Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015395920115040331
Processo nº 0001539-59.2011.5.04.0331
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
Assuntos (classificação CNJ)
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Base de Cálculo · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Justa Causa/Falta Grave · Abono · Abono Pecuniário · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Ente Público · Abusividade / Ilegalidade · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Adicional de Caráter Pessoal · Adicional · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Antiguidade · Adicional de Confinamento · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Produtividade · Adicional de Risco · Adicional de Risco · Adicional de Transferência · Adjudicação · Administradores · Administração Pública · Advertência/Suspensão · Advogados · Aeronautas · Aeroviários · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Agente / Viajante Comercial · Pressupostos Extrínsecos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Ajuda de Custo · Alienação Fiduciária · Alimentação · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteração da Jornada · Anistia · Anotação na CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anulação de Constituição de Sindicato · Aplicabilidade · Aposentadoria · Arbitragem · Arbitramento / Majoração · Armazenamento de Líquido Inflamável · Arquivamento · Arrematação · Artistas · Assiduidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Assistentes Sociais · Assistência Social · Assédio Moral · Assédio Sexual · Astreintes · Atividades Ilícitas · Atleta Profissional · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Magistratura · Atos Discriminatórios · Atos executórios · Atraso na Audiência · Aumento Compensatório Especial · Ausência Injustificada de Testemunha · Prazo · Autenticação · Autenticação · Autoridade Coatora · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio Creche · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ação Anulatória · Tutela Provisória de Urgência · Ação Civil Pública · Ação Trabalhista Arquivada · Penhora Online / BACEN JUD · Banco de Horas · Bancos · Bancários · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Bem Público · Bem de Família · Bibliotecários · Biólogos · CTPS · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cabimento · Cabimento · Cabimento / Interesse Processual · Cabineiros de Elevador · Caixa de Previdência · Capacidade Civil · Cargo de Confiança · Cargo de Confiança · Custas · Cartão de Ponto · Categoria Diferenciada · Categoria Econômica · Categoria Profissional Diferenciada · Cerceamento de Defesa · Cessão entre Órgão/Empresa · Cesta Básica · Chamamento ao Processo · Gerentes/Chefia · Cheque Rancho - Integração · Citação · Cláusula Penal · Coisa Julgada · Comissionista · Alteração Contratual · Categoria Profissional · Comissões e Percentuais · Condições da Ação · Compensação em Atividade Insalubre · Comissões - Alteração ou Supressão · Compensação de Jornada · Compensação de Reajustes Concedidos · Competência · Competência · Competência Funcional · Competência Territorial · Competência Territorial · Competência da Justiça Estadual · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Competência por Prerrogativa de Função · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Comprovação de Repasse de Contribuição
Intervalo IntrajornadaAdicional de InsalubridadeDécimo Terceiro SalárioReconhecimento de Relação de EmpregoBase de CálculoAnotação/Baixa/RetificaçãoSalário/Diferença SalarialVale TransporteRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralDepósito/DiferençasHoras ExtrasJusta Causa/Falta GraveAbonoAbono PecuniárioAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosEnte PúblicoAbusividade / IlegalidadeAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoAcidente de trabalhoAcordo - Comissão de Conciliação PréviaAdicional de Caráter PessoalAdicionalAdicional NoturnoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAdicional de AntiguidadeAdicional de ConfinamentoAdicional de Dedicação IntegralAdicional de Hora ExtraAdicional de Horas ExtrasAdicional de PenosidadeAdicional de PericulosidadeAdicional de ProdutividadeAdicional de RiscoAdicional de RiscoAdicional de TransferênciaAdjudicaçãoAdministradoresAdministração PúblicaAdvertência/SuspensãoAdvogadosAeronautasAeroviáriosAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaAgente / Viajante ComercialPressupostos ExtrínsecosAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAjuda CombustívelAjuda QuilometragemAjuda de CustoAlienação FiduciáriaAlimentaçãoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAlteração da JornadaAnistiaAnotação na CTPSAnotação/Retenção da CTPSAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAnulação de Constituição de SindicatoAplicabilidadeAposentadoriaArbitragemArbitramento / MajoraçãoArmazenamento de Líquido InflamávelArquivamentoArremataçãoArtistasAssiduidadeAssinatura Eletrônica / DigitalAssistentes SociaisAssistência SocialAssédio MoralAssédio SexualAstreintesAtividades IlícitasAtleta ProfissionalAto Atentatório à Dignidade da JustiçaMagistraturaAtos DiscriminatóriosAtos executóriosAtraso na AudiênciaAumento Compensatório EspecialAusência Injustificada de TestemunhaPrazoAutenticaçãoAutenticaçãoAutoridade CoatoraAuxílio/Cesta AlimentaçãoAuxílio CrecheAvaliação / ReavaliaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoAção AnulatóriaTutela Provisória de UrgênciaAção Civil PúblicaAção Trabalhista ArquivadaPenhora Online / BACEN JUDBanco de HorasBancosBancáriosBase de CálculoBase de CálculoBase de CálculoBem PúblicoBem de FamíliaBibliotecáriosBiólogosCTPSDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosCabimentoCabimentoCabimento / Interesse ProcessualCabineiros de ElevadorCaixa de PrevidênciaCapacidade CivilCargo de ConfiançaCargo de ConfiançaCustasCartão de PontoCategoria DiferenciadaCategoria EconômicaCategoria Profissional DiferenciadaCerceamento de DefesaCessão entre Órgão/EmpresaCesta BásicaChamamento ao ProcessoGerentes/ChefiaCheque Rancho - IntegraçãoCitaçãoCláusula PenalCoisa JulgadaComissionistaAlteração ContratualCategoria ProfissionalComissões e PercentuaisCondições da AçãoCompensação em Atividade InsalubreComissões - Alteração ou SupressãoCompensação de JornadaCompensação de Reajustes ConcedidosCompetênciaCompetênciaCompetência FuncionalCompetência TerritorialCompetência TerritorialCompetência da Justiça EstadualCompetência da Justiça FederalCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência por Prerrogativa de FunçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoComplementação de Aposentadoria/PensãoComplementação de Aposentadoria / PensãoComplementação de Benefício PrevidenciárioComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoComprovação de Repasse de Contribuição
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001539-59.2011.5.04.0331 · 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO · julgado em 10/12/2012. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.