TSTProcedenteJulgamento: 07/11/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 00203992320155040702

Processo nº 0020399-23.2015.5.04.0702

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Gratificação Semestral · Legitimidade Ativa e Passiva · Ação Trabalhista Arquivada · Negativa de Prestação Jurisdicional · Gerentes/Chefia · Cargo de Confiança · Prescrição · Nulidade · Promoção · Assistência Judiciária Gratuita · Alteração Contratual · Adicional por Tempo de Serviço · Competência da Justiça do Trabalho · Gratificação de Função · Fonte de Custeio · Reflexos · Honorários Advocatícios · Gratificação Semestral · Duração do Trabalho

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Gratificação Semestral Legitimidade Ativa e Passiva Ação Trabalhista Arquivada Negativa de Prestação Jurisdicional Gerentes/Chefia Cargo de Confiança Prescrição Nulidade Promoção Assistência Judiciária Gratuita Alteração Contratual Adicional por Tempo de Serviço Competência da Justiça do Trabalho Gratificação de Função Fonte de Custeio Reflexos Honorários Advocatícios Gratificação Semestral Duração do Trabalho

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista com Agravo · Processo nº 0020399-23.2015.5.04.0702 · Gabinete da Presidencia · julgado em 07/11/2021. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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44% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 2.205 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0020399-23.2015.5.04.0702). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

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Agravo de Petição nº 00203992320155040702
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