TRT4ImprocedenteJulgamento: 25/10/2017

Ação Rescisória nº 00220647520175040000

Processo nº 0022064-75.2017.5.04.0000

Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

Assuntos (classificação CNJ)

Comissões e Percentuais · Documento Novo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Lide Simulada · Litigância de Má Fé · Representante Comercial Autônomo · Violação Literal à Disposição de Lei

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Comissões e Percentuais Documento Novo Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Erro de Fato Inexigibilidade / Isenção Lide Simulada Litigância de Má Fé Representante Comercial Autônomo Violação Literal à Disposição de Lei

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0022064-75.2017.5.04.0000 · Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos · julgado em 25/10/2017. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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61% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

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