TSTNão conhecidoJulgamento: 07/06/2023

Petição Cível nº 00002709720155020331

Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331

Gabinete da Presidencia

Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Gratificação de Férias · Aplicabilidade · Busca e Apreensão · Expropriação de Bens · Salário Suplementar · Doença Ocupacional · Cabimento · Gratificação de Função · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Função de Confiança - Incorporação · Mulher · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Impenhorabilidade · Contribuição Sindical · Integração ao Salário · Penhora no Rosto dos Autos · Assédio Moral · Imposto de Renda · CTPS · Fraude à Execução · Custas / Emolumentos · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Precatório · PIS - Indenização · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Diárias · Alteração / Revogação de Regulamento da Empresa · Anotação/Retenção da CTPS · Efeitos · Acidente de Trabalho · Quadro de Carreira · Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação Ajustada · Abono Pecuniário · Aplicabilidade · Levantamento de Valor · Incorporação · Remição · Menor · Décimo Terceiro Salário · Transcedência · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Caixa · Sequestro de Verbas Públicas · Concurso de Credores · Bem Público · Acúmulo de Função · Levantamento / Liberação · Depositário Infiel · Conversão de Regime Jurídico · E-Doc · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Liquidação Parcelada · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Permanência · Procuração · Indenizaçao por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Preparo/Deserção · Execução Previdenciária · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Adjudicação · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Dar · Revisão · Capacidade Processual · Assiduidade · Assédio Sexual · Fracionamento · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Sucumbência · Instrumentos de Trabalho · Gratificação · Taxa SELIC · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Desconfiguração de Justa Causa · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · PIS / RAIS · Teto Salarial - Limitação · Prazo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anotação / Baixa / Retificação · Dedicação Integral · Fazenda Pública · Honorários Advocatícios · Diferenças por Desvio de Função · Férias Coletivas · Substituição de Penhora · Juros · Faltas · Indenização / Terço Constitucional · Alienação Fiduciária · Intimação / Notificação · Atos Discriminatórios · Parcela Incontroversa · Fruição / Gozo · Extensão / Prorrogação · Arrematação · Prisão Civil · Sucessão · Multa de 10% · Indenização por Dano Moral Coletivo · Reajuste Salarial · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Imissão na Posse · Crédito Complementar · Gratificação Anual · Salário Vencido / Retido · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Férias / Gozo / Fruição · Citação · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Restituição / Indenização de Despesa · Gratificação Semestral · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Deficiente Físico · Adicional de Dedicação Integral · Tarefa · Imunidade de Execução · Gratificação de Aposentadoria · Benefício de Ordem · Valor da Causa · Causas Supervenientes à Sentença · Outras Gratificações · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Penhora / Depósito/ Avaliação · Gratificação por Tempo de Serviço · Remessa Necessária · Devolução · Contratuais · Ordem de Preferência · Reforço de Penhora · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Prazo
Salário por Equiparação / IsonomiaObrigação de EntregarEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAssistência Judiciária GratuitaPenhora Online / BACEN JUDIndígenaBem de FamíliaBase de CálculoFac-símileCumprimento Provisório de SentençaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoGratificação de FériasAplicabilidadeBusca e ApreensãoExpropriação de BensSalário SuplementarDoença OcupacionalCabimentoGratificação de FunçãoCorreção MonetáriaAvaliação / ReavaliaçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoMulherSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoImpenhorabilidadeContribuição SindicalIntegração ao SalárioPenhora no Rosto dos AutosAssédio MoralImposto de RendaCTPSFraude à ExecuçãoCustas / EmolumentosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoPrecatórioPIS - IndenizaçãoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoDiáriasAlteração / Revogação de Regulamento da EmpresaAnotação/Retenção da CTPSEfeitosAcidente de TrabalhoQuadro de CarreiraHonorários na Justiça do TrabalhoGratificação AjustadaAbono PecuniárioAplicabilidadeLevantamento de ValorIncorporaçãoRemiçãoMenorDécimo Terceiro SalárioTranscedênciaGratificação de FarmáciaGratificação de CaixaSequestro de Verbas PúblicasConcurso de CredoresBem PúblicoAcúmulo de FunçãoLevantamento / LiberaçãoDepositário InfielConversão de Regime JurídicoE-DocDesconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação ParceladaPrograma de Assistência Médica - BenefíciosPermanênciaProcuraçãoIndenizaçao por Dano MoralIndenização por Dano MoralCorreção MonetáriaDepósito / DiferençasPreparo/DeserçãoExecução PrevidenciáriaPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalAdjudicaçãoMulta Cominatória / AstreintesObrigação de DarRevisãoCapacidade ProcessualAssiduidadeAssédio SexualFracionamentoMulta Prevista em Norma ColetivaIntegração em Verbas RescisóriasSucumbênciaInstrumentos de TrabalhoGratificaçãoTaxa SELICExtinção da ExecuçãoExcesso de PenhoraDesconfiguração de Justa CausaRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPIS / RAISTeto Salarial - LimitaçãoPrazoObrigação de Fazer / Não FazerAnotação / Baixa / RetificaçãoDedicação IntegralFazenda PúblicaHonorários AdvocatíciosDiferenças por Desvio de FunçãoFérias ColetivasSubstituição de PenhoraJurosFaltasIndenização / Terço ConstitucionalAlienação FiduciáriaIntimação / NotificaçãoAtos DiscriminatóriosParcela IncontroversaFruição / GozoExtensão / ProrrogaçãoArremataçãoPrisão CivilSucessãoMulta de 10%Indenização por Dano Moral ColetivoReajuste SalarialInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoImissão na PosseCrédito ComplementarGratificação AnualSalário Vencido / RetidoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaFérias / Gozo / FruiçãoCitaçãoRequisição de Pequeno Valor - RPVRestituição / Indenização de DespesaGratificação SemestralFato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoDeficiente FísicoAdicional de Dedicação IntegralTarefaImunidade de ExecuçãoGratificação de AposentadoriaBenefício de OrdemValor da CausaCausas Supervenientes à SentençaOutras GratificaçõesTemas repetitivos / Repercussão GeralPenhora / Depósito/ AvaliaçãoGratificação por Tempo de ServiçoRemessa NecessáriaDevoluçãoContratuaisOrdem de PreferênciaReforço de PenhoraRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoPrazo
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Como os tribunais decidem: Salário por Equiparação / Isonomia

23% procedente1% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 60.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00116404920235150002

    Processo nº 0011640-49.2023.5.15.0002

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006653120215020018

    Processo nº 1000665-31.2021.5.02.0018

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Reflexos · Salário por Equiparação/Isonomia · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014522520225020083

    Processo nº 1001452-25.2022.5.02.0083

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

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