TRT2ProcedenteJulgamento: 07/12/2010

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00025977420105020077

Processo nº 0002597-74.2010.5.02.0077

77ª Vara do Trabalho de São Paulo

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Espontânea · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Contabilistas · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Especial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Gestante/Adotante · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Contribuição Assistencial · Abusividade / Ilegalidade · Bibliotecários · Revisão · Indenização · Serviço Militar · Nulidade · isonomia/Diferença Salarial · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Outras Categorias Profissionais · Petroleiros · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Turno Ininterrupto de Revezamento · Interdito Proibitório · Comprovação de Repasse de Contribuição · Corretagem · Indígena · Parceria · Abono Pecuniário · Compensação de Jornada · Fonte de Custeio · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Equiparação Salarial · Sucessão de Empregadores · Economistas · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · Gratificação · inquérito Administrativo - Validade · Fruição/Gozo · Biólogos · Secretários · Terceirização/Tomador de Serviços · Operadores Cinematográficos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cabineiros de Elevador · Mineiros de Subsolos · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Atleta Profissional · FGTS · Trabalhador Avulso · Categoria Profissional Diferenciada · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Plano de Incentivo · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Operador de Telemarketing · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Relações Públicas · Adicional Noturno · Multa de 40% do FGTS · Trabalhador Eventual · Prêmio · Salário / Pagamento · Férias Coletivas · Categoria Econômica · Publicitários · Vale Transporte · Rural · Vigia e Vigilantes · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Reflexos · Nulidade · Enquadramento · Aeroviários · Contratação em Período Eleitoral · Gerentes/Chefia · Aeronautas · Contribuição Sindical · Multa do Artigo 477 da CLT · Definitiva/Provisória · Décimo Terceiro Salário · Anulação · Caixa de Previdência · Registro de Entidade Sindical · Saldo de Salário · Reintegração de Posse - Despejo · indenização Adicional · Cartão de Ponto · Sócio/Acionista · Cooperado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Pré-contratação · Contrato por Prazo Determinado · Base de Cálculo · Nutricionistas · Horas Extras · Mandato · CTPS · Mãe Social · Horas in Itinere · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Subempreitada · Categoria Profissional · Atividades Ilícitas · Administradores · Controle de Jornada · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Despedida/Dispensa Imotivada · Empresa de Processamento de Dados · Obstativa · Advertência/Suspensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Menor · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Enquadramento/Classificação · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Piso Salarial · Corretores de Seguros · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Auxílio/Cesta Alimentação · Ente Público · Acúmulo de Função · Diarista · Radialistas · Contribuição Confederativa · Trabalho Externo · Outras Relações de Trabalho · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Marítimos · Psicólogos · Categoria Profissional Especial · Aplicabilidade · Advogados · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Jornalistas · Enquadramento Sindical · Enfermagem/Enfermeiros · Artistas · Verbas Rescisórias · Conversão de Regime Jurídico · Cheque Rancho - Integração · Médicos · Aviso Prévio · Quota Preenchimento · Assistentes Sociais · Férias Proporcionais · Extensão / Prorrogação · Estágio · Gorjeta · Devolução/Retenção · Técnico em Radiologia · Contribuição Sindical Rural · Professores · Transferência · Deficiente Físico · Corretores de Imóveis · Cesta Básica · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Unicidade Sindical · Bancários · Músicos Profissionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Empregados · Intervalo Intrajornada · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Aprendizagem · Contrato Nulo - Efeitos · Representante Comercial Autônomo · Grupo Econômico · intervalo Interjonadas · Reenquadramento · Empreitada · Ferroviários · Levantamento/Liberação · Equipe · Transação · Administração Pública · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalhador Voluntário · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho
Programa de Assistência Médica - BenefíciosEspontâneaServiços de Telefonia ou TelegrafiaContabilistasAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoEspecialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioGestante/AdotanteSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasContribuição AssistencialAbusividade / IlegalidadeBibliotecáriosRevisãoIndenizaçãoServiço MilitarNulidadeisonomia/Diferença SalarialPIS/RAIS - CadastramentoLicenças/AfastamentosDivisorindenização por Tempo de ServiçoLiberação/Entrega das GuiasOutras Categorias ProfissionaisPetroleirosExame Médico Adminissional/DemissionalGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelTurno Ininterrupto de RevezamentoInterdito ProibitórioComprovação de Repasse de ContribuiçãoCorretagemIndígenaParceriaAbono PecuniárioCompensação de JornadaFonte de CusteioContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosEquiparação SalarialSucessão de EmpregadoresEconomistasContrato de Experiência - NulidadeComissionistaGratificaçãoinquérito Administrativo - ValidadeFruição/GozoBiólogosSecretáriosTerceirização/Tomador de ServiçosOperadores CinematográficosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDomésticosDécimo Terceiro Salário ProporcionalCabineiros de ElevadorMineiros de SubsolosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisAtleta ProfissionalFGTSTrabalhador AvulsoCategoria Profissional DiferenciadaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPlano de IncentivoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoOperador de TelemarketingDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoRelações PúblicasAdicional NoturnoMulta de 40% do FGTSTrabalhador EventualPrêmioSalário / PagamentoFérias ColetivasCategoria EconômicaPublicitáriosVale TransporteRuralVigia e VigilantesRepresentação SindicalUnicidade ContratualReflexosNulidadeEnquadramentoAeroviáriosContratação em Período EleitoralGerentes/ChefiaAeronautasContribuição SindicalMulta do Artigo 477 da CLTDefinitiva/ProvisóriaDécimo Terceiro SalárioAnulaçãoCaixa de PrevidênciaRegistro de Entidade SindicalSaldo de SalárioReintegração de Posse - Despejoindenização AdicionalCartão de PontoSócio/AcionistaCooperadoReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioPré-contrataçãoContrato por Prazo DeterminadoBase de CálculoNutricionistasHoras ExtrasMandatoCTPSMãe SocialHoras in ItinereSeguro DesempregoAnotação/Baixa/RetificaçãoSubempreitadaCategoria ProfissionalAtividades IlícitasAdministradoresControle de JornadaCorreção MonetáriaExpurgos InflacionáriosDespedida/Dispensa ImotivadaEmpresa de Processamento de DadosObstativaAdvertência/SuspensãoDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMenorAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoEnquadramento/ClassificaçãoOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Piso SalarialCorretores de SegurosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoAuxílio/Cesta AlimentaçãoEnte PúblicoAcúmulo de FunçãoDiaristaRadialistasContribuição ConfederativaTrabalho ExternoOutras Relações de TrabalhoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioMarítimosPsicólogosCategoria Profissional EspecialAplicabilidadeAdvogadosTrabalhador Autônomo Não EspecificadoCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilJornalistasEnquadramento SindicalEnfermagem/EnfermeirosArtistasVerbas RescisóriasConversão de Regime JurídicoCheque Rancho - IntegraçãoMédicosAviso PrévioQuota PreenchimentoAssistentes SociaisFérias ProporcionaisExtensão / ProrrogaçãoEstágioGorjetaDevolução/RetençãoTécnico em RadiologiaContribuição Sindical RuralProfessoresTransferênciaDeficiente FísicoCorretores de ImóveisCesta BásicaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoIndenização Relacionada ao Exercício do Direito de GreveUnicidade SindicalBancáriosMúsicos ProfissionaisMulta do Artigo 467 da CLTEmpregadosIntervalo IntrajornadaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoAprendizagemContrato Nulo - EfeitosRepresentante Comercial AutônomoGrupo Econômicointervalo InterjonadasReenquadramentoEmpreitadaFerroviáriosLevantamento/LiberaçãoEquipeTransaçãoAdministração PúblicaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalhador VoluntárioTrabalho em Domicílio/Teletrabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.