Agravo de Petição nº 10017218320165020371
Processo nº 1001721-83.2016.5.02.0371
13ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Contratuais · Dano Moral / Material · Contribuição Assistencial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa
ContratuaisDano Moral / MaterialContribuição AssistencialFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaReflexosAdicional de Hora ExtraFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalParticipação nos Lucros e Resultados - PLRVale TransporteDespedida/Dispensa ImotivadaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralContribuição Confederativa
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001721-83.2016.5.02.0371 · 13ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 26/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.