TRT2ProcedenteJulgamento: 10/09/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00016538620155020048

Processo nº 0001653-86.2015.5.02.0048

48ª Vara do Trabalho de São Paulo

Contribuição Confederativa · Adicional Noturno · Contribuição Assistencial · Registro de Entidade Sindical · Assédio Sexual · Contribuição Sindical · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato de Experiência - Nulidade · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato por Prazo Determinado · Contrato Temporário · CTPS · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · PIS/RAIS - Cadastramento · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · inquérito Administrativo - Validade · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Contratação em Período Eleitoral · Enquadramento/Classificação · Reintegração de Posse - Despejo · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência · Unicidade Contratual · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acidente de Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Advertência/Suspensão · Aplicabilidade · Revisão · Anulação · Representação Sindical · Administração Pública · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Advogados · Aeronautas · Artistas · Atleta Profissional · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domésticos · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Jornalistas · Marítimos · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Médicos · Mineiros de Subsolos · Músicos Profissionais · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Operadores Cinematográficos · Professores · Radialistas · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Petroleiros · Vigia e Vigilantes · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Outras Relações de Trabalho · Aeroviários · Rural · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Licenças/Afastamentos · Contribuição Sindical Rural · Extensão / Prorrogação · Espontânea · Fonte de Custeio · Auxílio/Cesta Alimentação · Cheque Rancho - Integração · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Plano de Incentivo · Transação · Prêmio · Reenquadramento · Especial · Caixa de Previdência · Administradores · Empregados · Assistentes Sociais · Gerentes/Chefia · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · isonomia/Diferença Salarial · Gratificação · Bibliotecários · Biólogos · Outras Categorias Profissionais · Contabilistas · Corretores de Imóveis · Corretores de Seguros · Equiparação Salarial · Economistas · Enfermagem/Enfermeiros · Piso Salarial · Ferroviários · Fisioterapeutas/Terapeutas Ocupacionais · Nutricionistas · Psicólogos · Publicitários · Relações Públicas · Secretários · Operador de Telemarketing · Técnico em Radiologia · Categoria Profissional Especial · Conversão de Regime Jurídico · Acúmulo de Função · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Definitiva/Provisória · Mudança de Turno · Quota Preenchimento · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Exame Médico Adminissional/Demissional · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Comprovação de Repasse de Contribuição · Unicidade Sindical · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Compensação de Jornada · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Hora Extra · Expurgos Inflacionários · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Contribuição ConfederativaAdicional NoturnoContribuição AssistencialRegistro de Entidade SindicalAssédio SexualContribuição SindicalAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato de Experiência - NulidadeContrato Nulo - EfeitosContrato por Prazo DeterminadoContrato TemporárioCTPSReversão/Retorno ao Cargo EfetivoPIS/RAIS - CadastramentoMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposiçãoinquérito Administrativo - Validadeintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTContratação de Reabilitados e Deficientes HabilitadosContratação em Período EleitoralEnquadramento/ClassificaçãoReintegração de Posse - DespejoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaTransferênciaUnicidade ContratualVerbas RescisóriasReconhecimento de Relação de EmpregoAcidente de TrabalhoComplementação de Aposentadoria/PensãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioAdvertência/SuspensãoAplicabilidadeRevisãoAnulaçãoRepresentação SindicalAdministração PúblicaSuspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoAdvogadosAeronautasArtistasAtleta ProfissionalBancáriosCabineiros de ElevadorDomésticosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoJornalistasMarítimosDigitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosMédicosMineiros de SubsolosMúsicos ProfissionaisOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Operadores CinematográficosProfessoresRadialistasServiços de Telefonia ou TelegrafiaPetroleirosVigia e VigilantesAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoOutras Relações de TrabalhoAeroviáriosRuralContrato em Regime de Tempo ParcialIndenização por Dano MaterialAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDesconfiguração de Justa CausaLicenças/AfastamentosContribuição Sindical RuralExtensão / ProrrogaçãoEspontâneaFonte de CusteioAuxílio/Cesta AlimentaçãoCheque Rancho - IntegraçãoGratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de NívelPlano de IncentivoTransaçãoPrêmioReenquadramentoEspecialCaixa de PrevidênciaAdministradoresEmpregadosAssistentes SociaisGerentes/ChefiaEnquadramentoEmpresa de Processamento de Dadosisonomia/Diferença SalarialGratificaçãoBibliotecáriosBiólogosOutras Categorias ProfissionaisContabilistasCorretores de ImóveisCorretores de SegurosEquiparação SalarialEconomistasEnfermagem/EnfermeirosPiso SalarialFerroviáriosFisioterapeutas/Terapeutas OcupacionaisNutricionistasPsicólogosPublicitáriosRelações PúblicasSecretáriosOperador de TelemarketingTécnico em RadiologiaCategoria Profissional EspecialConversão de Regime JurídicoAcúmulo de FunçãoPrograma de Assistência Médica - BenefíciosDefinitiva/ProvisóriaMudança de TurnoQuota PreenchimentoTeletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em DomicílioContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioNulidadeExame Médico Adminissional/DemissionalAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoPolicial Militar e CivilTrabalho em Condições Análogas à de EscravoGestante/AdotanteServiço MilitarComprovação de Repasse de ContribuiçãoUnicidade SindicalDepósito Prévio - Recurso AdministrativoEnquadramento SindicalCategoria EconômicaCategoria ProfissionalCategoria Profissional DiferenciadaCompensação de JornadaReflexosCargo de ConfiançaDivisorGorjetaPré-contrataçãoComissionistaControle de JornadaCartão de PontoAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoAdicional de Hora ExtraExpurgos InflacionáriosConstituição de CapitalPensão VitalíciaDoença OcupacionalDoença OcupacionalAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

23% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 6.924 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00123291420245150017

    Processo nº 0012329-14.2024.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Contribuição Confederativa

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013713620205020604

    Processo nº 1001371-36.2020.5.02.0604

    SDI-3 - Cadeira 8

    FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Eletricitá

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00021259220135020263

    Processo nº 0002125-92.2013.5.02.0263

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017218320165020371

    Processo nº 1001721-83.2016.5.02.0371

    SDI-6 - Cadeira 5

    Contratuais · Dano Moral / Material · Contribuição Assistencial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Par

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