-Símilie/E-mail · Reflexos · Remessa Necessária · E-Doc · Provas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento · Prazo · Assistência Jud
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014737820135020262
Processo nº 0001473-78.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Imissão na Posse · Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Depósito/Diferenças · Indenização · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Liberação/Entrega das Guias · Preparo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Contribuição Sindical · Depoimento · Repouso Semanal
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012992020135020052
Processo nº 0001299-20.2013.5.02.0052
52ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Provas · Revelia · Efeitos · Preparo · Prazo · Cabimento · Fac-Símilie/E-mail · Depoimento · Reflexos · Adic
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010294820135020261
Processo nº 0001029-48.2013.5.02.0261
1ª Vara do Trabalho de Diadema
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Honorários Periciais · Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Contribuição Assistencial · Intimação / Notificação · Divisor · Procuração · Preparo · Indenização por Dano Material · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Doença Oc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00011279520135020014
Processo nº 0001127-95.2013.5.02.0014
14ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Provas · Revelia · Efeitos · Preparo · Prazo
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007817920135020262
Processo nº 0000781-79.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Seguro de Vida · Seguro Desemprego · Indenizaçã
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004162920135020002
Processo nº 0000416-29.2013.5.02.0002
2ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intervalo Intrajornada · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Provas · Revelia · Efeitos · Preparo · Prazo · Cabimento · Fac-Símilie/E-mail · Depoimento · Acúmulo de Função · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Imposto de Renda · Ritos · Transcedência · Temas repetitiv
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002918620135020026
Processo nº 0000291-86.2013.5.02.0026
26ª Vara do Trabalho de São Paulo
Vícios Formais da Sentença · Preparo · Compensação de Jornada · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Arquivamento · Depoimento · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Efeitos · Revelia · Salário por Equiparação/Isonomia · Fac-Símilie/E-mail · Tempo de Exposição · Quadro de
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002997620135020054
Processo nº 0000299-76.2013.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Despedida/Dispensa Imotivada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Provas · Revelia · Efeitos · Preparo · Prazo · Cabiment
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024045620125020314
Processo nº 0002404-56.2012.5.02.0314
4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Obstativa · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · E-Doc · Adicional de Antiguidade · Gratificação Ajustada · Cabimento · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Aumento Compensatório Especial · Taxa SELIC · Previ e Cassi/BB · Adicional de Transferência ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
3ª Vara do Trabalho de Diadema
Ausência Injustificada de Testemunha · Integração em Verbas Rescisórias · Valor da Causa · Representação em Juízo · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Vícios Formais da Sentença · Horas Extras · Base de Cálculo · Emergência · Indenização
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017409220125020033
Processo nº 0001740-92.2012.5.02.0033
33ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional Noturno · CTPS · Despedida/Dispensa Imotivada · Diárias · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Mul
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008681420125020442
Processo nº 0000868-14.2012.5.02.0442
2ª Vara do Trabalho de Santos
Capacidade Civil · Valor da Causa · Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Intimação / Notificação · Preparo · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Efeitos · Supressão/Redução de Horas
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001313220125020047
Processo nº 0000131-32.2012.5.02.0047
47ª Vara do Trabalho de São Paulo
Acúmulo de Função · Cabimento · Prazo · Assistência Judiciária Gratuita · Aumento Compensatório Especial · Suspeição · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Salário por Fora - Integração · Licença Prêmio · Impedimento · Período de Afastamento - Reintegração
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016691920115020262
Processo nº 0001669-19.2011.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Integração em Verbas Rescisórias · Capacidade Civil · Espontânea · Honorários Periciais · Ausência Injustificada de Testemunha · Valor da Causa · Custas / Emolumentos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da J
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006137820115020252
Processo nº 0000613-78.2011.5.02.0252
2ª Vara do Trabalho de Cubatão
Honorários Periciais · Ausência Injustificada de Testemunha · Capacidade Civil · Valor da Causa · Representação em Juízo · Emergência · Intimação / Notificação · Permanência · Procuração · Preparo · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Abono Pecuniário · Contribuição Sindical
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006455120115020004
Processo nº 0000645-51.2011.5.02.0004
4ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003715920115020466
Processo nº 0000371-59.2011.5.02.0466
6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Intimação / Notificação · Permanência · Preparo · Emergência · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Depoimento · Efeitos · Revelia · Salário por Equiparação/Isonomia · Fac-Símilie/E-mail · Tempo de Exposição · Assiduidade · Quadro de Carreira · Reflexos · Hora Extra - Integraç
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