Jurisprudência sobre Emenda a Inicial
13 decisões públicas tratam de Emenda a Inicial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Emenda a Inicial
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Emenda a Inicial
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00121778620235150053
Processo nº 0012177-86.2023.5.15.0053
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Emenda a Inicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade · Multa Convencional · Vale Transporte · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Vale Transporte · Diferenças por Desvi
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50041287720234020000
Processo nº 5004128-77.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Violação dos Princípios Administrativos · Dano ao Erário · Enriquecimento ilícito · Emenda a Inicial · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJAMAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 40082450720248040000
Processo nº 4008245-07.2024.8.04.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA ONILZA ABREU GERTH
Emenda a Inicial · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108210920225150080
Processo nº 0010821-09.2022.5.15.0080
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108229120225150080
Processo nº 0010822-91.2022.5.15.0080
Gabinete da Presidencia
Diferença de Caixa · Adicional de Horas Extras · FGTS · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Hipoteca Judiciária · Outros Descontos Salariais · intervalo Interjonadas · Emenda a Inicial · Honorários na Justi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101525320225150080
Processo nº 0010152-53.2022.5.15.0080
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Saldo de Salário · Base de Cálculo · Seguro Desemprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Artigo 477 da CLT · Levantamento do FGTS · Férias Coletivas · Multa de 40% do FGTS ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015596820215020030
Processo nº 1001559-68.2021.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Assistência Judiciária Gratuita · Emenda a Inicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122426620155150084
Processo nº 0012242-66.2015.5.15.0084
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego · Emenda a Inicial · Indenização por Dano Moral · Honorários Advocatícios · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prescrição e Decadência
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00013476220195120028
Processo nº 0001347-62.2019.5.12.0028
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Emenda a Inicial · Adicional de Risco · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Risco
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002838520185050015
Processo nº 0000283-85.2018.5.05.0015
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Desconto Assistencial · Previ e Cassi/BB · Teto Salarial - Limitação · Ente Público · Horas Extras · Depósito/Diferenças · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Emenda a Inicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015510920175020232
Processo nº 1001551-09.2017.5.02.0232
Gabinete da Presidencia
Prazo / Termo Inicial · Doença Ocupacional · Nulidade · Despedida/Dispensa Imotivada · Emenda a Inicial · Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028012320125220003
Processo nº 0002801-23.2012.5.22.0003
Gabinete da Presidencia
Juros de Mora · Emenda a Inicial · Assistência Judiciária Gratuita · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor Arbitrado · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025797520135020262
Processo nº 0002579-75.2013.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Seguro de Vida · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de
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