Jurisprudência sobre Devolução
7 decisões públicas tratam de Devolução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Devolução
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50672891620254025101
Processo nº 5067289-16.2025.4.02.5101
6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Devolução · Ex-combatentes · Incidência sobre Aposentadoria · Juros/Correção Monetária
- STJMandado de SegurançaImprocedenteMandado de Segurança nº 00000076120253000000
Processo nº 0000007-61.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Reajuste contratual · Devolução
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 51028053420244025101
Processo nº 5102805-34.2024.4.02.5101
23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Devolução · Descontos Indevidos · Outras fraudes
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10378792720224013900
Processo nº 1037879-27.2022.4.01.3900
08ª Vara JEF- Belém
Bancários · Devolução
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00022084820105040202
Processo nº 0002208-48.2010.5.04.0202
4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Despedida / Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantamento / Liberação · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · R
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001188520125040141
Processo nº 0000118-85.2012.5.04.0141
VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
Insalubridade · Periculosidade · Direito Coletivo do Trabalho · Adicional Noturno · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Fruição / Gozo · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Correção Monetária · Depósito / Diferenças · Levantame
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001159720105040304
Processo nº 0000115-97.2010.5.04.0304
4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Férias · Restituição / Indenização de Despesa · Anotação / Baixa / Retificação · Devolução · Assist
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