Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020911520125020082
Processo nº 0002091-15.2012.5.02.0082
82ª Vara do Trabalho de São Paulo
Espontânea · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Dirigente Sindical · Gestante/Adotante · Especial · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Capacidade Civil · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Depósito/Diferenças · Contrato Suspenso · Base de Cálculo · Revisão · Emergência · Serviço Militar · Nulidade · PIS/RAIS - Cadastramento · Licenças/Afastamentos · Adicional de Insalubridade · Permanência · Divisor · indenização por Tempo de Serviço · Adicional de Produtividade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Turno Ininterrupto de Revezamento · Empregado Público · Indenização por Dano Material · Indígena · Adicional de Caráter Pessoal · Abono Pecuniário · Doença Ocupacional · Compensação de Jornada · Fonte de Custeio · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Sucessão de Empregadores · Contrato de Experiência - Nulidade · Comissionista · inquérito Administrativo - Validade · Estabilidade Acidentária · Adicional de Penosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Plano de Incentivo · Tempo de Exposição · Assiduidade · Atos Discriminatórios · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Contrato de Safra · Mudança de Turno · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Adicional Noturno · Prêmio · Representação Sindical · Unicidade Contratual · Reflexos · Nulidade · Hora Extra - Integração · Contratação em Período Eleitoral · Contribuição Sindical · Dispensa Discriminatória · Adicional de Periculosidade · Definitiva/Provisória · Caixa de Previdência · Registro de Entidade Sindical · Membro de Cipa · Indenização por Dano Moral · Reintegração de Posse - Despejo · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Sócio/Acionista · Reconhecimento de Relação de Emprego · Alteração da Jornada · Cooperativa de Trabalho · Contrato Temporário · Pré-contratação · Contrato por Prazo Determinado · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Plano de Saúde · Aposentadoria · Assédio Sexual · Base de Cálculo · Horas Extras · CTPS · Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Atividades Ilícitas · Controle de Jornada · Correção Monetária · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Obstativa · Advertência/Suspensão · Adicional de Antiguidade · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Menor · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Gestante · Enquadramento/Classificação · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Retenção da CTPS · Ente Público · Faltas · Acúmulo de Função · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anistia · Extinção Normal do Contrato a Termo · Adicional de Transferência · Eletricitário · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Policial Militar e Civil · Acidente de Trabalho · Adicional de Dedicação Integral · Enfermagem/Enfermeiros · Conversão de Regime Jurídico · Cheque Rancho - Integração · Doença Ocupacional · Quota Preenchimento · Complementação de Benefício Previdenciário · Indenização por Dano Material · Extensão / Prorrogação · Adicional de Risco · Gorjeta · Devolução/Retenção · Adicional · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Transferência · Deficiente Físico · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Lixo Urbano · Unicidade Sindical · Intervalo Intrajornada · Desconfiguração de Justa Causa · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Contrato Nulo - Efeitos · Constituição de Capital · Assédio Moral · intervalo Interjonadas · Reenquadramento · Acidente de Trabalho · Levantamento/Liberação · Dedicação Integral · Transação · Administração Pública · Abono · Pensão Vitalícia · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Adicional de Hora Extra · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa
EspontâneaAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDirigente SindicalGestante/AdotanteEspecialTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioCapacidade CivilSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoDepósito/DiferençasContrato SuspensoBase de CálculoRevisãoEmergênciaServiço MilitarNulidadePIS/RAIS - CadastramentoLicenças/AfastamentosAdicional de InsalubridadePermanênciaDivisorindenização por Tempo de ServiçoAdicional de ProdutividadeExame Médico Adminissional/DemissionalGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelTurno Ininterrupto de RevezamentoEmpregado PúblicoIndenização por Dano MaterialIndígenaAdicional de Caráter PessoalAbono PecuniárioDoença OcupacionalCompensação de JornadaFonte de CusteioContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosSucessão de EmpregadoresContrato de Experiência - NulidadeComissionistainquérito Administrativo - ValidadeEstabilidade AcidentáriaAdicional de PenosidadeTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoEquipamento de Proteção Individual - EPISupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoFGTSSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPlano de IncentivoTempo de ExposiçãoAssiduidadeAtos DiscriminatóriosTrabalho em Condições Análogas à de EscravoContrato de SafraMudança de TurnoComplementação de Aposentadoria/PensãoAdicional NoturnoPrêmioRepresentação SindicalUnicidade ContratualReflexosNulidadeHora Extra - IntegraçãoContratação em Período EleitoralContribuição SindicalDispensa DiscriminatóriaAdicional de PericulosidadeDefinitiva/ProvisóriaCaixa de PrevidênciaRegistro de Entidade SindicalMembro de CipaIndenização por Dano MoralReintegração de Posse - DespejoIndenização por Dano MoralCartão de PontoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaSócio/AcionistaReconhecimento de Relação de EmpregoAlteração da JornadaCooperativa de TrabalhoContrato TemporárioPré-contrataçãoContrato por Prazo DeterminadoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoPlano de SaúdeAposentadoriaAssédio SexualBase de CálculoHoras ExtrasCTPSHoras in ItinereAnotação/Baixa/RetificaçãoAtividades IlícitasControle de JornadaCorreção MonetáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaDespedida/Dispensa ImotivadaObstativaAdvertência/SuspensãoAdicional de AntiguidadeIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMenorAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaGestanteEnquadramento/ClassificaçãoEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Retenção da CTPSEnte PúblicoFaltasAcúmulo de FunçãoContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioAnistiaExtinção Normal do Contrato a TermoAdicional de TransferênciaEletricitárioAplicabilidadeCargo de ConfiançaPolicial Militar e CivilAcidente de TrabalhoAdicional de Dedicação IntegralEnfermagem/EnfermeirosConversão de Regime JurídicoCheque Rancho - IntegraçãoDoença OcupacionalQuota PreenchimentoComplementação de Benefício PrevidenciárioIndenização por Dano MaterialExtensão / ProrrogaçãoAdicional de RiscoGorjetaDevolução/RetençãoAdicionalBase de CálculoIndenização por Dano EstéticoTransferênciaDeficiente FísicoPlano de demissão Voluntária/IncentivadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoLixo UrbanoUnicidade SindicalIntervalo IntrajornadaDesconfiguração de Justa CausaDepósito Prévio - Recurso AdministrativoContrato Nulo - EfeitosConstituição de CapitalAssédio Moralintervalo InterjonadasReenquadramentoAcidente de TrabalhoLevantamento/LiberaçãoDedicação IntegralTransaçãoAdministração PúblicaAbonoPensão VitalíciaContrato em Regime de Tempo ParcialAdicional de Hora ExtraTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoEstabilidade do Dirigente de Cooperativa
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.