Jurisprudência sobre Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
14 decisões públicas tratam de Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10150252020245020000
Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Sentença Normativa - Modificação · Violação Literal à Disposição de Lei · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Relação de Trabalho · Ação Rescisória · Honorários Advocatíci
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10035304720225020000
Processo nº 1003530-47.2022.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10349425920235020000
Processo nº 1034942-59.2023.5.02.0000
SDI-6 - Cadeira 10
Cerceamento de Defesa · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Suspensão da Execução
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10018498320165020701
Processo nº 1001849-83.2016.5.02.0701
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Fora - Integração · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Auxílio/Cesta Alim
- TJGOAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 53082122020238090000
Processo nº 5308212-20.2023.8.09.0000
GABINETE DES. RONNIE PAES SANDRE
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008784720205020511
Processo nº 1000878-47.2020.5.02.0511
13ª Turma - Cadeira 5
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00085807920205150000
Processo nº 0008580-79.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TRT12Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00000922220205120000
Processo nº 0000092-22.2020.5.12.0000
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10015077020185020000
Processo nº 1001507-70.2018.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 12
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Acordo Homologado/Efeitos
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00207644420185040000
Processo nº 0020764-44.2018.5.04.0000
Gabinete Maria Madalena Telesca
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00221911320175040000
Processo nº 0022191-13.2017.5.04.0000
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Lide Simulada · Processo Fraudule
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00220647520175040000
Processo nº 0022064-75.2017.5.04.0000
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Comissões e Percentuais · Documento Novo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Lide Simulada · Litigância de Má Fé · Representante Comercial Autônomo · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00100532520175000000
Processo nº 0010053-25.2017.5.00.0000
Gabinete da Vice-Presidencia
Erro de Fato · Dolo ou Colusão entre as Partes · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRT9Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00003652420165090000
Processo nº 0000365-24.2016.5.09.0000
GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
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