Jurisprudência sobre Impedimento
167 decisões públicas tratam de Impedimento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Impedimento
Calculado de 284 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Impedimento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013062920115020263
Processo nº 0001306-29.2011.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019120420145020085
Processo nº 0001912-04.2014.5.02.0085
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Custas / Emolumentos · Reflexos · Revelia · FGTS · Valor da Causa · Procuração · Juros · Férias Proporcionais · Impedimento · Acúmulo de Fun
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002064820245070003
Processo nº 0000206-48.2024.5.07.0003
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Confissão · Impedimento · Verbas Rescisórias · Legitimidade Ativa e Passiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021089320125020262
Processo nº 0002108-93.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Suspeição · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Dos Auxiliares da Justiça · Juros · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Consti
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10486652620208260100
Processo nº 1048665-26.2020.8.26.0100
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Indenização por Dano Material · Honorários Advocatícios · Impedimento · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00022041120125020262
Processo nº 0002204-11.2012.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · Revelia · Levantamento/Liberação · Saldo de Salário · Liberação/Entrega das Guias · Assistência Judiciária Gratuita · Juros · Prazo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Procuração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Intimação / Notificação · F
- TRT16Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00162855020245160004
Processo nº 0016285-50.2024.5.16.0004
OJ de Analise de Recurso
Banco de Horas · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Impedimento · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Cesta Alimentação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização por Dano Moral · Regularidade Formal · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00014817120125020462
Processo nº 0001481-71.2012.5.02.0462
Gabinete da Presidencia
Depoimento · Dos Auxiliares da Justiça · Multa do Artigo 477 da CLT · Correção Monetária · Juros · Revelia · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Assistência Judiciária Gratuita · Aviso Prévio · Indenização por Dano Material · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Val
- STJEmbargos de Divergência em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Recurso Especial nº 50473305920238240000
Processo nº 5047330-59.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Impedimento · Corrupção passiva · Subtração ou inutilização de livro ou documento
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00013273720135020262
Processo nº 0001327-37.2013.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Juros · Indenização por Dano Estético · Contribuição Sindical · Acidente de Trabalho · Impedimento · Indenização por Dano Moral · Revelia · Depoimento · Indenização por Dano Material · Suspeição · Valor da Causa · Aplicabilid
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00018414320115020461
Processo nº 0001841-43.2011.5.02.0461
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · CTPS · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Férias Proporcionais · Honorários Advocatícios · Dos Auxiliares da Justiça · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Controle de Jornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Procuraçã
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00006734120115020029
Processo nº 0000673-41.2011.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
FGTS · Correção Monetária · Revelia · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Procuração · Dos Auxiliares da Justiça · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Saldo de Salário · Assistência Judi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004566720145020263
Processo nº 0000456-67.2014.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Periculosidade · Procuração · Provas · Suspeição · Capacidade Processual · Valor da Causa · Intimação / Notificação · Depoimento · Impedimento · Tempo de Exposição · Dos Auxiliares da Justiça · Adicional de Insalubridade ·
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00014137620115020262
Processo nº 0001413-76.2011.5.02.0262
Gabinete da Presidencia
Expurgos Inflacionários · Valor da Causa · Juros · Prazo · Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · Suspeição · Férias Proporcionais · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Dos Auxiliares da Justiça · Extrajudicial · Levantamento/L
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00124867720205150097
Processo nº 0012486-77.2020.5.15.0097
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Rural · Turno Ininterrupto de Revezamento · Impedimento · Fac-Símilie/E-mail · Protocolo Integrado / Descentralizado · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Regularidade Formal
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50081179820238240015
Processo nº 5008117-98.2023.8.24.0015
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Corrupção passiva · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Restituição de Coisas Apreendidas · Impedimento · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50081196820238240015
Processo nº 5008119-68.2023.8.24.0015
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Crimes de Responsabilidade · Crimes da Lei de licitações · Impedimento · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Indisponibilidade / Seqüestro de Bens · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017099220205020609
Processo nº 1001709-92.2020.5.02.0609
Gabinete da Presidencia
Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Trabalho Externo · Impedimento · Valor da Causa · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002966520175010039
Processo nº 0100296-65.2017.5.01.0039
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Legitimidade · Interesse Processual · Impedimento · Competência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral Coletivo · Inépcia da Inicial · Condições Degradantes
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010460820215020384
Processo nº 1001046-08.2021.5.02.0384
Gabinete da Presidencia
Impedimento · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Acúmulo de Função · Adicional de Insalubridade · Juros · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Descontos Pre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006572320225140141
Processo nº 0000657-23.2022.5.14.0141
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Multa por ED Protelatórios · Compensação em Atividade Insalubre · Impedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014719020195020065
Processo nº 1001471-90.2019.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Adicional de Horas Extras · Valor da Causa · Descontos Salariais - Devolução · Impedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017915720175020374
Processo nº 1001791-57.2017.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Depósito/Diferenças · Adicional de Antiguidade · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Hora Extra - Integração · Contratuais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Penhora / Depósit
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000207320205170007
Processo nº 0000020-73.2020.5.17.0007
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Assistência Judiciária Gratuita · Impedimento · Prescrição · Abusividade / Ilegalidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108203620215150055
Processo nº 0010820-36.2021.5.15.0055
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Condições Degradantes · Competência · Nulidade · Impedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011565820185020401
Processo nº 1001156-58.2018.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Adicional Noturno · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impedimento · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205117420205040812
Processo nº 0020511-74.2020.5.04.0812
Gabinete da Presidencia
Imposto de Renda · Rescisão Indireta · Impedimento · Descontos Fiscais · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Saldo de Salário · Férias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102873120205150017
Processo nº 0010287-31.2020.5.15.0017
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Impedimento · Ônus da Prova · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Aplicabilidade · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Adicional Noturno · Acidente de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · inter
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007025620205020321
Processo nº 1000702-56.2020.5.02.0321
Gabinete da Presidencia
Impedimento · Valor Arbitrado · Saldo de Salário · Multa Convencional · Honorários Advocatícios · Abono Pecuniário · Férias Proporcionais · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Comissões e Percentuais · Juros · Décimo Terceiro Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Correçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006454420215020049
Processo nº 1000645-44.2021.5.02.0049
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Impedimento · Horas Extras
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50189578620218240000
Processo nº 5018957-86.2021.8.24.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Impedimento · Crimes da Lei de licitações · Violação de domicílio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002177820185170013
Processo nº 0000217-78.2018.5.17.0013
Gabinete da Presidencia
Impedimento · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Salário / Diferença Salarial · Valor Arbitrado
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00208617520185040701
Processo nº 0020861-75.2018.5.04.0701
Gabinete da Presidencia
Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Estético · Responsabilidade Civil do Empregador · Cerceamento de Defesa · Impedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122177420175150022
Processo nº 0012217-74.2017.5.15.0022
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Correção Monetária · Impedimento · Anotação/Baixa/Retificação
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003162220185170151
Processo nº 0000316-22.2018.5.17.0151
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adicional de Insalubridade · Equiparação Salarial · Contratuais · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impedimento · Responsabilidade
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08169108720214058300
Processo nº 0816910-87.2021.4.05.8300
21ª Vara Federal
Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Esbulho / Turbação / Ameaça · Fato Superveniente ao Término do Prazo par
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00111811720175180053
Processo nº 0011181-17.2017.5.18.0053
Gabinete da Presidencia
Pensão Vitalícia · Valor Arbitrado · Cerceamento de Defesa · Impedimento · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Indenização por Dano Estético
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109231620195150022
Processo nº 0010923-16.2019.5.15.0022
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Cerceamento de Defesa · Impedimento · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 01014538920165010045
Processo nº 0101453-89.2016.5.01.0045
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Ônus da Prova · Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa por ED Protelatórios · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Impedimento · Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000753020205020005
Processo nº 1000075-30.2020.5.02.0005
Gabinete da Presidencia
Impedimento · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005063720195020090
Processo nº 1000506-37.2019.5.02.0090
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Horas Extras · Juros de Mora · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Multa por ED Protelatórios · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Periciais · Justa Causa/Falta Grave · Correção Monetária · Multa Convencional · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114136220145150006
Processo nº 0011413-62.2014.5.15.0006
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Impedimento · Produção · Contribuição Assistencial · Adicional de Insalubridade · Descontos Salariais - Devolução · Contribuição Confederativa · Contribuição Sindical · Equiparação Salarial · Horas in Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009350920175020014
Processo nº 1000935-09.2017.5.02.0014
Gabinete da Presidencia
Promoção · Salário por Equiparação/Isonomia · Plano de Cargos e Salários · Suspeição · Quadro de Carreira · Confissão · Impedimento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107883320185030164
Processo nº 0010788-33.2018.5.03.0164
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Impedimento · Nulidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Gratificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119161820165150102
Processo nº 0011916-18.2016.5.15.0102
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Impedimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Prescrição e Decadência · Anotação/Baixa/Retificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008773320135050029
Processo nº 0000877-33.2013.5.05.0029
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade · Valor Arbitrado · Multa por ED Protelatórios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Impedimento · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105041220175150007
Processo nº 0010504-12.2017.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Honorários Periciais · Impedimento · Salário/Diferença Salarial · FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Legitimidade Ativa e Passiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Dano Moral / Material · Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Negativa de Pres
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000476820115050019
Processo nº 0000047-68.2011.5.05.0019
Gabinete da Presidencia
Representante Comercial Autônomo · Verbas Rescisórias · Impedimento · Litigância de Má Fé · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00371002019955040004
Processo nº 0037100-20.1995.5.04.0004
Gabinete da Presidencia
Compensação · Impedimento · Precatório · Nulidade · Nulidade · Compensação · Impedimento · Precatório · Nulidade · Nulidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00030789520115020014
Processo nº 0003078-95.2011.5.02.0014
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Bancos · Multa do Artigo 477 da CLT · Enquadramento · Cargo de Confiança · Contratuais · Salário por Equiparação/Isonomia · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Impedimento · Unicidade Contratual · FGTS · Gerentes/Chefia · Comissões e P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10026358720155020467
Processo nº 1002635-87.2015.5.02.0467
Gabinete da Presidencia
Impedimento · Compensação de Reajustes Concedidos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Transação · Contagem de Minutos Residuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00201626720165040406
Processo nº 0020162-67.2016.5.04.0406
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Legitimidade · Impedimento · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado
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Processo nº 0192800-16.2008.5.21.0018
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108245320145150141
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