Jurisprudência sobre Impedimento
58 decisões públicas tratam de Impedimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Impedimento
Calculado de 58 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Impedimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
2ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011806720145020038
Processo nº 0001180-67.2014.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008113320125020462
Processo nº 0000811-33.2012.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019013420115020261
Processo nº 0001901-34.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · L
- TJAMPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 00260333120258049001
Processo nº 0026033-31.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES
Impedimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004599620125020261
Processo nº 0000459-96.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Base d
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018646420125020263
Processo nº 0001864-64.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Condições da Ação · Impedimento · Contratuais · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assistência J
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00021089320125020262
Processo nº 0002108-93.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006570320125020466
Processo nº 0000657-03.2012.5.02.0466
16ª Turma - Cadeira 5
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Estabilidade Acidentária · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adici
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006908920135020261
Processo nº 0000690-89.2013.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Indeniza
- STJExceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 04062046420253000000
Processo nº 0406204-64.2025.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Usucapião Extraordinária · Impedimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004876120125020262
Processo nº 0000487-61.2012.5.02.0262
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00024519220125020261
Processo nº 0002451-92.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Permanência · Adicional de Insalubridad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021692720125020464
Processo nº 0002169-27.2012.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Avi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005566620135020001
Processo nº 0000556-66.2013.5.02.0001
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010445120125020261
Processo nº 0001044-51.2012.5.02.0261
SDI-4 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013797120115020466
Processo nº 0001379-71.2011.5.02.0466
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Intimação / Notificação · Condições da Ação · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012806020135020263
Processo nº 0001280-60.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Impedimento · Suspeição · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferen
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019717720135020262
Processo nº 0001971-77.2013.5.02.0262
SDI-4 - Cadeira 6
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Im
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022396520125020263
Processo nº 0002239-65.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Im
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006353820135020262
Processo nº 0000635-38.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007427920135020263
Processo nº 0000742-79.2013.5.02.0263
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Acúmulo de Funç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020594920125020263
Processo nº 0002059-49.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Competência · Liminar · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Reveli
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021255120115020461
Processo nº 0002125-51.2011.5.02.0461
SDI-7 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017197620105020263
Processo nº 0001719-76.2010.5.02.0263
14ª Turma - Cadeira 1
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Suspeição · Impedimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Cont
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016796320115020262
Processo nº 0001679-63.2011.5.02.0262
SDI-3 - Cadeira 7
Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Impedime
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016317320125020261
Processo nº 0001631-73.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Revelia · Competência Territorial · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · C
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010258620105020464
Processo nº 0001025-86.2010.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Intimação / Notificação · Competência Ter
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00023704320125020262
Processo nº 0002370-43.2012.5.02.0262
SDI-2 - Cadeira 8
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Impedimento · Imposto de Renda · Suspei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013066420135020261
Processo nº 0001306-64.2013.5.02.0261
8ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Impedimento · Suspeição · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferen
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006583720115020461
Processo nº 0000658-37.2011.5.02.0461
17ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retif
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001163420115020262
Processo nº 0000116-34.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017099220205020609
Processo nº 1001709-92.2020.5.02.0609
Gabinete da Presidencia
Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Trabalho Externo · Impedimento · Valor da Causa · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015858120125020262
Processo nº 0001585-81.2012.5.02.0262
SDI-7 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017122020195120060
Processo nº 0001712-20.2019.5.12.0060
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Impedimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008484720135020261
Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executório
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016409720105020263
Processo nº 0001640-97.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Impedimento · Suspeição · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017907820105020263
Processo nº 0001790-78.2010.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Justa Causa/Falta Grave · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Dese
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017209620125020261
Processo nº 0001720-96.2012.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014258120155020058
Processo nº 0001425-81.2015.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Representação em Juízo · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00024610620125020466
Processo nº 0002461-06.2012.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Penhora / Depósito/ Avaliação · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Multa de 40% do FGTS · Indenizaçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019224420105020261
Processo nº 0001922-44.2010.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002584120115020261
Processo nº 0000258-41.2011.5.02.0261
17ª Turma - Cadeira 3
Prazo · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo T
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002049020135020007
Processo nº 0000204-90.2013.5.02.0007
Órgão Especial - Cadeira 22
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Do Juiz · Provas · Depoimento · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indenização por Dano Moral · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aciden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006734120115020029
Processo nº 0000673-41.2011.5.02.0029
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Contribuição Assistencial · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020340520135020262
Processo nº 0002034-05.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Valor da Causa · Correção Monetária · Juros · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Intimação / Notificação · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · I
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002006120135020263
Processo nº 0000200-61.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Citação · Valor da Causa · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Multa de 40% do FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Aplicabilidade · Restituição/In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004002620145020007
Processo nº 0000400-26.2014.5.02.0007
17ª Turma - Cadeira 3
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016751120145020039
Processo nº 0001675-11.2014.5.02.0039
13ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Dos Auxiliares da Justiça · Cabimento · Efeitos · Prazo · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 4
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013914520155020046
Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repo
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00207186120145040011
Processo nº 0020718-61.2014.5.04.0011
12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Férias Proporcionais · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho · Impedimento · Liberação/Entrega das Guias · Intimação / Notificação · Rescisão Indireta
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013820820125010017
Processo nº 0001382-08.2012.5.01.0017
17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Médicos · Liberação/Entrega das Guias · Impedimento · Indenização por Dano Moral · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00008633920125010015
Processo nº 0000863-39.2012.5.01.0015
15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Médicos · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Impedimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças
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