Jurisprudência sobre Contrariedade a Súmula
25 decisões públicas tratam de Contrariedade a Súmula — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Contrariedade a Súmula
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10101965920255020000
Processo nº 1010196-59.2025.5.02.0000
4ª Turma - Cadeira 1
Terceiro Juridicamente Interessado · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Fraude à Execução · Contrariedade a Súmula
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00016291820255070000
Processo nº 0001629-18.2025.5.07.0000
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão do Processo · Contrariedade a Súmula
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005316120205190057
Processo nº 0000531-61.2020.5.19.0057
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Depósito · Adicional de Hora Extra · Produção · Depósito/Diferenças · Contratuais · Contrariedade a Súmula · Grupo Econômico · Reflexos · Comissões e Percentuais · Prêmio
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10310963420235020000
Processo nº 1031096-34.2023.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 4
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10307022720235020000
Processo nº 1030702-27.2023.5.02.0000
SDI-5 - Cadeira 10
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004748420215210014
Processo nº 0000474-84.2021.5.21.0014
Gabinete da Presidencia
Categoria Profissional · Contratuais · Honorários Advocatícios · Contrariedade a Súmula · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008280620215110009
Processo nº 0000828-06.2021.5.11.0009
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços · Contrariedade a Súmula · Cartão de Ponto · Multa de 40% do FGTS · Honorários Advocatícios · Reflexos · Depósito/Diferenças · Trabalho Externo · Respons
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010640520225020704
Processo nº 1001064-05.2022.5.02.0704
SDI-7 - Cadeira 4
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Salário Maternidade · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço · Auxílio/Cesta Alimentação · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013869620205020606
Processo nº 1001386-96.2020.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Ação Rescisória ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010156020195190009
Processo nº 0001015-60.2019.5.19.0009
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Depósito / Diferenças · Adicional Noturno · Aumento Compensatório Especial · Ajuda Combustível · Ajuda Quilometragem · Reflexos · Responsabilidade · Custas / Emolumentos · Integração em Verbas Rescisórias · Auxílio / Tíquete Alimentação · Adicional de
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004748420215210014
Processo nº 0000474-84.2021.5.21.0014
Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues
Depósito/Diferenças · Categoria Profissional · Custas / Emolumentos · Responsabilidade · Divisor · Reflexos · Contratuais · Adicional de Hora Extra · Contrariedade a Súmula
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009137820195210010
Processo nº 0000913-78.2019.5.21.0010
Gabinete da Presidencia
Produção · Adicional de Hora Extra · Responsabilidade · Prêmio · Honorários Advocatícios · Depósito / Diferenças · Reflexos · Contratuais · Custas / Emolumentos · Grupo Econômico · Comissões e Percentuais · Contrariedade a Súmula
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00053563620205150000
Processo nº 0005356-36.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Contrariedade a Súmula
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00216220320165040661
Processo nº 0021622-03.2016.5.04.0661
Gabinete da Presidencia
Contrariedade a Súmula · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Enquadramento Sindical · Prêmio · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00164973120165160011
Processo nº 0016497-31.2016.5.16.0011
Gabinete da Presidencia
Contrariedade a Súmula · Honorários Advocatícios
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00207644420185040000
Processo nº 0020764-44.2018.5.04.0000
Gabinete Maria Madalena Telesca
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207047020165040411
Processo nº 0020704-70.2016.5.04.0411
Gabinete Emílio Papaléo Zin
Correção Monetária · Juros · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Outras Relações de Trabalho · Depósito · Contrariedade a Súm
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200897220165040252
Processo nº 0020089-72.2016.5.04.0252
GABINETE CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA
Honorários Advocatícios · Responsabilidade · Contrariedade a Súmula · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210107620155040701
Processo nº 0021010-76.2015.5.04.0701
GABINETE ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210586820155040205
Processo nº 0021058-68.2015.5.04.0205
GABINETE ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Dano Moral / Material · Horas Extras · Uniforme · Verbas Rescisórias · Ente Público · Depósito
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00211172320155040701
Processo nº 0021117-23.2015.5.04.0701
GABINETE ANDRÉ REVERBEL FERNANDES
Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Depósito
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00203741120175040000
Processo nº 0020374-11.2017.5.04.0000
Gabinete Manuel Cid Jardon
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Honorários Advocatícios · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209491120155040381
Processo nº 0020949-11.2015.5.04.0381
GABINETE EMÍLIO PAPALÉO ZIN
Contrariedade a Súmula · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00202333720155040331
Processo nº 0020233-37.2015.5.04.0331
GABINETE JANNEY CAMARGO BINA
Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · FGTS · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas
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