Jurisprudência sobre Cabimento / Interesse Processual
9 decisões públicas tratam de Cabimento / Interesse Processual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cabimento / Interesse Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00252798220235240003
Processo nº 0025279-82.2023.5.24.0003
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Multa Cominatória / Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50103659320244020000
Processo nº 5010365-93.2024.4.02.0000
GABINETE 16
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro da Habitação · Cabimento / Interesse Processual
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005080720225020056
Processo nº 1000508-07.2022.5.02.0056
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Competência da Justiça do Trabalho · Recebimento de bolsa de estudos · Ação Civil Pública · Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Obrigação de Dar · Protesto de Crédito Trabalhista · Astreintes · Cabimento / Interesse Processual ·
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00250707520215240006
Processo nº 0025070-75.2021.5.24.0006
GAB. DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA
Cabimento / Interesse Processual · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Condições Degradantes
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012255520205120047
Processo nº 0001225-55.2020.5.12.0047
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Ação Civil Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cabimento / Interesse Processual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007361120185020609
Processo nº 1000736-11.2018.5.02.0609
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Advogados · Aeroviários · Administração Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Capacidade Civil · Assistentes Sociais · Biólogos · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada ·
- TRT2Ação Civil PúblicaProcedenteAção Civil Pública nº 10012650820205020432
Processo nº 1001265-08.2020.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Ação Civil Pública · Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Assédio Moral
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 01119036220178090149
Processo nº 0111903-62.2017.8.09.0149
Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
Cabimento / Interesse Processual
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.