Jurisprudência sobre Atos executórios
73 decisões públicas tratam de Atos executórios — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Atos executórios
Calculado de 73 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011427720135020042
Processo nº 0001142-77.2013.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00033710420125020023
Processo nº 0003371-04.2012.5.02.0023
SDC - Cadeira 6
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014210220255220005
Processo nº 0001421-02.2025.5.22.0005
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Atos executórios · Acidente de Trabalho
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10005409020265020211
Processo nº 1000540-90.2026.5.02.0211
Vara do Trabalho de Caieiras
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009577820155020071
Processo nº 0000957-78.2015.5.02.0071
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participaç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010366720145020079
Processo nº 0001036-67.2014.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010662320245220006
Processo nº 0001066-23.2024.5.22.0006
GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA
Multa do Artigo 467 da CLT · Atos executórios · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003383020225050004
Processo nº 0000338-30.2022.5.05.0004
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007125320155020011
Processo nº 0000712-53.2015.5.02.0011
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TJAPPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 60030767120258030008
Processo nº 6003076-71.2025.8.03.0008
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Atos executórios
- TRT10Carta Precatória CívelImprocedenteCarta Precatória Cível nº 00009596920255100105
Processo nº 0000959-69.2025.5.10.0105
5A VT DE TAGUATINGA
Atos executórios
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011547420135020371
Processo nº 0001154-74.2013.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Correção Monetária · Citação · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Pr
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00010392920145020012
Processo nº 0001039-29.2014.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022082620155020009
Processo nº 0002208-26.2015.5.02.0009
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019980320155020032
Processo nº 0001998-03.2015.5.02.0032
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009883220245220005
Processo nº 0000988-32.2024.5.22.0005
GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Depósito/Diferenças · Atos executórios · Base de Cálculo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000204020135020006
Processo nº 0000020-40.2013.5.02.0006
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terce
- TRT10Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00005205820255100008
Processo nº 0000520-58.2025.5.10.0008
8A VT DE BRASILIA
Atos executórios
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000171820165020603
Processo nº 1000017-18.2016.5.02.0603
Órgão Especial - Cadeira 21
Intimação · Citação · Atos executórios · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentaç
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006652120255180161
Processo nº 0000665-21.2025.5.18.0161
Caldas Novas
Atos executórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004854920235020081
Processo nº 1000485-49.2023.5.02.0081
Gabinete da Presidencia
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103407920215150145
Processo nº 0010340-79.2021.5.15.0145
Gabinete da Presidencia
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010872920135020042
Processo nº 0001087-29.2013.5.02.0042
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Previ
- TRF2Embargos à Execução FiscalProcedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50018263920254025001
Processo nº 5001826-39.2025.4.02.5001
3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Atos executórios
- TRT10Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000026820255100105
Processo nº 0000002-68.2025.5.10.0105
5A VT DE TAGUATINGA
Atos executórios
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00118247820245180004
Processo nº 0011824-78.2024.5.18.0004
Goiânia - 04a Vara
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002729020135020055
Processo nº 0000272-90.2013.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenizaç
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00118453020245180012
Processo nº 0011845-30.2024.5.18.0012
Goiânia - 12a Vara
Atos executórios
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014864320125240022
Processo nº 0001486-43.2012.5.24.0022
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013908020135020062
Processo nº 0001390-80.2013.5.02.0062
15ª Turma - Cadeira 2
Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001378220105020314
Processo nº 0000137-82.2010.5.02.0314
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Atos executórios · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202638420235040301
Processo nº 0020263-84.2023.5.04.0301
Gabinete da Presidencia
Atos executórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003905220235120018
Processo nº 0000390-52.2023.5.12.0018
Gabinete da Presidencia
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009686720155020052
Processo nº 0000968-67.2015.5.02.0052
SDI-1 - Cadeira 6
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002006520135020003
Processo nº 0000200-65.2013.5.02.0003
16ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001860620235120051
Processo nº 0000186-06.2023.5.12.0051
Gabinete da Presidencia
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011589320145020010
Processo nº 0001158-93.2014.5.02.0010
15ª Turma - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT14Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00004082720245140004
Processo nº 0000408-27.2024.5.14.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Atos executórios · Suspensão da Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108424120225030040
Processo nº 0010842-41.2022.5.03.0040
Gabinete da Presidencia
Atos executórios · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00103135220245180131
Processo nº 0010313-52.2024.5.18.0131
Luziania
Atos executórios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018406020145020006
Processo nº 0001840-60.2014.5.02.0006
Órgão Especial - Cadeira 22
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000314620145020067
Processo nº 0000031-46.2014.5.02.0067
Órgão Especial - Cadeira 13
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenizaç
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00023919520145020020
Processo nº 0002391-95.2014.5.02.0020
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008484720135020261
Processo nº 0000848-47.2013.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Prazo · Citação · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Revelia · Suspeição · Impedimento · Intimação / Notificação · Atos executório
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009755320155020054
Processo nº 0000975-53.2015.5.02.0054
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Atos executórios · Citação · Intimação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005631420235020317
Processo nº 1000563-14.2023.5.02.0317
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Intimação / Notificação · Atos executórios · Diligências · Intimação · COVID-19 · Condições da Ação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Título Extrajudicial · Obrigação de Dar · Peticionam
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00001388020235050491
Processo nº 0000138-80.2023.5.05.0491
1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
Excesso de Penhora · Atos executórios
- TRT17Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002552320235170011
Processo nº 0000255-23.2023.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Atos executórios
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003484020235020090
Processo nº 1000348-40.2023.5.02.0090
90ª Vara do Trabalho de São Paulo
Moradia · Pessoa Idosa · Legitimidade Ativa e Passiva · Impenhorabilidade · Excesso de Penhora · Bem de Família · Tutela de Urgência · Atos executórios · Documental
- TRT14Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000569620235140071
Processo nº 0000056-96.2023.5.14.0071
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
Atos executórios
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006876720225050025
Processo nº 0000687-67.2022.5.05.0025
25ª Vara do Trabalho de Salvador
Atos executórios
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00104479420225180181
Processo nº 0010447-94.2022.5.18.0181
Sao Luis de Montes Belos
Atos executórios
- TRT10Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002712120225100103
Processo nº 0000271-21.2022.5.10.0103
3A VT DE TAGUATINGA
Atos executórios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009744720155020061
Processo nº 0000974-47.2015.5.02.0061
Órgão Especial - Cadeira 22
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entreg
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003199120155080131
Processo nº 0000319-91.2015.5.08.0131
Gabinete da Presidencia
Fase de Execução · Provas · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Transcedência · Atos executórios · Nulidade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00478230320108160000
Processo nº 0047823-03.2010.8.16.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Dano Ambiental · Execução Provisória · Sucumbenciais · Atos executórios
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