Jurisprudência sobre Bancos
298 decisões públicas tratam de Bancos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Bancos
Calculado de 298 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005155920175020610
Processo nº 1000515-59.2017.5.02.0610
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Condições da Ação · Competência Territorial · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Aliment
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004040520185020719
Processo nº 1000404-05.2018.5.02.0719
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003117320185020062
Processo nº 1000311-73.2018.5.02.0062
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · isonomia/Diferença Salarial · Hora Extra - Integração · Aumento Compensatório Especial · Anistia · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011432020175020005
Processo nº 1001143-20.2017.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 78
Juros de Mora · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Compensação de Jornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização de Despesas · Integração e
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007696320205020016
Processo nº 1000769-63.2020.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010799320185120011
Processo nº 0001079-93.2018.5.12.0011
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001812120185050611
Processo nº 0000181-21.2018.5.05.0611
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Multa Convencional · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001565720195020443
Processo nº 1000156-57.2019.5.02.0443
2ª Turma - Cadeira 4
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Acidente de Trabalho · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019328820175020467
Processo nº 1001932-88.2017.5.02.0467
9ª Turma - Cadeira 3
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Grupo Econômico · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010341820185020022
Processo nº 1001034-18.2018.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015238420205020604
Processo nº 1001523-84.2020.5.02.0604
SDI-3 - Cadeira 7
Contratuais · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Integração em Verb
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013291720175110003
Processo nº 0001329-17.2017.5.11.0003
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comissões e Percentuai
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002338820175020038
Processo nº 1000233-88.2017.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Adicional de Antiguidade · Incorporação · Função de Confia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007807720175020055
Processo nº 1000780-77.2017.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros de Mora · Contratuais · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Abono · Multa Prevista em No
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016698320165020049
Processo nº 1001669-83.2016.5.02.0049
9ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Adicional de Periculosidade · Desconto Assistencial · Gratificação de Função · In
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008985920175020053
Processo nº 1000898-59.2017.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Gratificação · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Sexta Parte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Adicional de Periculosidade · Licença Prêmio · Multa de 40% d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023278220165020704
Processo nº 1002327-82.2016.5.02.0704
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Imposto de Renda · Contratuais · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Indeniz
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004316120175020609
Processo nº 1000431-61.2017.5.02.0609
SDI-8 - Cadeira 5
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006686820175020521
Processo nº 1000668-68.2017.5.02.0521
17ª Turma - Cadeira 3
Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional de Periculosidade · Tempo de Exposição · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002762620215020445
Processo nº 1000276-26.2021.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018311920175020025
Processo nº 1001831-19.2017.5.02.0025
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Penhora Online / BACEN JUD · Férias / Gozo / Fruição · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Categoria Diferenciada · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Comissionista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011187120165020383
Processo nº 1001118-71.2016.5.02.0383
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Imposto de Renda · Contratuais · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009209820195020263
Processo nº 1000920-98.2019.5.02.0263
SDI-7 - Cadeira 7
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Participação n
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019348320165020082
Processo nº 1001934-83.2016.5.02.0082
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adic
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012652120245020059
Processo nº 1001265-21.2024.5.02.0059
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Execução de Ofício · Sucumbenciais · Bancários · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Função · Integra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010308220175020711
Processo nº 1001030-82.2017.5.02.0711
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Gratificação · Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001658720205020021
Processo nº 1000165-87.2020.5.02.0021
9ª Turma - Cadeira 1
Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Transferência · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003996620175020056
Processo nº 1000399-66.2017.5.02.0056
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Cerceamento de Defesa · Levantamento do FGTS · Bancários · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Divisor · Aviso Prévio · Contrato de Experiência · Expurgos Inflacionários · Concessão de Serviço Público · Bancos · Empreitada/Dono da
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015822420175020072
Processo nº 1001582-24.2017.5.02.0072
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Penhora Online / BACEN JUD · Férias / Gozo / Fruição · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Gerentes/Chefia · Categoria Diferenciada · Empresa de Processamento de Dados · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Concessão de Serviço Público · Banc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011030920235020464
Processo nº 1001103-09.2023.5.02.0464
Órgão Especial - Cadeira 1
Provas em geral · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Anotação na CTPS · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Gu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017008120195020087
Processo nº 1001700-81.2019.5.02.0087
SDI-8 - Cadeira 4
FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Abono · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013284720175020332
Processo nº 1001328-47.2017.5.02.0332
4ª Turma - Cadeira 1
Penhora Online / BACEN JUD · Férias / Gozo / Fruição · Bancários · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gerentes/Chefia · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Correção Monetária · Depósito/Difere
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013222020195070018
Processo nº 0001322-20.2019.5.07.0018
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Enquadramento · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015881620165020444
Processo nº 1001588-16.2016.5.02.0444
SDI-4 - Cadeira 7
Juros de Mora · Contratuais · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Horas Extras · Divisor · Fruição/Gozo · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiv
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007772220255020030
Processo nº 1000777-22.2025.5.02.0030
30ª Vara do Trabalho de São Paulo
Outras Relações de Emprego · Adicional de Horas Extras · Bancos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009443120195020715
Processo nº 1000944-31.2019.5.02.0715
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Grupo Econômico · Bancos · Hora Extra/Intervalo
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007041620175070028
Processo nº 0000704-16.2017.5.07.0028
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Empresa de Processamento de Dados · Adicional de Horas Extras · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Participação nos Luc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001492120195020005
Processo nº 1000149-21.2019.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Anotação/Baixa/Retificação · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Bancos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10021717620165020710
Processo nº 1002171-76.2016.5.02.0710
4ª Turma - Cadeira 1
Divisor de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Salário por Equiparação/Isonomia · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019443920175020003
Processo nº 1001944-39.2017.5.02.0003
14ª Turma - Cadeira 1
Condições da Ação · Mulher · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020414920175020032
Processo nº 1002041-49.2017.5.02.0032
SDI-6 - Cadeira 10
Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Rural · FGTS · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário in Natura · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005512220185020431
Processo nº 1000551-22.2018.5.02.0431
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Contratuais · Depósito/Diferenças · Prorrogação do Horário Noturno · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Sucessão de Empregadores · Ban
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009049020175020045
Processo nº 1000904-90.2017.5.02.0045
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Compensação de Reajustes Concedidos · Multa Convencional · Enquadramento · FGTS · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquet
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011557320185020013
Processo nº 1001155-73.2018.5.02.0013
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Adicional de Horas Extras · Abono Pecuniário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017181220165020442
Processo nº 1001718-12.2016.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Per
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006283320205020052
Processo nº 1000628-33.2020.5.02.0052
SDI-1 - Cadeira 6
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023665720175020603
Processo nº 1002366-57.2017.5.02.0603
7ª Turma - Cadeira 5
Bancários · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Categoria Diferenciada · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Contrato de Experiência · Culpa Recíproca · Expu
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019687820165020431
Processo nº 1001968-78.2016.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017668320175020361
Processo nº 1001766-83.2017.5.02.0361
SDI-2 - Cadeira 4
Bancários · Cargo de Confiança · Categoria Diferenciada · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cargo de Confiança · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Contrato de Experiência · Expurgos Inflacioná
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001470220195020086
Processo nº 1000147-02.2019.5.02.0086
17ª Turma - Cadeira 3
Outros Agentes Insalubres · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008092020175020026
Processo nº 1000809-20.2017.5.02.0026
SDI-2 - Cadeira 4
Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013247420165020613
Processo nº 1001324-74.2016.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Piso Salarial da Categoria/Salá
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000029220205020511
Processo nº 1000002-92.2020.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Diferença de Caixa · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004191520175020070
Processo nº 1000419-15.2017.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Licença Pr
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013162520195070014
Processo nº 0001316-25.2019.5.07.0014
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Contratuais · Enquadramento · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001182520185020461
Processo nº 1000118-25.2018.5.02.0461
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Banco de Horas · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo · Adicional de Periculosidade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015481920175020082
Processo nº 1001548-19.2017.5.02.0082
SDI-7 - Cadeira 4
Responsabilidade · Divisor de Horas Extras · Categoria Diferenciada · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Indenização · Bancos · Hora Extra/Intervalo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011672420175020013
Processo nº 1001167-24.2017.5.02.0013
2ª Turma - Cadeira 4
Condições da Ação · Mulher · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometragem · Adicional de Antiguidade · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Multa de 40% do
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005265020245020705
Processo nº 1000526-50.2024.5.02.0705
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Bancários · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · indenização por Tempo de Serviço · Bancos
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.