Jurisprudência sobre Alteração Contratual
96 decisões públicas tratam de Alteração Contratual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Alteração Contratual
Calculado de 96 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Alteração Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017272420175020705
Processo nº 1001727-24.2017.5.02.0705
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Bancários · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Alteração Contratual
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001906120255070035
Processo nº 0000190-61.2025.5.07.0035
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Promoção · Alteração Contratual · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100515320235030132
Processo nº 0010051-53.2023.5.03.0132
Gabinete da Presidencia
Férias / Gozo / Fruição · Unicidade Contratual · Indenização por Dano Moral · Alteração Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001794420255020038
Processo nº 1000179-44.2025.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Adicional Noturno · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Alteração Contratual
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002219420185020602
Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602
8ª Turma - Cadeira 3
Alimentação · Ação Civil Pública · Ausência Injustificada de Testemunha · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato · Astreintes · Cabimento · Cláusula Penal ·
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004663120245230052
Processo nº 0000466-31.2024.5.23.0052
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Cerceamento de Defesa · Judicial · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjon
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015130620175070028
Processo nº 0001513-06.2017.5.07.0028
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Cargo de Confiança · Cargo de Confiança · Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00111059620245180004
Processo nº 0011105-96.2024.5.18.0004
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Alteração Contratual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011501420255020431
Processo nº 1001150-14.2025.5.02.0431
1ª Vara do Trabalho de Santo André
Competência da Justiça do Trabalho · Reflexos · Contrato Individual de Trabalho · Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho · Trabalho aos Domingos · Feriado em Dobro · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Gratifi
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110990520245180129
Processo nº 0011099-05.2024.5.18.0129
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Alteração Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010029520245020444
Processo nº 1001002-95.2024.5.02.0444
16ª Turma - Cadeira 5
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Respons
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003853420245070018
Processo nº 0000385-34.2024.5.07.0018
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Comissionista · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Feriado em Dobro · Salário/Diferença Salarial · Salário Substituição · Descontos Salariai
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105245820235150050
Processo nº 0010524-58.2023.5.15.0050
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Assistência Judiciária Gratuita · Alteração Contratual
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011506020235070011
Processo nº 0001150-60.2023.5.07.0011
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual · Cartão de Ponto · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014085020185020049
Processo nº 1001408-50.2018.5.02.0049
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Categoria Profissional Diferenciada · Vigência/Ultratividade · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007766820235070003
Processo nº 0000776-68.2023.5.07.0003
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Coisa Julgada · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Indenização por Dano Material · Alteração Contratual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002979120185020611
Processo nº 1000297-91.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Arquivamento · Competência · Condições da Ação · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Cerce
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012067220175050007
Processo nº 0001206-72.2017.5.05.0007
Gabinete da Presidencia
Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual · Depósito/Diferenças · FGTS · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gratificação Anual · Cálculo/Repercussão · Incorporação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Base de Cá
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008102220235070010
Processo nº 0000810-22.2023.5.07.0010
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Gratificação por Tempo de Serviço · Assistência Judiciária Gratuita · Alteração Contratual · Bancários · Salário/Diferença Salarial
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000936820235070023
Processo nº 0000093-68.2023.5.07.0023
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Honorários Advocatícios · Bancários · Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004874220235020332
Processo nº 1000487-42.2023.5.02.0332
14ª Turma - Cadeira 1
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contratuais · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Alteração Contratual
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009875320175020386
Processo nº 1000987-53.2017.5.02.0386
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Complemento Temporário Variável de A
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004186120215020467
Processo nº 1000418-61.2021.5.02.0467
SDI-2 - Cadeira 8
Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Aplicabilidade · Adicion
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010011520195020015
Processo nº 1001001-15.2019.5.02.0015
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Fruição/Gozo · Doença Ocupacional · Nulidade · Correção Monetária · Hora Extra - Integração · Adicional de Hora Extra · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Alteração Contratual · Complementação de Benefício Previdenci
- TRT18Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00104355320235180017
Processo nº 0010435-53.2023.5.18.0017
Goiânia - 17a Vara
Alteração da Jornada · Alteração Contratual
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002936120215020316
Processo nº 1000293-61.2021.5.02.0316
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Alteração Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006967920205190002
Processo nº 0000696-79.2020.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Incorporação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00015761120165050161
Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Alteração Contratual
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011718220185020027
Processo nº 1001171-82.2018.5.02.0027
2ª Turma - Cadeira 4
Acidente de Trabalho · Aeronautas · Administradores · Abusividade / Ilegalidade · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Produtividade · Alteração Contratual · Adicional de Penosidade · Aposentadoria · Justa Causa/Falta Grave · Anot
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00012235720175050121
Processo nº 0001223-57.2017.5.05.0121
Gabinete da Presidencia
Provas · Diferenças por Desvio de Função · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Outras Gratificações · Suspensão / Interrupção · Alteração Contratual · Parcelas Que Integram a Aposentadoria · Gratificação de Férias · Gratificação de Função · Promo
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00018565020145050161
Processo nº 0001856-50.2014.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Competência Funcional · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Horas in Itinere · Alteração Contratual · Petroleiros · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004975420215090017
Processo nº 0000497-54.2021.5.09.0017
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00000057420195050007
Processo nº 0000005-74.2019.5.05.0007
Gabinete da Presidencia
Turno Ininterrupto de Revezamento · Divisor · Outros Sistemas de Compensação · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Taxa SELIC · Juros · Alteração Contratual · Negativa de Prestação Jurisdicional · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Natureza Jurídica da Parcela/Repe
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004788720215070022
Processo nº 0000478-87.2021.5.07.0022
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Bancários · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Antiguidade · Alteração Contratual · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00011385320145050161
Processo nº 0001138-53.2014.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Alteração Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010891820215020004
Processo nº 1001089-18.2021.5.02.0004
13ª Turma - Cadeira 5
Dispensa Discriminatória · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Cargo de Confiança · Alteração Contratual · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001643920175020076
Processo nº 1000164-39.2017.5.02.0076
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Assédio Sexual · Acidente de Trabalho · Abono · Ajuda de Custo · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000808820215070007
Processo nº 0000080-88.2021.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008284920215020264
Processo nº 1000828-49.2021.5.02.0264
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Honorários Advocatícios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Gratificação · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Alteração Contratual · Outras Gratificações · Participação n
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00203992320155040702
Processo nº 0020399-23.2015.5.04.0702
Gabinete da Presidencia
Gratificação Semestral · Legitimidade Ativa e Passiva · Ação Trabalhista Arquivada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Gerentes/Chefia · Cargo de Confiança · Prescrição · Nulidade · Promoção · Assistência Judiciária Gratuita · Alteração Contratual · Adicional por Tempo de Ser
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003621420215070012
Processo nº 0000362-14.2021.5.07.0012
Gab. Des. Maria José Girão
Honorários Advocatícios · Bancários · Promoção · Alteração Contratual · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00204085020195040732
Processo nº 0020408-50.2019.5.04.0732
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Alteração Contratual · Adicional Noturno · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial · FGTS
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10012938420215020611
Processo nº 1001293-84.2021.5.02.0611
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Alteração Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Anotação/Retenção da CTPS · Aumento Compensatório Especial · Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Traba
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001921220205120053
Processo nº 0000192-12.2020.5.12.0053
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013512620165170009
Processo nº 0001351-26.2016.5.17.0009
Gabinete da Vice-Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Alteração Contratual · Cargo de Confiança
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007361120185020609
Processo nº 1000736-11.2018.5.02.0609
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Advogados · Aeroviários · Administração Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Capacidade Civil · Assistentes Sociais · Biólogos · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00208171520165040026
Processo nº 0020817-15.2016.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Compensação · Alteração Contratual · Prêmio · Abono · Prescrição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reflexos · Cargo de Confiança · Dedicação Integral · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005480820195070012
Processo nº 0000548-08.2019.5.07.0012
Gab. Des. Maria José Girão
Honorários Advocatícios · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Promoção · Alteração Contratual
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005257120195070009
Processo nº 0000525-71.2019.5.07.0009
Gab. Des. Maria José Girão
Bancários · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Salário/Diferença Salarial · Promoção · Alteração Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002666720165050161
Processo nº 0000266-67.2016.5.05.0161
Gabinete da Presidencia
Promoção · Honorários Advocatícios · Alteração Contratual · Contribuições Previdenciárias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105739620135050028
Processo nº 0010573-96.2013.5.05.0028
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Promoção · Salário/Diferença Salarial · Gratificação de Férias · Alteração Contratual · Outras Gratificações · Prescrição · Contribuições Previdenciárias
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002674220205070004
Processo nº 0000267-42.2020.5.07.0004
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Honorários Advocatícios · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Promoção · Alteração Contratual
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01001643920175010061
Processo nº 0100164-39.2017.5.01.0061
Gabinete da Presidencia
Compensação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição e Decadência · Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual · Cargo de Confiança
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000178820205070010
Processo nº 0000017-88.2020.5.07.0010
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Bancários · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Promoção · Alteração Contratual
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012480720175200007
Processo nº 0001248-07.2017.5.20.0007
Gab. Des. Fabio Túlio
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Alteração da Jornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Alteração Contratual
- TRT9Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00013176120205090000
Processo nº 0001317-61.2020.5.09.0000
GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Inexigibilidade / Isenção · Termo Inicial do Prazo · Alteração Contratual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005287620175020604
Processo nº 1000528-76.2017.5.02.0604
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Férias · Gratificação por Tempo de Serviço · Doença Ocupacional · Correção Monetária · Honorários Periciais · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Base de Cálculo · Horas Extras · Descontos Fiscais · Condições da Ação · Honorários Advocatícios · Sábado/Dia Útil · Descontos
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00016639720145090654
Processo nº 0001663-97.2014.5.09.0654
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Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Integração ao Salário · Plano de Cargos e Salários · Alteração Contratual · Cálculo/Repercussão · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Transferê
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