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Assunto

Jurisprudência sobre Conexão

69 decisões públicas tratam de Conexão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Como os tribunais decidem: Conexão

35% procedente0% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 69 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões sobre Conexão

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10018767120175020203

    Processo nº 1001876-71.2017.5.02.0203

    SDI-3 - Cadeira 8

    Alimentação · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002850720265020382

    Processo nº 1000285-07.2026.5.02.0382

    3ª Vara do Trabalho de Osasco

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Conexão · Atos Discriminatórios · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006354020195020511

    Processo nº 1000635-40.2019.5.02.0511

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Conexão · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Hora Extra/I

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020826120135020262

    Processo nº 0002082-61.2013.5.02.0262

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação ·

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001162720175020320

    Processo nº 1000116-27.2017.5.02.0320

    13ª Turma - Cadeira 5

    Conexão · Imposto de Renda · Contratuais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado · Exame Médico Adminissional/Demissional · inquérito Administrativo - Validade · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Correção Monetária · Outr

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009021420175020242

    Processo nº 1000902-14.2017.5.02.0242

    SDI-3 - Cadeira 8

    Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Auxílio/Cesta Alimentação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Sup

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004154820255020053

    Processo nº 1000415-48.2025.5.02.0053

    2ª Turma - Cadeira 4

    Anotação na CTPS · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupaci

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013765220135020012

    Processo nº 0001376-52.2013.5.02.0012

    SDI-7 - Cadeira 7

    Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terc

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10022540720255020604

    Processo nº 1002254-07.2025.5.02.0604

    4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Conexão

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009522020255020255

    Processo nº 1000952-20.2025.5.02.0255

    4ª Vara do Trabalho de Cubatão

    Conexão · Contrato Individual de Trabalho · Horas Extras · Litispendência · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Notu

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016947220175020466

    Processo nº 1001694-72.2017.5.02.0466

    SDI-6 - Cadeira 2

    Conexão · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Participação

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10013906220255020088

    Processo nº 1001390-62.2025.5.02.0088

    72ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Desconfiguração de Justa Causa · Justa Causa/Falta Grave · Dano Moral / Material · Conexão · Sucumbenciais · FGTS · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00019762120145020018

    Processo nº 0001976-21.2014.5.02.0018

    SDI-6 - Cadeira 7

    Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Depoimento · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Prevenção · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Int

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002490920255020314

    Processo nº 1000249-09.2025.5.02.0314

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

  • TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00010323820255180131

    Processo nº 0001032-38.2025.5.18.0131

    Luziania

    Conexão

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003257420245120001

    Processo nº 0000325-74.2024.5.12.0001

    Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes

    Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10006122720255020045

    Processo nº 1000612-27.2025.5.02.0045

    45ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Conexão · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução de Ofício · Processo Judicial Eletrônico - PJe

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009146520105020444

    Processo nº 0000914-65.2010.5.02.0444

    SDI-3 - Cadeira 7

    Remessa Necessária · Competência Funcional · Competência Territorial · Conexão · Imposto de Renda · Prevenção · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contratuais · E-Doc · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Auxílio/Cesta Alimentação · Caixa de Previdência · Cheque Rancho

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003691620255200008

    Processo nº 0000369-16.2025.5.20.0008

    8ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Conexão

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001781720125020011

    Processo nº 0000178-17.2012.5.02.0011

    SDI-7 - Cadeira 2

    Suspeição · Impedimento · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Urgência · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Des

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007042320245020018

    Processo nº 1000704-23.2024.5.02.0018

    Tribunal Pleno - Cadeira 4

    Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002146820255020049

    Processo nº 1000214-68.2025.5.02.0049

    49ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Conexão · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Feriado em Dobr

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204024120235040752

    Processo nº 0020402-41.2023.5.04.0752

    Gabinete da Presidencia

    Conexão · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade para a Causa · Reajuste Salarial · Honorários Advocatícios · Inépcia da Inicial

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10026024720245020608

    Processo nº 1002602-47.2024.5.02.0608

    4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

    Conexão · Grupo Econômico · Atos Discriminatórios · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002682220245020032

    Processo nº 1000268-22.2024.5.02.0032

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Conexão · Sucumbenciais · Gratificação · Gratificação por Tempo de Serviço · Promoção · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020594920125020263

    Processo nº 0002059-49.2012.5.02.0263

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71

    Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Competência · Liminar · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Depoimento · Reveli

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10014734620175020351

    Processo nº 1001473-46.2017.5.02.0351

    SDI-5 - Cadeira 10

    Alimentação · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adici

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10014675620245020072

    Processo nº 1001467-56.2024.5.02.0072

    72ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Período de Afastamento - Reintegração · Conexão · Suspensão / Interrupção

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014223520205020705

    Processo nº 1001422-35.2020.5.02.0705

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57

    Conexão · intervalo Interjonadas · Cartão de Ponto · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Grupo Econômico

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009684620245020501

    Processo nº 1000968-46.2024.5.02.0501

    SDI-8 - Cadeira 5

    Conexão · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Acident

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10009550920245020061

    Processo nº 1000955-09.2024.5.02.0061

    61ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Impenhorabilidade · Moradia · Pessoa Idosa · Nulidade - Ausência de Citação · Conexão · Bem de Família

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008027220155020072

    Processo nº 0000802-72.2015.5.02.0072

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Competência · Provas · Depoimento · Revelia · Cabimento · Efeitos · Prazo · Aplicabilidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113278920225150013

    Processo nº 0011327-89.2022.5.15.0013

    Gabinete da Presidencia

    Multa Convencional · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002533720245020005

    Processo nº 1000253-37.2024.5.02.0005

    5ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Conexão · Desconfiguração de Justa Causa · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014277420225020612

    Processo nº 1001427-74.2022.5.02.0612

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Conexão · Levantamento/Liberação · Reflexos · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10001245420245020321

    Processo nº 1000124-54.2024.5.02.0321

    11ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Ausência de Legitimidade para a Causa · Conexão · Adjudicação · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003637120175020202

    Processo nº 1000363-71.2017.5.02.0202

    SDI-7 - Cadeira 9

    Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Restitu

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004909720225080003

    Processo nº 0000490-97.2022.5.08.0003

    Gabinete da Presidencia

    Conexão · Plano de Cargos e Salários · Transcedência

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010850920215020609

    Processo nº 1001085-09.2021.5.02.0609

    Tribunal Pleno - Cadeira 74

    Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Conexão · COVID-19

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007322220235020019

    Processo nº 1000732-22.2023.5.02.0019

    19ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Depósito · Outros Abonos · Diferenças por Desvio de Função · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Conexão

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009313620225020421

    Processo nº 1000931-36.2022.5.02.0421

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Cerceamento de Defesa · Conexão · Execução Fiscal · Ação Anulatória

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006502020225020053

    Processo nº 1000650-20.2022.5.02.0053

    Órgão Especial - Cadeira 13

    Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Horas Extras · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho · Custas

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020050720165020205

    Processo nº 1002005-07.2016.5.02.0205

    Tribunal Pleno - Cadeira 66

    Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Décimo Terceir

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00000813820145020046

    Processo nº 0000081-38.2014.5.02.0046

    2ª Turma - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Competência · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores · Subempreitada · Sócio/Acionista · Décimo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605

    Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605

    8ª Turma - Cadeira 3

    Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000595420195020444

    Processo nº 1000059-54.2019.5.02.0444

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Adicional de Periculosidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Conexão · Honorários na Justiça do Trabalho

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000491720205020010

    Processo nº 1000049-17.2020.5.02.0010

    17ª Turma - Cadeira 1

    Adicional de Periculosidade · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Armazenamento de Líquido Inflamável · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálcul

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001385820225020046

    Processo nº 1000138-58.2022.5.02.0046

    46ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Conexão · Horas Extras · Adicional Noturno · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material

  • TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007635620205090670

    Processo nº 0000763-56.2020.5.09.0670

    01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

    Nulidade · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Conexão · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10013121720175020422

    Processo nº 1001312-17.2017.5.02.0422

    SDI-7 - Cadeira 4

    Descontos Salariais - Devolução · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Abono Pecuniário · Restituição/Indenização de Despesas · Férias Proporcionais · Contratuais · Hor

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004002620145020007

    Processo nº 0000400-26.2014.5.02.0007

    17ª Turma - Cadeira 3

    Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Periciais · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Do Juiz · Dos Auxiliares da Justiça · Provas · Depoimento · Revelia · Assédio Moral · Assédio Sexual · Indeniza

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00121876120145030092

    Processo nº 0012187-61.2014.5.03.0092

    Gabinete da Presidencia

    Suspensão do Processo · Divisor · Conexão · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Coisa Julgada · Litispendência · Prorrogação do Horário Noturno

  • TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004174020185090003

    Processo nº 0000417-40.2018.5.09.0003

    GAB. DES. NEIDE ALVES DOS SANTOS

    Dispensa Discriminatória · Abono · Grupo Econômico · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Conexão · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00217679320175040024

    Processo nº 0021767-93.2017.5.04.0024

    26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

    Hora Extra - Integração · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Assistência Judiciária Gratuita · Conexão

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00217696620175040023

    Processo nº 0021769-66.2017.5.04.0023

    23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

    Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Assistência Judiciária Gratuita · Conexão

  • TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013480220175090028

    Processo nº 0001348-02.2017.5.09.0028

    14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

    Conexão · Contrato Individual de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Quadro de Carreira · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Duração do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Multa Convencional · Contrato de Experiência · Multa do Artigo 477 da CL

  • TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010266320135090014

    Processo nº 0001026-63.2013.5.09.0014

    14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA

    Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Salário/Diferença Salarial · Conexão · Grupo Econômico · FGTS

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004043520135040721

    Processo nº 0000404-35.2013.5.04.0721

    VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL

    Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Conexão · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Depósito/Diferenças

  • TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 01814006920095040203

    Processo nº 0181400-69.2009.5.04.0203

    4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS

    Condições da Ação · Prescrição · Litispendência · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Conexão · Reajuste Salarial

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