Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113278920225150013
Processo nº 0011327-89.2022.5.15.0013
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Multa Convencional · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Adicional de Horas Extras · Hora Extra - Integração · Conexão · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Ajuda de Custo · Hora Extra/Intervalo · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Ônus da Prova · Integração em Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Base de Cálculo · FGTS · Cálculo/Repercussão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
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Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0011327-89.2022.5.15.0013 · Gabinete da Presidencia · julgado em 10/05/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Multa Convencional · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · P
Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Ajuda de Custo · Auxílio/Tíquete Alimentaç
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Desconto Assistenc
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indir
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.