Jurisprudência sobre Conexão
125 decisões públicas tratam de Conexão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Conexão
Calculado de 125 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Conexão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018767120175020203
Processo nº 1001876-71.2017.5.02.0203
SDI-3 - Cadeira 8
Alimentação · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002850720265020382
Processo nº 1000285-07.2026.5.02.0382
3ª Vara do Trabalho de Osasco
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Conexão · Atos Discriminatórios · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006354020195020511
Processo nº 1000635-40.2019.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Conexão · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Hora Extra/I
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008344120255020062
Processo nº 1000834-41.2025.5.02.0062
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020826120135020262
Processo nº 0002082-61.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001162720175020320
Processo nº 1000116-27.2017.5.02.0320
13ª Turma - Cadeira 5
Conexão · Imposto de Renda · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado · Exame Médico Adminissional/Demissional · inquérito Administrativo - Validade · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Correção Monetária · Outr
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009021420175020242
Processo nº 1000902-14.2017.5.02.0242
SDI-3 - Cadeira 8
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Auxílio/Cesta Alimentação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Sup
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004154820255020053
Processo nº 1000415-48.2025.5.02.0053
2ª Turma - Cadeira 4
Anotação na CTPS · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupaci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013765220135020012
Processo nº 0001376-52.2013.5.02.0012
SDI-7 - Cadeira 7
Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022540720255020604
Processo nº 1002254-07.2025.5.02.0604
4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Conexão
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10007430820255020043
Processo nº 1000743-08.2025.5.02.0043
Órgão Especial - Cadeira 12
Conexão · Sucumbenciais · Gratificação · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Equiparação/Isonomia · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009522020255020255
Processo nº 1000952-20.2025.5.02.0255
4ª Vara do Trabalho de Cubatão
Conexão · Contrato Individual de Trabalho · Horas Extras · Litispendência · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Notu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016947220175020466
Processo nº 1001694-72.2017.5.02.0466
SDI-6 - Cadeira 2
Conexão · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Participação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10013906220255020088
Processo nº 1001390-62.2025.5.02.0088
72ª Vara do Trabalho de São Paulo
Desconfiguração de Justa Causa · Justa Causa/Falta Grave · Dano Moral / Material · Conexão · Sucumbenciais · FGTS · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019762120145020018
Processo nº 0001976-21.2014.5.02.0018
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Int
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002490920255020314
Processo nº 1000249-09.2025.5.02.0314
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010323820255180131
Processo nº 0001032-38.2025.5.18.0131
Luziania
Conexão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003257420245120001
Processo nº 0000325-74.2024.5.12.0001
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10006122720255020045
Processo nº 1000612-27.2025.5.02.0045
45ª Vara do Trabalho de São Paulo
Conexão · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Ofício · Processo Judicial Eletrônico - PJe
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009146520105020444
Processo nº 0000914-65.2010.5.02.0444
SDI-3 - Cadeira 7
Remessa Necessária · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Imposto de Renda · Prevenção · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contratuais · E-Doc · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003691620255200008
Processo nº 0000369-16.2025.5.20.0008
8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Conexão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001781720125020011
Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011
SDI-7 - Cadeira 2
Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007205020255020241
Processo nº 1000720-50.2025.5.02.0241
2ª Vara do Trabalho de Cotia
Aviso Prévio · Documental · Contribuições Previdenciárias · Conexão · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Prevenção · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Reflexos · Férias · Despedida/Dispensa Imo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007042320245020018
Processo nº 1000704-23.2024.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002146820255020049
Processo nº 1000214-68.2025.5.02.0049
49ª Vara do Trabalho de São Paulo
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Conexão · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Feriado em Dobr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204024120235040752
Processo nº 0020402-41.2023.5.04.0752
Gabinete da Presidencia
Conexão · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade para a Causa · Reajuste Salarial · Honorários Advocatícios · Inépcia da Inicial
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10026024720245020608
Processo nº 1002602-47.2024.5.02.0608
4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Conexão · Grupo Econômico · Atos Discriminatórios · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002682220245020032
Processo nº 1000268-22.2024.5.02.0032
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Conexão · Sucumbenciais · Gratificação · Gratificação por Tempo de Serviço · Promoção · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020594920125020263
Processo nº 0002059-49.2012.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Competência · Liminar · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Reveli
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00025269220105020038
Processo nº 0002526-92.2010.5.02.0038
SDI-3 - Cadeira 9
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Suspensão do Processo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Conexão · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014734620175020351
Processo nº 1001473-46.2017.5.02.0351
SDI-5 - Cadeira 10
Alimentação · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adici
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014675620245020072
Processo nº 1001467-56.2024.5.02.0072
72ª Vara do Trabalho de São Paulo
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Período de Afastamento - Reintegração · Conexão · Suspensão / Interrupção
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014223520205020705
Processo nº 1001422-35.2020.5.02.0705
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
Conexão · intervalo Interjonadas · Cartão de Ponto · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Grupo Econômico
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009684620245020501
Processo nº 1000968-46.2024.5.02.0501
SDI-8 - Cadeira 5
Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Acident
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10009550920245020061
Processo nº 1000955-09.2024.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Moradia · Pessoa Idosa · Nulidade - Ausência de Citação · Conexão · Bem de Família
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008027220155020072
Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Competência · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Efeitos · Prazo · Aplicabilidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113278920225150013
Processo nº 0011327-89.2022.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017202720175020351
Processo nº 1001720-27.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Conexão · Imposto de Renda · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional d
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002533720245020005
Processo nº 1000253-37.2024.5.02.0005
5ª Vara do Trabalho de São Paulo
Conexão · Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014277420225020612
Processo nº 1001427-74.2022.5.02.0612
Órgão Especial - Cadeira 21
Conexão · Levantamento/Liberação · Reflexos · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10001245420245020321
Processo nº 1000124-54.2024.5.02.0321
11ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Ausência de Legitimidade para a Causa · Conexão · Adjudicação · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014783320125020037
Processo nº 0001478-33.2012.5.02.0037
9ª Turma - Cadeira 1
Capacidade Processual · Prazo · Citação · Competência · Provas · Depoimento · Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça Estadual · Competência por Prerrogativa de Função · Intimação / Notificação · Ritos · Competência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003637120175020202
Processo nº 1000363-71.2017.5.02.0202
SDI-7 - Cadeira 9
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Restitu
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006355420235020461
Processo nº 1000635-54.2023.5.02.0461
13ª Turma - Cadeira 5
Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008018620215020613
Processo nº 1000801-86.2021.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Adicional de Hora Extra · Conexão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10030177420175020511
Processo nº 1003017-74.2017.5.02.0511
7ª Turma - Cadeira 3
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Hora Extra/Intervalo · Depósito/Diferenças · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Ext
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004909720225080003
Processo nº 0000490-97.2022.5.08.0003
Gabinete da Presidencia
Conexão · Plano de Cargos e Salários · Transcedência
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010850920215020609
Processo nº 1001085-09.2021.5.02.0609
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Conexão · COVID-19
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007322220235020019
Processo nº 1000732-22.2023.5.02.0019
19ª Vara do Trabalho de São Paulo
Depósito · Outros Abonos · Diferenças por Desvio de Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Conexão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009313620225020421
Processo nº 1000931-36.2022.5.02.0421
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Cerceamento de Defesa · Conexão · Execução Fiscal · Ação Anulatória
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006502020225020053
Processo nº 1000650-20.2022.5.02.0053
Órgão Especial - Cadeira 13
Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Horas Extras · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Custas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013896320135020008
Processo nº 0001389-63.2013.5.02.0008
5ª Turma - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Citação · Competência · Provas · Depoimento · Revelia · Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Aplicabilidade · Décimo Terceiro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020050720165020205
Processo nº 1002005-07.2016.5.02.0205
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceir
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10004225120225020051
Processo nº 1000422-51.2022.5.02.0051
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Descontos Salariais - Devolução · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Conexão · Prevenção
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009087320195020202
Processo nº 1000908-73.2019.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizado - Efeitos · Licitude/Ilicitude · Conexão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000813820145020046
Processo nº 0000081-38.2014.5.02.0046
2ª Turma - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Competência · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Décimo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000595420195020444
Processo nº 1000059-54.2019.5.02.0444
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Adicional de Periculosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008391920215020704
Processo nº 1000839-19.2021.5.02.0704
SDI-7 - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Desconfiguração de Justa Causa · Base de Cálculo · Justa Causa/Falta Grave · Proporcional · Expur
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