Jurisprudência sobre Documento Novo
156 decisões públicas tratam de Documento Novo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Documento Novo
Calculado de 415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Documento Novo
- TJSEAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00001786820268250000
Processo nº 0000178-68.2026.8.25.0000
G-11 DES. ROBERTO EUGÊNIO DA FONSECA PORTO
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Documento Novo · Vícios Formais da Sentença · Decisão Rescindenda · Erro de Procedimento · Falsidade de Prova
- TSTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10012903720255000000
Processo nº 1001290-37.2025.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Documento Novo · Ação Rescisória · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00193058820245150000
Processo nº 0019305-88.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00147856220218250000
Processo nº 0014785-62.2021.8.25.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Empreitada · Provas em geral · Terceiro Juridicamente Interessado · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Documento Novo
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007173720205050134
Processo nº 0000717-37.2020.5.05.0134
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Documento Novo · Equiparação Salarial · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Condições Degradantes
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010113920225070013
Processo nº 0001011-39.2022.5.07.0013
Gabinete da Vice-Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Competência da Justiça do Trabalho · Fraude · Documento Novo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10262106620244010000
Processo nº 1026210-66.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Erro de Fato · Documento Novo · Períodos de Carência · Rural (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Decisão Rescindenda · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00066586120245150000
Processo nº 0006658-61.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contrariedade a Súmula · Pressuposto Processual · Violação Literal à Disposição de Lei · Documento Novo
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50522446920238240000
Processo nº 5052244-69.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Erro de Fato · Documento Novo · Penhora / Depósito/ Avaliação · Reexame de Fatos e Provas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107176920215150074
Processo nº 0010717-69.2021.5.15.0074
Gabinete da Presidencia
Rural · Trabalho aos Domingos · Adicional Noturno · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · intervalo Interjonadas · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Documento Novo · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206754420215040023
Processo nº 0020675-44.2021.5.04.0023
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · Trabalho Externo · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110843120175030054
Processo nº 0011084-31.2017.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Contratuais · Hora Extra - Integração · Adicional de Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Horas Extras · Documento Novo · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas in Itinere · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10050871220244010000
Processo nº 1005087-12.2024.4.01.0000
Gabinete 28
Documento Novo · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Reintegração
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00103270220215150074
Processo nº 0010327-02.2021.5.15.0074
Gabinete da Presidencia
Hora Extra - Integração · Documento Novo · Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Trabalho aos Domingos · Diferenças por Desvio de Função · Juros de Mora · Reflexos · Adicional de Insalubridade · intervalo Interjonadas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019696220225070033
Processo nº 0001969-62.2022.5.07.0033
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Competência da Justiça do Trabalho · Documento Novo · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008500320205020019
Processo nº 1000850-03.2020.5.02.0019
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Documento Novo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007749320225080007
Processo nº 0000774-93.2022.5.08.0007
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Vale Transporte · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Transcedência · Rescisão Indireta · Anotação/Baixa/Retificação · Liberação/Entrega das Guias · Indenização por Dano Moral · Feriado em Dobro · Verbas Rescisórias · M
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108854420225030018
Processo nº 0010885-44.2022.5.03.0018
Gabinete da Presidencia
Domésticos · Anotação/Baixa/Retificação · Salário Maternidade · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Horas Extras · Transcedência · Documento Novo · Sucumbência · Adicional Noturno · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005020320225110012
Processo nº 0000502-03.2022.5.11.0012
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · FGTS · Documento Novo · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00012255620235170000
Processo nº 0001225-56.2023.5.17.0000
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Contrato de Experiência · Contrato por Prazo Determinado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100326620215030019
Processo nº 0010032-66.2021.5.03.0019
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Documento Novo · Transcendência · Empregado Público · Provas · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014021020215020705
Processo nº 1001402-10.2021.5.02.0705
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Trabalho aos Domingos · Documento Novo · Intervalo Interjornada · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106371120205150149
Processo nº 0010637-11.2020.5.15.0149
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007552420195230121
Processo nº 0000755-24.2019.5.23.0121
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Ônus da Prova · Intervalo Interjornada · Insalubridade · Outros Sistemas de Compensação · Documento Novo · Peticionamento Eletrônico · Divisor
- TRF5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 08039665320234050000
Processo nº 0803966-53.2023.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Cabimento · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Documento Novo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00001516420235170000
Processo nº 0000151-64.2023.5.17.0000
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Dolo ou Colusão entre as Partes · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Violação Literal à Disposição de Lei · Revelia / Confissão · Decisão Homologatória
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00014338520225130000
Processo nº 0001433-85.2022.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Cerceamento de Defesa · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Documento Novo · Falsidade de Prova · Reexame de Fatos e Provas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007975920215020060
Processo nº 1000797-59.2021.5.02.0060
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Benefício de Ordem · Reflexos · Prorrogação do Horário Noturno · Terceirização/Tomador de Serviços · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Outras Hipótese
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112597520195150036
Processo nº 0011259-75.2019.5.15.0036
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Insalubridade · Banco de Horas · Multa Convencional · Produção · Descontos Salariais - Devolução · Documento Novo · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101957620205150074
Processo nº 0010195-76.2020.5.15.0074
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Ente Público · Reflexos · Hora Extra - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004596220175050221
Processo nº 0000459-62.2017.5.05.0221
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Horas Extras · Salário / Diferença Salarial · Reajuste Salarial · Trabalho aos Domingos · Alteração Contratual · Periculosidade · Ônus da Prova · Documento Novo · Promoção · Confissão · Reserva de Plenário · Diferenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010616020215020033
Processo nº 1001061-60.2021.5.02.0033
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Honorários Advocatícios · Aplicabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010530520215110016
Processo nº 0001053-05.2021.5.11.0016
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Documento Novo · Revelia / Confissão · Cerceamento de Defesa · Intimação / Notificação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011204420175050511
Processo nº 0001120-44.2017.5.05.0511
Gabinete da Presidencia
Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Documento Novo · Legitimidade Ativa e Passiva · Multa Prevista em Norma Coletiva · Enquadramento Sindical · Horas in Itinere · Horas Extras
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002045120195170011
Processo nº 0000204-51.2019.5.17.0011
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Gratificação · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro Desem
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00070129120215150000
Processo nº 0007012-91.2021.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Documento Novo · Honorários Advocatícios · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011054120215230121
Processo nº 0001105-41.2021.5.23.0121
Gabinete da Presidencia
Outros Sistemas de Compensação · Banco de Horas · Ônus da Prova · Anotação / Baixa / Retificação · Adicional de Hora Extra · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Divisor · Documental · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Peticionamento Eletrônico · Correção Mo
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00224865020175040000
Processo nº 0022486-50.2017.5.04.0000
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Cabimento · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103435120205030000
Processo nº 0010343-51.2020.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Legitimidade Ativa · Violação Literal à Disposição de Lei · Documento Novo · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247683220195240001
Processo nº 0024768-32.2019.5.24.0001
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Documento Novo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103530620185150009
Processo nº 0010353-06.2018.5.15.0009
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Comissionista · Prescrição e Decadência · Salário Maternidade · Responsabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cerceamento de Defesa · Correção Monetária · Execução Previdenciária · Documento Novo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007851920205020080
Processo nº 1000785-19.2020.5.02.0080
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral Coletivo · Aplicabilidade · Multa Convencional · Assistência Judiciária Gratuita · Seguro de Vida · Documento Novo · Verbas Rescisórias
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00070299820195150000
Processo nº 0007029-98.2019.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Cabimento · Documento Novo · Falsidade de Prova
- TRT14Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000270220225140000
Processo nº 0000027-02.2022.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Documento Novo · Falsidade de Prova · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111418420205150062
Processo nº 0011141-84.2020.5.15.0062
Gabinete da Presidencia
Documental · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Documento Novo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001890720215230121
Processo nº 0000189-07.2021.5.23.0121
Gabinete da Presidencia
Outros Sistemas de Compensação · Contratuais · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Divisor · Honorários na Justiça do Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Documental · Intervalo Interjornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Horas Extras · Documento Novo ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001873720215230121
Processo nº 0000187-37.2021.5.23.0121
Gabinete da Presidencia
Intervalo Interjornada · Horas Extras · Documento Novo · Banco de Horas · Outros Agentes Insalubres · Peticionamento Eletrônico · Ônus da Prova · Anotação / Baixa / Retificação · Intervalo Intrajornada · Contratuais · Base de Cálculo · Insalubridade · Adicional de Horas Extras ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009020920205090023
Processo nº 0000902-09.2020.5.09.0023
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Documento Novo · FGTS · Horas Extras · Confissão · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Transcendência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008828120195060008
Processo nº 0000882-81.2019.5.06.0008
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Outros Descontos Salariais · Aplicabilidade · Regime 12x36 · Documento Novo · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000968520185020066
Processo nº 1000096-85.2018.5.02.0066
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Insalubridade · Honorários Advocatícios · Documento Novo
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004458720215020000
Processo nº 1000445-87.2021.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Assistência Judiciária Gratuita · Documento Novo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000922620205020374
Processo nº 1000092-26.2020.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Enquadramento Sindical · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Dano Moral Coletivo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Seguro de Vida · Documento Novo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00213409720185040271
Processo nº 0021340-97.2018.5.04.0271
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Interesse Processual · Documento Novo · Provas · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105036120205030102
Processo nº 0010503-61.2020.5.03.0102
Gabinete da Presidencia
Divisor · Negativa de Prestação Jurisdicional · Documento Novo · Salário por Equiparação/Isonomia · Prorrogação do Horário Noturno
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00080570420195150000
Processo nº 0008057-04.2019.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Contrariedade a Súmula · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00803585120195220000
Processo nº 0080358-51.2019.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Documento Novo · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00803593620195220000
Processo nº 0080359-36.2019.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Competência da Justiça do Trabalho · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Documento Novo · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00009830420215050000
Processo nº 0000983-04.2021.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Erro de Fato · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009426220175050134
Processo nº 0000942-62.2017.5.05.0134
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Valor Arbitrado
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00001948020215130000
Processo nº 0000194-80.2021.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.