TJGOProcedenteJulgamento: 26/04/2017

Cumprimento de sentença nº 01119036220178090149

Processo nº 0111903-62.2017.8.09.0149

Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos

Assuntos (classificação CNJ)

Cabimento / Interesse Processual

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Goiás · Cumprimento de sentença · Processo nº 0111903-62.2017.8.09.0149 · Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos · julgado em 26/04/2017. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00252798220235240003

    Processo nº 0025279-82.2023.5.24.0003

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Multa Cominatória / Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Legitimidade Ativa e Passiva

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50103659320244020000

    Processo nº 5010365-93.2024.4.02.0000

    GABINETE 16

    Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sistema Financeiro da Habitação · Cabimento / Interesse Processual

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005080720225020056

    Processo nº 1000508-07.2022.5.02.0056

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61

    Competência da Justiça do Trabalho · Recebimento de bolsa de estudos · Ação Civil Pública · Condições da Ação · Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Obrigação de Dar · Protesto de Crédito Trabalhista · Astreintes · Cabimento / Interesse Processual ·

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00250707520215240006

    Processo nº 0025070-75.2021.5.24.0006

    GAB. DESEMBARGADOR NICANOR DE ARAÚJO LIMA

    Cabimento / Interesse Processual · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Condições Degradantes

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012255520205120047

    Processo nº 0001225-55.2020.5.12.0047

    Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima

    Ação Civil Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cabimento / Interesse Processual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.