Jurisprudência sobre Magistratura
18 decisões públicas tratam de Magistratura — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Magistratura
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004296720255120054
Processo nº 0000429-67.2025.5.12.0054
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Magistratura · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TSTPedido de ProvidênciasProcedentePedido de Providências nº 10010330720255900000
Processo nº 1001033-07.2025.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Magistratura
- TSTReclamação DisciplinarProcedenteReclamação Disciplinar nº 10009066920255900000
Processo nº 1000906-69.2025.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Magistratura
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00276969820044013300
Processo nº 0027696-98.2004.4.01.3300
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Magistratura
- TSTPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 10001340920255900000
Processo nº 1000134-09.2025.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Magistratura
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10006178320235020024
Processo nº 1000617-83.2023.5.02.0024
24ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Contratuais · Documental · Magistratura · Extrajudicial · Acúmulo de Função · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Óleos Minerais · Armazenamento de Lí
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005527120235020062
Processo nº 1000552-71.2023.5.02.0062
62ª Vara do Trabalho de São Paulo
Anotação na CTPS · Honorários Periciais · Documental · Magistratura · Extrajudicial · Acúmulo de Função · Aprendizagem · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Óleos Minerais · Adicional de Periculosidade · Eletricitário · Bancos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10017949220225020614
Processo nº 1001794-92.2022.5.02.0614
7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Magistratura · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010508520225070029
Processo nº 0001050-85.2022.5.07.0029
Única Vara do Trabalho de Tianguá
Magistratura · Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Juros de Mora · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10005592220225020087
Processo nº 1000559-22.2022.5.02.0087
87ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Documental · Férias / Gozo / Fruição · Magistratura · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Adicional de Periculosidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Proporcional · Férias Proporc
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007103220195120022
Processo nº 0000710-32.2019.5.12.0022
2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
Magistratura · Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Devolução/Retenção · Custas
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005807620195090652
Processo nº 0000580-76.2019.5.09.0652
18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Adicional de Hora Extra · Sucessão de Empregadores · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Férias / Gozo / Fruição · Fruição/Gozo · Salário / Pagamento · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00203282820185040019
Processo nº 0020328-28.2018.5.04.0019
19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Fazenda Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Magistra
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00203250320185040010
Processo nº 0020325-03.2018.5.04.0010
10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Subempreitada · Décimo Terceiro Salário · Magistratura · Aviso Prévio · Fazenda Pública · Juros · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00215981520175040701
Processo nº 0021598-15.2017.5.04.0701
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Fazenda Pública · Magistratura · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00219111520175040203
Processo nº 0021911-15.2017.5.04.0203
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro Desemprego · Décimo Terceiro Salário · Aviso P
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00216724520175040030
Processo nº 0021672-45.2017.5.04.0030
30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Honorários Advocatícios · Acidente de trabalho · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Magistratura
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00211488120175040019
Processo nº 0021148-81.2017.5.04.0019
19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Fazenda Pública · Magistratura · Honorários na Justiça do Trabalho
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.