Jurisprudência sobre Bancos
1.294 decisões públicas tratam de Bancos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Bancos
Calculado de 1.510 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Bancos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007696320205020016
Processo nº 1000769-63.2020.5.02.0016
SDI-1 - Cadeira 2
Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001812120185050611
Processo nº 0000181-21.2018.5.05.0611
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Multa Convencional · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003943520165050631
Processo nº 0000394-35.2016.5.05.0631
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Eletricitário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015947320175020610
Processo nº 1001594-73.2017.5.02.0610
7ª Turma - Cadeira 5
Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Bancos
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00107479820215150076
Processo nº 0010747-98.2021.5.15.0076
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Previ e Cassi/BB · Bancos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005532120255220006
Processo nº 0000553-21.2025.5.22.0006
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Bancos · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência · Sucessão de Empregadores · Negativa de Prestação Jurisdicional · Gratificação de Função
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204500420215040741
Processo nº 0020450-04.2021.5.04.0741
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
Financeiras/Equiparação Bancário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Bancos · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015238420205020604
Processo nº 1001523-84.2020.5.02.0604
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10
Contratuais · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Integração em Verb
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013291720175110003
Processo nº 0001329-17.2017.5.11.0003
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Comissões e Percentuai
- TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00107475120215150124
Processo nº 0010747-51.2021.5.15.0124
Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Salário in Natura · Multa do Artigo 467 da CLT · Bancos
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109342420175150084
Processo nº 0010934-24.2017.5.15.0084
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Condições da Ação · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Antiguidade · Multa de 40% do FGTS · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Bancos
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001779820205050421
Processo nº 0000177-98.2020.5.05.0421
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contratuais · FGTS · Desconto Assistencial · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 d
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003927820185020205
Processo nº 1000392-78.2018.5.02.0205
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Divisor de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra/Intervalo · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Horas Extras · Bancos · Divisor · Hora
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00216000820175040661
Processo nº 0021600-08.2017.5.04.0661
Gabinete Janney Camargo Bina
Contratuais · Categoria Profissional Especial · Enquadramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálcu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001207620205010073
Processo nº 0100120-76.2020.5.01.0073
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Custas / Emolumentos · Controle de Jornada · Adicional · Salário in Natura · Sucessão de Empregadores · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Outras Relações de Trabalho · Cartão de Ponto · Salário por Equiparação/Isonomia · intervalo Interjonadas · Divisor de H
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004888720255230009
Processo nº 0000488-87.2025.5.23.0009
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Enquadramento Sindical · Categoria Profissional Diferenciada · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de
- TRT14Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014691320255140092
Processo nº 0001469-13.2025.5.14.0092
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Intervalo Intrajornada · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Bancos
- TRT8Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004483420165080011
Processo nº 0000448-34.2016.5.08.0011
Gab. Des. Alda Couto
Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · Unicidade Contratual · Gratificação · Produção · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Acidentária · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Bancos
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013813420165070011
Processo nº 0001381-34.2016.5.07.0011
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Juros de Mora · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Enquadramento · Gratificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato Nulo - Efeitos · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Div
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002446320205050421
Processo nº 0000244-63.2020.5.05.0421
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Dirigente Sindical · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Bancos
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005363120225060104
Processo nº 0000536-31.2022.5.06.0104
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Categoria Profissional · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR ·
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000573220235190010
Processo nº 0000057-32.2023.5.19.0010
GAB DES LAERTE NEVES
Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Férias / Gozo / Fruição · Divisor de Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Divisor · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Grupo Econômico · Bancos · Iso
- TRT23Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001969820175230004
Processo nº 0000196-98.2017.5.23.0004
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Contratuais · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Categoria Diferenciada · Financeiras/Equiparação Bancário · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011041020215010531
Processo nº 0101104-10.2021.5.01.0531
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · intervalo Interjonadas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Previ e Cassi/BB · Adicional de Produtividade · Bancos
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005791720175050024
Processo nº 0000579-17.2017.5.05.0024
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Enquadramento · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Fraude · Bancos · Licitude/Ilicitude
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005604220215050033
Processo nº 0000560-42.2021.5.05.0033
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Bancos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008985920175020053
Processo nº 1000898-59.2017.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Bancos · Licença Prêmio · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Ação Trabalhista Arquivada · Adicional de Hora Extra · Reflexos · FGTS · Condições da Ação · Contratuais · Ad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010558220195010031
Processo nº 0101055-82.2019.5.01.0031
Gabinete da Presidencia
Outras Relações de Trabalho · Bancos · Aposentadoria · Correção Monetária · Sucessão de Empregadores · Prêmio · CTPS · Bancários · Contratuais · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional · Custas / Emolumentos · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006856420195010044
Processo nº 0100685-64.2019.5.01.0044
Gabinete da Presidencia
Sucessão de Empregadores · Outras Relações de Trabalho · Aposentadoria · Bancos · Bancários · Prêmio · Custas / Emolumentos · Contratuais · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT19Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002603120225190009
Processo nº 0000260-31.2022.5.19.0009
Gab Des Laerte Neves
Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Financeiras/Equiparação Bancário · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo · Participação nos Lucros e Res
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003256220175020492
Processo nº 1000325-62.2017.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Divisor · Contratuais · Fruição/Gozo · Assédio Moral · Promoção · Mulher · Correção Monetária · Bancos · Condições da Ação · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Licença Prêmio · Sexta Parte · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratifica
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00207224220215040015
Processo nº 0020722-42.2021.5.04.0015
Gabinete da Presidencia
Financeiras/Equiparação Bancário · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Adicional de Horas Extras · Banco de Horas · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Bancos · Participação nos L
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00004844620225050271
Processo nº 0000484-46.2022.5.05.0271
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Bancos · Bancários · Adicional de Caráter Pessoal · Indenização por Dano Moral · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000625920175050461
Processo nº 0000062-59.2017.5.05.0461
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Reintegração de Empregado · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Bancos
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00209126320215040028
Processo nº 0020912-63.2021.5.04.0028
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Alteração da Jornada · Base de Cálculo · Banco de Horas · Bancos · Adicional Noturno · Anotação/Retenção da CTPS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200328220225040013
Processo nº 0020032-82.2022.5.04.0013
Gabinete da Presidencia
Gratificação Semestral · Imposto de Renda · Reflexos · Divisor · Horas Extras · Financeiras/Equiparação Bancário · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Bancos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00209008920195040005
Processo nº 0020900-89.2019.5.04.0005
Gabinete da Presidencia
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Reajuste Salarial · Cheque Rancho - Integração · FGTS · Categoria Profissional · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Base de Cálculo · Bancos · Salário p
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000597720205020716
Processo nº 1000059-77.2020.5.02.0716
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Bancos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Comissões e Percentuais · Adicional de Hora Extra · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · Contratuais · Adicional de Horas
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008441620165050101
Processo nº 0000844-16.2016.5.05.0101
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Complementação de Benefício Previdenciário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000375020195050631
Processo nº 0000037-50.2019.5.05.0631
Gabinete da Presidencia
Trabalho aos Domingos · Banco de Horas · Penhora Online / BACEN JUD · Correção Monetária · Reflexos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01014076420195010023
Processo nº 0101407-64.2019.5.01.0023
Gabinete da Presidencia
Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Divisor de Horas Extras · Aplicabilidade · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Horas Ex
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014125120165050030
Processo nº 0001412-51.2016.5.05.0030
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Divisor de Horas Extras · Acúmulo de Função · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Rural · Empresa de Processamento de Dados · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001622220205050101
Processo nº 0000162-22.2020.5.05.0101
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Função de Confiança - Incorporação · Seguro Desemprego · Indenização · Aviso Prévio · Multa de 40% do
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00209988920205040021
Processo nº 0020998-89.2020.5.04.0021
Gabinete da Presidencia
Banco de Horas · Assistência Judiciária Gratuita · Assédio Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo 15 Minutos Mulher · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Gratificação Ajustada · Financeiras/Equiparação Bancário · Unicidade Contratual · Bancos · Participação nos Lucr
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00103836320175150013
Processo nº 0010383-63.2017.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Mulher · Divisor · Condições da Ação · Auxílio/Cesta Alimentação · Gratificação · Fruição/Gozo · Adicional de Antiguidade · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Bancos · Assédio Moral · isonomia/Diferença Salarial · Correção Monetária · Reflexos · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007708720195190061
Processo nº 0000770-87.2019.5.19.0061
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade · Bancários · Bancos · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Aumento Compensatório Especial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Licitude/Ilicitude · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00210606820215040030
Processo nº 0021060-68.2021.5.04.0030
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Anistia · Constituição de Capital · Grupo Econômico · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Doença Ocupacional · Bancos · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003914220175020492
Processo nº 1000391-42.2017.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Licença Prêmio · Adicional de Antiguidade · Ação Trabalhista Arquivada · Multa de 40% do FGTS · Sexta Parte · Condições da Ação · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Bancos · Adicional de Hora Extra · Mulher · Divisor · Fruição/Gozo · Correção Monetária · Auxí
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10020760420195020205
Processo nº 1002076-04.2019.5.02.0205
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Bancos · Categoria Econômica · Rural · Salário por Fora - Integração · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Enquadramento Sindical · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009646720215010048
Processo nº 0100964-67.2021.5.01.0048
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Categoria Econômica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cargo de Confiança · Auxílio/Tíquete Alimentação · Bancos · Reconhecimento de Relação de Emprego · D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002853520215050311
Processo nº 0000285-35.2021.5.05.0311
Gabinete da Vice-Presidencia
Adicional de Periculosidade · Salário Família · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito/Diferenças · Grupo Econômico · Adicional de Horas Extras · Bancos · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00005735820235090195
Processo nº 0000573-58.2023.5.09.0195
Gabinete da Presidencia
Imposto de Renda · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Auxílio/Tíquete Alimentação · Bancos · Promoção
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000193220205010431
Processo nº 0100019-32.2020.5.01.0431
Gabinete da Presidencia
Aposentadoria · Prêmio · Custas / Emolumentos · Bancos · Bancários · Sucessão de Empregadores · Correção Monetária · Contratuais · Prêmio · CTPS · Salário por Equiparação/Isonomia · FGTS · Outras Relações de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006314520235060001
Processo nº 0000631-45.2023.5.06.0001
Gabinete da Presidencia
Financeiras/Equiparação Bancário · Categoria Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Responsabilidade · Bancos · Custas / Emolumentos · Contratuais · Divisor de Horas Extras · Divisor · Depósito/Diferenças · Reflexos · Isono
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111125320215150109
Processo nº 0011112-53.2021.5.15.0109
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Bancos · Descontos Salariais - Devolução · Trabalho Externo · Contratuais · Período de Afastamento - Reintegração
- TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007964020165200004
Processo nº 0000796-40.2016.5.20.0004
Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sentença Normativa · Aplicabilidade · Empresa de Processamento de Dados · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados -
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000767520175190001
Processo nº 0000076-75.2017.5.19.0001
Gab Des Vanda Lustosa
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Tra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005617020205060021
Processo nº 0000561-70.2020.5.06.0021
Gabinete da Presidencia
Financeiras/Equiparação Bancário · Divisor de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Divisor · CTPS · Isonomia Salarial · Bancos · Licitude/Ilicitude · Categoria Profissional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006864720215020716
Processo nº 1000686-47.2021.5.02.0716
Gabinete da Presidencia
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Honorários na Justiça do Trabalho · Bancos · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00209817620175040015
Processo nº 0020981-76.2017.5.04.0015
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Bancos · Auxílio Creche · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Intervalo Intrajornada · Divisor · Abono · Reajuste Salarial · Auxílio/Cesta Alimentação · Limitação de Uso do Banheiro · Correção M
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