TRT2ProcedenteJulgamento: 25/09/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018255020155020073

Processo nº 0001825-50.2015.5.02.0073

73ª Vara do Trabalho de São Paulo

Contribuição Confederativa · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Registro de Entidade Sindical · Salário in Natura · Assédio Moral · Assédio Sexual · Contribuição Sindical · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato por Prazo Determinado · Contrato Temporário · PIS/RAIS - Cadastramento · CTPS · Indenização por Dano Moral · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · inquérito Administrativo - Validade · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contratação em Período Eleitoral · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Enquadramento/Classificação · Reintegração de Posse - Despejo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Transferência · Unicidade Contratual · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Advertência/Suspensão · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Anulação · Representação Sindical · Mínimo · Administração Pública · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Advogados · Aeronautas · Artistas · Atleta Profissional · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domésticos · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Jornalistas · Marítimos · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Médicos · Mineiros de Subsolos · Músicos Profissionais · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Operadores Cinematográficos · Professores · Radialistas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Aeroviários · Rural · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Licenças/Afastamentos · Contribuição Sindical Rural · Extensão / Prorrogação · Espontânea · Fonte de Custeio · Auxílio/Cesta Alimentação · Cheque Rancho - Integração · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Transação · Prêmio · Reenquadramento · Especial · Caixa de Previdência · Administradores · Empregados · Assistentes Sociais · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Bibliotecários · Biólogos · Outras Categorias Profissionais · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Equiparação Salarial · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial · Ferroviários · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Relações Públicas · Nutricionistas · Psicólogos · Publicitários · Secretários · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Categoria Profissional Especial · Conversão de Regime Jurídico · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Quota Preenchimento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Comprovação de Repasse de Contribuição · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Eletricitário · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Complessivo · Salário Suplementar · Aumento Compensatório Especial · Integração em Verbas Rescisórias · Função de Confiança - Incorporação · Licença Prêmio · Plano de Cargos e Salários · Promoção · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Diferença de Caixa · Diferenças por Desvio de Função · Quadro de Carreira · Aposentadoria · Expurgos Inflacionários · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público
Contribuição ConfederativaAdicional NoturnoAdicional de PericulosidadeContribuição AssistencialRegistro de Entidade SindicalSalário in NaturaAssédio MoralAssédio SexualContribuição SindicalAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato de Experiência - NulidadeContrato Nulo - EfeitosContrato por Prazo DeterminadoContrato TemporárioPIS/RAIS - CadastramentoCTPSIndenização por Dano MoralReversão/Retorno ao Cargo EfetivoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/Liberaçãoinquérito Administrativo - Validadeintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContratação em Período EleitoralPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalEnquadramento/ClassificaçãoReintegração de Posse - DespejoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraAuxílio/Tíquete AlimentaçãoTransferênciaUnicidade ContratualVale TransporteVerbas RescisóriasReconhecimento de Relação de EmpregoAcidente de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAdvertência/SuspensãoSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosAplicabilidadeAnulaçãoRepresentação SindicalMínimoAdministração PúblicaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAdvogadosAeronautasArtistasAtleta ProfissionalBancáriosCabineiros de ElevadorDomésticosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoJornalistasMarítimosDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosMédicosMineiros de SubsolosMúsicos ProfissionaisOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Operadores CinematográficosProfessoresRadialistasServiços de Telefonia ou TelegrafiaPetroleirosVigia e VigilantesAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoAeroviáriosRuralContrato em Regime de Tempo ParcialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaLicenças/AfastamentosContribuição Sindical RuralExtensão / ProrrogaçãoEspontâneaFonte de CusteioAuxílio/Cesta AlimentaçãoCheque Rancho - IntegraçãoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoTransaçãoPrêmioReenquadramentoEspecialCaixa de PrevidênciaAdministradoresEmpregadosAssistentes SociaisGerentes/ChefiaEnquadramentoEmpresa de Processamento de Dadosisonomia/Diferença SalarialGratificaçãoBibliotecáriosBiólogosOutras Categorias ProfissionaisContabilistasCorretores de ImóveisCorretores de SegurosEquiparação SalarialEconomistasEnfermagem/EnfermeirosPiso SalarialFerroviáriosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisRelações PúblicasNutricionistasPsicólogosPublicitáriosSecretáriosOperador de TelemarketingTécnico em RadiologiaCategoria Profissional EspecialConversão de Regime JurídicoAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoQuota PreenchimentoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeExame Médico Adminissional/DemissionalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoGestante/AdotanteServiço MilitarComprovação de Repasse de ContribuiçãoUnicidade SindicalDepósito Prévio - Recurso AdministrativoEnquadramento SindicalCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoEletricitárioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoSalário ComplessivoSalário SuplementarAumento Compensatório EspecialIntegração em Verbas RescisóriasFunção de Confiança - IncorporaçãoLicença PrêmioPlano de Cargos e SaláriosPromoçãoSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoDiferença de CaixaDiferenças por Desvio de FunçãoQuadro de CarreiraAposentadoriaExpurgos InflacionáriosDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosAnotação/Retenção da CTPSEnte Público
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Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

23% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 6.924 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00123291420245150017

    Processo nº 0012329-14.2024.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013713620205020604

    Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604

    SDI-3 - Cadeira 8

    FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00021259220135020263

    Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017218320165020371

    Processo nº 1001721-83.2016.5.02.0371

    SDI-6 - Cadeira 5

    Contratuais · Dano Moral / Material · Contribuição Assistencial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Par

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