Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo · Aeroviários · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contribuição Sindical Rural · Competência da Justiça Estadual · Competência por Prerrogativa de Função · Administração Pública · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Alimentação · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Assistentes Sociais · Cargo de Confiança · Enquadramento · Empresa de Processamento de Dados · Bibliotecários · Corretores de Imóveis · Economistas · Empregados Portuários · Contratação em Período Eleitoral · Acúmulo de Função · Definitiva/Provisória · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Contrato de Safra · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Comprovação de Repasse de Contribuição · Abusividade / Ilegalidade · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · Aplicabilidade · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Adicional de Caráter Pessoal · Contagem de Minutos Residuais · Cálculo/Repercussão · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Ação Trabalhista Arquivada · Alteração Contratual · Comissões - Alteração ou Supressão · Desvio de Função e Reenquadramento · Assiduidade · Adicional de Dedicação Integral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Ajuda Combustível · Desconto Assistencial · Aumento Compensatório Especial · Diferença de Caixa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aposentadoria · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Contrato de Experiência · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Controle de Correspondência Eletrônica · Ente Público · Competência da Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Cerceamento de Defesa · Arbitramento / Majoração · Arquivamento · Coisa Julgada · Anotação na CTPS · Descontos Fiscais · Empregados de Cartórios Extrajudiciais · Competência Funcional · Agente / Viajante Comercial · Conexão · Chamamento ao Processo · Atos executórios · Diligências · Confissão · Decisão Interlocutória · Custas · Depósito · Prazo · Contrariedade a Súmula · Acordo Prévio / Quitação Geral · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Contestação · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Tutela Provisória de Urgência · Comum Acordo para Ajuizamento · Autenticação · Cabimento · Emenda a Inicial · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Diversos
JurosAdicional de PericulosidadeContribuição AssistencialAssédio SexualDescontos Salariais - DevoluçãoDespedida/Dispensa ImotivadaEmpregado PúblicoAprendizagemAcidente de TrabalhoAdicional de TransferênciaAviso PrévioAnistiaAdvogadosEngenheiro, Arquiteto e Engenheiro AgrônomoAeroviáriosDécimo Terceiro Salário ProporcionalContribuição Sindical RuralCompetência da Justiça EstadualCompetência por Prerrogativa de FunçãoAdministração PúblicaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsAlimentaçãoAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAuxílio/Cesta AlimentaçãoCaixa de PrevidênciaCheque Rancho - IntegraçãoAssistentes SociaisCargo de ConfiançaEnquadramentoEmpresa de Processamento de DadosBibliotecáriosCorretores de ImóveisEconomistasEmpregados PortuáriosContratação em Período EleitoralAcúmulo de FunçãoDefinitiva/ProvisóriaContrato em Regime de Tempo ParcialContrato de SafraContrato de Trabalho Temporário/ProvisórioCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAtividades IlícitasCooperativa de TrabalhoComprovação de Repasse de ContribuiçãoAbusividade / IlegalidadeDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoEnquadramento SindicalCategoria EconômicaAplicabilidadeAdicional NoturnoAlteração da JornadaBanco de HorasCompensação em Atividade InsalubreCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaAdicional de Caráter PessoalContagem de Minutos ResiduaisCálculo/RepercussãoAdicional de RiscoBase de CálculoAção Trabalhista ArquivadaAlteração ContratualComissões - Alteração ou SupressãoDesvio de Função e ReenquadramentoAssiduidadeAdicional de Dedicação IntegralEquipamento de Proteção Individual - EPIAjuda CombustívelDesconto AssistencialAumento Compensatório EspecialDiferença de CaixaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAposentadoriaJusta Causa/Falta GraveAcordo - Comissão de Conciliação PréviaContrato de ExperiênciaAnotação/Retenção da CTPSAtos DiscriminatóriosControle de Correspondência EletrônicaEnte PúblicoCompetência da Justiça do TrabalhoComplementação de Aposentadoria / PensãoCerceamento de DefesaArbitramento / MajoraçãoArquivamentoCoisa JulgadaAnotação na CTPSDescontos FiscaisEmpregados de Cartórios ExtrajudiciaisCompetência FuncionalAgente / Viajante ComercialConexãoChamamento ao ProcessoAtos executóriosDiligênciasConfissãoDecisão InterlocutóriaCustasDepósitoPrazoContrariedade a SúmulaAcordo Prévio / Quitação GeralAdjudicação / Arrematação / CálculosContestaçãoDecisão RescindendaDocumento NovoDolo ou Colusão entre as PartesErro de FatoTutela Provisória de UrgênciaComum Acordo para AjuizamentoAutenticaçãoCabimentoEmenda a InicialAto Contrário à Boa Ordem ProcessualDiversos
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605 · 8ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 02/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.