Agravo de Petição nº 10016947220175020466
Processo nº 1001694-72.2017.5.02.0466
SDI-6 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Conexão · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Assédio Moral
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ConexãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAcúmulo de FunçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoProrrogação do Horário NoturnoReflexosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaParticipação nos Lucros e Resultados - PLROutros Agentes InsalubresIntegração em Verbas RescisóriasRescisão IndiretaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001694-72.2017.5.02.0466 · SDI-6 - Cadeira 2 · julgado em 03/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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