Jurisprudência sobre Diversos
39 decisões públicas tratam de Diversos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Diversos
Calculado de 122 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Diversos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004042820235020008
Processo nº 1000404-28.2023.5.02.0008
SDC - Cadeira 3
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Diversos · Levantamento do FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01187001720095020008
Processo nº 0118700-17.2009.5.02.0008
SDI-6 - Cadeira 5
Diversos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000996620255130014
Processo nº 0000099-66.2025.5.13.0014
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Acúmulo de Função · Diversos · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105352820225150081
Processo nº 0010535-28.2022.5.15.0081
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Documental · Desconto Assistencial · Contratuais · Indenização por Dano Estético · Cálculo/Repercussão · Acidente de Trabalho · Diversos · Adicional de Hora Extra · Dano Moral / Material · Feriado em Dobro · Doença Ocupacional · Turno Ininterrupto de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107301920225150079
Processo nº 0010730-19.2022.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Desconto Assistencial · Trabalho aos Domingos · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Prorrogação do Horário Noturno · D
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001055420235020492
Processo nº 1000105-54.2023.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Custas · Interesse Processual · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Revelia · Competência da Justiça do Trabalho · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Representação Sindical · Legitimidade Ativa e Passiva · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109287820145180006
Processo nº 0010928-78.2014.5.18.0006
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Liberação/Entrega das Guias · Levantamento de Valor · Adicional de Insalubridade · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Diversos · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Efeitos · Multa do Artigo 467 da CLT · Equipamento de Proteção Individu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018084920215020602
Processo nº 1001808-49.2021.5.02.0602
Gabinete da Presidencia
Documental · Férias Proporcionais · Horas Extras · Reflexos · Controle de Jornada · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Diversos · Décimo Terceiro Salár
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005592220225020087
Processo nº 1000559-22.2022.5.02.0087
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Documental · Adicional de Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Despedida/Dispensa Imotivada · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Multa do Artigo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003939620225140111
Processo nº 0000393-96.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Outras Gratificações · Diversos · Gratificação de Função · Competência da Justiça do Trabalho · Professores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003948120225140111
Processo nº 0000394-81.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Outras Gratificações · Gratificação de Função · Diversos · Professores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004155720225140111
Processo nº 0000415-57.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Função · Professores · Diversos · Outras Gratificações · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004147220225140111
Processo nº 0000414-72.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Diversos · Gratificação de Função · Professores · Outras Gratificações
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003722320225140111
Processo nº 0000372-23.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Função · Outras Gratificações · Competência da Justiça do Trabalho · Diversos · Professores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003990620225140111
Processo nº 0000399-06.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Função · Diversos · Competência da Justiça do Trabalho · Outras Gratificações · Professores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003921420225140111
Processo nº 0000392-14.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Professores · Outras Gratificações · Gratificação de Função · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004164220225140111
Processo nº 0000416-42.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Outras Gratificações · Professores · Competência da Justiça do Trabalho · Gratificação de Função · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003982120225140111
Processo nº 0000398-21.2022.5.14.0111
Gabinete da Presidencia
Outras Gratificações · Gratificação de Função · Professores · Competência da Justiça do Trabalho · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000796120225220004
Processo nº 0000079-61.2022.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Termo de Rescisão Contratual · Outros Adicionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Diversos
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005355520225170002
Processo nº 0000535-55.2022.5.17.0002
GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Diversos
- TRT5ReclamaçãoImprocedenteReclamação nº 00008225720225050000
Processo nº 0000822-57.2022.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Diversos · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Regularidade Formal · Sentença de Liquidação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017078520165190002
Processo nº 0001707-85.2016.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · isonomia/Diferença Salarial · Diversos · Divisor de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Plano de Cargos e Salários · Cargo de Confiança · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012829220155190002
Processo nº 0001282-92.2015.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Doença Ocupacional · Salário por Equiparação/Isonomia · Reflexos · Contratuais · Cargo de Confiança · Pensão Vitalícia · Divisor · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Diversos · intervalo Interjonadas
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004521520185050034
Processo nº 0000452-15.2018.5.05.0034
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Salário/Diferença Salarial · Outras Relações de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Reflexos · Diversos
- TRT8Exceção de SuspeiçãoImprocedenteExceção de Suspeição nº 00001910320205080000
Processo nº 0000191-03.2020.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ônus da Prova · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Correição Parcial · Pressupostos Processuais · Pedido de Providências · Não Discriminação · Magistrado Vitalício · Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação · Cerceamento de Defesa · E
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006507720185020435
Processo nº 1000650-77.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Insuficiência do Depósito · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Representação Processual · Decisão Judicial · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Jurídica
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004123020185020606
Processo nº 1000412-30.2018.5.02.0606
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Eleição de Dirigente Sindical · Cesta Básica · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Despedida/Dispensa Imotivada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cooperado · Estágio · Acidente de Trabalho · Anistia · Advogados · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domés
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008642320165190002
Processo nº 0000864-23.2016.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Guias do Seguro Desemprego · Despedida / Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Levantamento / Liberação · Verbas Rescisórias · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Comissionista · Diversos
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10000552920185020613
Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013804320165190002
Processo nº 0001380-43.2016.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Diversos · isonomia/Diferença Salarial · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Negativa de Prestação Jurisdicional · Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007034720155190002
Processo nº 0000703-47.2015.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Salário Por Fora - Integração · Correção Monetária · Diversos · Depósito / Diferenças · Anotação / Baixa / Retificação
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00003012920165190002
Processo nº 0000301-29.2016.5.19.0002
GAB. DO MINISTRO MAURICIO GODINHO DELGADO
Horas Extras · Intervalo Interjornada · Intervalo Intrajornada · Salário / Diferença Salarial · Terceirização / Tomador de Serviços · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014133320165190002
Processo nº 0001413-33.2016.5.19.0002
GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Despedida / Dispensa Imotivada · Litigância de Má-Fé · Diversos · Anotação/Retenção da CTPS · Condições Degradantes
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005936220175020704
Processo nº 1000593-62.2017.5.02.0704
SDI-1 - Cadeira 8
Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ação Trabalhista Arquivada · Gratificação Semestral · Condições da Ação · Competência Territorial · Tutela Inibi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015327620165020704
Processo nº 1001532-76.2016.5.02.0704
10ª Turma - Cadeira 1
Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Correção Monetária · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007813720125050034
Processo nº 0000781-37.2012.5.05.0034
Gabinete da Presidencia
Diversos · Cerceamento de Defesa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Grupo Econômico · Fase de Execução · Preclusão / Coisa Julgada · Forma de Cálculo · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Complementação de Aposentadoria/Pens
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00964000820095190002
Processo nº 0096400-08.2009.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Diversos · Competência da Justiça do Trabalho · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01315001520095190005
Processo nº 0131500-15.2009.5.19.0005
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Suspensão do Processo · Diversos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01346008420095190002
Processo nº 0134600-84.2009.5.19.0002
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Competência da Justiça do Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Diversos
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